Instrumento De Evolucao Dos Direitos Humanos
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1. DOS ‘RECURSOS HUMANOS’ À GESTÃO DO TRABALHO: UMA ANÁLISE DA LITERATURA SOBRE O TRABALHO NO SUS
Resumo O estudo que deu origem a este artigo apresentou os resultados de revisão integrativa de literatura sobre a gestão do trabalho no Sistema Único de Saúde, tendo como objetivo analisar as diferentes contribuições científicas na área, as experiências e estratégias desenvolvidas pelos municípios. Utilizou-se para a coleta de dados as bases PubM
Trab. educ. saúde. Publicado em: 06/03/2017
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2. Criança e adolescente sob a guarda de avós: proteção integral, dignidade da pessoa humana e reflexos previdenciários
A guarda de crianças e adolescentes por seus avós é instrumento de proteção e fato social complexo, resultado de múltiplos fatores como o envelhecimento populacional, a solidariedade, as novas formações familiares e a necessidade dessas famílias se readequarem em virtude de fatores externos e internos, em uma dinâmica própria. O presente estudo ci
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2011
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3. Construção de autonomia do sujeito: um olhar sócio-histórico da prática da mediação no Juspopuli Escritório de Direitos Humanos.
A contemporaneidade tem mostrado ao mundo as fragilidades das suas relações sociais, econômicas, políticas e comerciais. Nas últimas duas décadas, vivenciou-se um acirramento nas disputas religiosas e étnicas, bem como nos conflitos de acesso à terra, entre tantos outros de caráter bastante discrepantes. Desde os primórdios da humanidade, os confli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/11/2011
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4. A extratatificação do imposto sobre grandes fortunas como instrumento de emancipação dos direitos humanos / The Extrafiscality of tax on Large Fortunes as an Mechanism of emancipation for Human Rights
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade da função extrafiscal do Imposto sobre Grandes Fortunas vir a torná-lo um instrumento de concretização da justiça social, servindo este imposto como mecanismo de inclusão social, por meio do qual seria possível corrigir distorções na mal conduzida distribuição de renda no Brasil. Discorre
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/06/2011
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5. A proteçao dos direitos e liberdades fundamentais na carta africana dos direitos do homem e dos povos.
O presente trabalho tem como finalidade demonstrar a proteção dos direitos e liberdades fundamentais previstos na Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos levando-se em conta a trajetória da evolução da proteção dos direitos na África desde o periódo pré-colonial até a atualidade e, consequentemente até a criação da Carta Africana consi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/02/2010
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6. A aposentadoria por idade como instrumento de proteção social após o advento da constituição de 1988: uma questão de direitos humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos constitui-se num ponto de partida para o processo global dos direitos humanos e à consciência histórica que a Humanidade tem dos próprios valores fundamentais construídos no Século XX. A aposentadoria por idade é a espécie de benefício discutida nesta dissertação, por ser um instrumento de proteção a
Publicado em: 2010
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7. O direito humano à comunicação: igualdade e liberdade no espaço público mediado por tecnologias / Communication right: equality and freedom in the public sphere mediated by tecnologies
A presente dissertação aborda os diferentes aspectos que impulsionam a demanda pelo reconhecimento do direito humano à comunicação como um direito fundamental, assim como as características teóricas que compõe o escopo deste novo direito. A partir do relato histórico sobre a evolução dos meios de comunicação, aponta o papel da comunicação medi
Publicado em: 2010
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8. Discriminação feminina e a influência do ethos cristão no desenvolvimento da doutrina da proteção e da legislação correspondente: um enfoque sócio-jurídico-religioso sobre a identidade da mulher
A religião tem influenciado o processo de desenvolvimento do grupo social em diversos aspectos. Em cada momento histórico da humanidade a religião igualmente sofreu transformações. Com a maturidade do grupo social, a religião ganhou novas nuanças. Do tempo da Lei das Doze Tábuas, rígidas em suas punições, passamos ao Cristianismo com a figura de J
Publicado em: 2009
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9. Ética e bioética na práxis da fisioterapia : desvelando comportamentos / Ethics and bioethics in physical therapy
A bioética emergiu como alternativa para promover a reflexão sobre os conflitos morais relacionados ao homem, ao seu bem-estar e à sua inter-relação com o meio ambiente. Busca analisar os dilemas humanos sob a ótica das teorias éticas, entre as quais a principialista é a mais divulgada na área da saúde. É considerada uma ética aplicada, normativa
Publicado em: 2008
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10. A efetividade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito civil
O presente trabalho tem por finalidade demonstrar que os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa devem ser aplicados aos atos que se encadeiam durante o curso do inquérito civil. Buscou-se em toda a dissertação demonstrar a incongruência presente na afirmação de que, por ser inquisitorial o processo, inexistiria espaço para a c
Publicado em: 2007
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11. Litigância de má-fé no processo do trabalho e a condenação solidária do advogado
A litigância de má-fé é, sem sombra de dúvida, um comportamento maléfico que macula o ramo do direito processual, pois, a parte, usando dos próprios meios que a lei lhe confere, litiga de forma abusiva, trazendo prejuízos não só a parte adversa, mas também a toda a estrutura judiciária, a qual fica a mercê dos atos desleais, advindo prejuízo pa
Publicado em: 2007
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12. Justiça itinerante
A Justiça Itinerante é um sistema moderno, social e democrático originário no Brasil, implicitamente previsto no artigo 94 da Lei n. 9.099/95 para os juizados especiais. Antes não havia previsão expressa na Constituição Federal do termo Justiça Itinerante, mas passou a existir nos estados-membros por atos administrativos baixados pelos presidentes d
Publicado em: 2006