Informatica Juridica
Mostrando 1-12 de 17 artigos, teses e dissertações.
-
1. Evolução do perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em Minas Gerais, Brasil, 2001-2013
Resumo O objetivo deste artigo é analisar a evolução no perfil das internações psiquiátricas pelo Sistema Único de Saúde em hospitais psiquiátricos do Estado de Minas Gerais entre 2001 e 2013. Os dados foram obtidos através do Departamento de Informática do SUS. A análise de tendência deu-se através de procedimentos de regressão, em que o ano
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2019-02
-
2. A Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a promoção dos direitos fundamentais
O presente trabalho analisa os principais aspectos do funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Amazonas, enfocando visão crítica em torno de sua atuação diante da promoção do acesso aos direitos fundamentais, através da missão que lhe impõe o artigo 134 da Constituição, que erige em seu artigo 1, III, a dignidade da pessoa humana à quali
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/06/2011
-
3. Teletrabalho: a tecnologia transformando as relações de trabalho / Telework: the technology transforming the labor relations
O teletrabalho é uma nova forma de trabalho flexível, decorrente das evoluções tecnológicas observadas nos últimos tempos. Com o desenvolvimento da informática e a introdução das telecomunicações nas relações de trabalho, o teletrabalho ganha cada vez mais espaço, transformando as tradicionais relações laborais. Destarte, o teletrabalho pode
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
-
4. Processo judicial eletrônico: alcance e efetividade sob a égide da Lei Nº 11.419, de 19.12.2006 / Processo judicial eletrônico alcance e efetividade sob a égide da Lei n.11.419, de 19.12.2006
O presente trabalho examina a amplitude do fenômeno do Processo Judicial Eletrônico e as perspectivas de resposta à sociedade com relação à razoável duração do processo e sua celeridade pela utilização dos meios eletrônicos. Com este objetivo, analisa as possibilidades de acesso à justiça e os desafios do desenvolvimento de um novo método que
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/05/2011
-
5. Um estudo sobre os motivos da baixa utilização do internet banking por clientes de Ilópolis
O presente trabalho teve por objetivo investigar quais os principais motivos da baixa utilização da Ferramenta de Transações Financeiras Pela Internet (FTF) como ferramenta de movimentação bancária pelos clientes do Banco Alfa da agência de Ilópolis. O público alvo foram os 89 clientes pessoa jurídica do segmento micro e pequena empresa dessa agê
Publicado em: 2011
-
6. Planejamento tributário : questões a serem consideradas pelo setor de serviços de informática na escolha entre lucro real e lucro presumido / Issues to be considered by computer services industry in choice of form of taxation
Este artigo procura identificar quais as questões que devem ser consideradas pelo setor de serviços de informática quando da opção da apuração do imposto de renda da pessoa jurídica entre o lucro real ou lucro presumido. Para buscar atingir este objetivo, o artigo inicialmente faz uma pesquisa sobre as formas de apuração do imposto de renda da pess
Publicado em: 2010
-
7. A efetividade do acesso à justiça por meio do processo eletrônico / The effectiveness of access to justice through the electronic process
Esta dissertação aborda a efetividade do acesso à justiça sob uma nova sistemática processual adotada com a implantação do processo judicial eletrônico instituído pela Lei n. 11.419/2006. Esta temática abrange a análise da concepção de ―acesso à Justiça-, dos institutos jurídicos existentes para a sua consecução, tal como a Defensoria Pú
Publicado em: 2010
-
8. Cadernos FGV Direito Rio 02
O artigo de Ferraz Jr. introduz a crítica do ensino jurídico no interior do próprio ensino e defende a combinação necessária da abordagem dogmática com visões como a sociológica, a filosófica, a histórica etc. A partir desse novo contexto, Ferraz Jr. examinou criticamente as profissões jurídicas. O artigo enfatiza, ainda, que o processo de ensin
Publicado em: 22/05/2009
-
9. A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica / The Brazilian informatics policy since the 90s: a legal analysis
The main purpose of this essay is to critically analyze under a legal perspective the Brazilian informatics policy adopted during the nineties. The strategy may be described as using the Informatics Law (Law no 8.248/91 and latter amendments), its rules and incentives as the central object of analysis and as a guidance to understand the industry and the publ
Publicado em: 2009
-
10. Responsabilidade civil e células-tronco
A dissertação em questão critica o regime de responsabilização civil reservado às células-tronco pela lei de biossegurança (lei 11.105/2005) qual seja a responsabilidade incondicionalmente objetiva e solidária. A disciplina jurídica em derredor das pesquisas e manejo dos achados destas pesquisas com células-tronco surge no contexto da sociedade at
Publicado em: 2008
-
11. O processo : um método para atos com formas contemporâneas
A ineficácia da prestação jurisdicional é o resultado da adoção de instrumentos que se identificam com um método inadequado de atuar, pelo fato deste processo ser destituído de uma ideologia idônea, suficiente para atingir tempestivamente os objetivos que resultem em tornar efetivo o ordenamento jurídico positivado, através do oferecimento de solu
Publicado em: 2007
-
12. Avaliação de serviços como vantagem competitiva para empresa de informática : serviços através da Internet para advogados
A rapidez com que as informações se disseminam tem provocado necessidades novas nos clientes e exigido soluções específicas. Alguns destes problemas são a confiabilidade, rapidez e compromisso dos fornecedores de serviços e informações. Os provedores de serviços, através da Internet, têm se deparado com novos desafios, sendo os principais: alcan�
Publicado em: 2007