Integridade Eleitoral
Mostrando 1-5 de 5 artigos, teses e dissertações.
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1. Redes sociais, desinformação e regulação do processo eleitoral: um estudo baseado na experiência eleitoral brasileira de 2018
Resumo Existe uma preocupação mundial com o impacto que as “fake news” têm nos processos democráticos de tomada de decisão. A decisão democrática precisa ser bem informada e os eleitores precisam de um mínimo de confiança em relação às informações que recebem sobre os concorrentes. A internet aumentou a disponibilidade de informações, mas
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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2. O que Seria uma Boa Eleição? O Uso dos Informes das Missões de Observação Eleitoral na Avaliação dos Processos Eleitorais Latino-americanos (2013-2016)
RESUMO Ainda que as eleições sejam o coração da democracia representativa, não existe consenso acerca do que é uma boa eleição e tampouco há garantias que as práticas políticas desenvolvidas atendam a critérios de qualidade, legitimidade e credibilidade, em conformidade com os parâmetros internacionalmente estabelecidos. Ademais, em muitos país
Dados. Publicado em: 2017-12
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3. Jurisdição constitucional e o sistema político-representativo : uma análise do papel do Supremo Tribunal Federal para a consolidação da democracia
As Constituições surgiram como um instrumento apto a constituir e legitimar o governo vinculado à vontade soberana do povo. Atualmente, as Constituições são também garantidoras de direitos políticos, sociais, econômicos, culturais e difusos. A proposta constitucionalista é fundada na ideia de supremacia da Constituição e, deste ideal, decorre o c
Publicado em: 17/09/2010
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4. A ATUAÇÃO DA JUSTIÇA ELEITORAL NA FISCALIZAÇÃO DAS CONTAS DOS CANDIDATOS E PARTIDOS POLÍTICOS / LA ACTUACIÓN DE LA JUSTICIA ELECTORAL EN LA FISCALIZACIÓN DE LAS CUENTAS DE LOS CANDIDATOS Y DE LOS PARTIDOS POLÍTICOS
Esta dissertação tem por objetivo analisar a efetividade da atuação da Justiça Eleitoral brasileira na fiscalização das contas dos candidatos e partidos políticos. A demanda por recursos financeiros, associada às inevitáveis relações estabelecidas entre grupos de interesses e candidatos, constitui fator de risco para a integridade e autonomia do
Publicado em: 2008
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5. AlÃm da aparÃncia: a legitimidade do conselho tutelar no sistema de garantia de direitos da crianÃa e do adolescente: veredas da fundaÃÃo do novo na teoria polÃtica de Hannah Arendt
O Sistema de Garantia de Direitos da CrianÃa e do Adolescente, enquanto mecanismo composto por instituiÃÃes com natureza democrÃtica, representativa e/ou participativa, dependerà sua eficiÃncia e efetividade da experiÃncia vivificada institucionalmente no agir em conjunto (aÃÃo polÃtica), possibilitada apenas no interior de uma rede de controle soc
Publicado em: 2005