International Antitruste
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1. STARTUPS AND YOUNG INNOVATIVE FIRMS MERGERS & ACQUISITIONS: AN ANTITRUST DEBATE? LESSONS FROM THE ICT TECNO-ECONOMIC PARADIGM
RESUMO Este artigo se dedica a responder duas questões. Primeiro, como as autoridades antitruste deveriam considerar startups de base tecnológica ou aquisições de empresas inovadoras jovens. Em segundo lugar, quais são os desafios institucionais atuais neste tópico. Analisamos o debate teórico antitruste e examinamos casosrecentesde fusões ou aquisi�
Rev. econ. contemp.. Publicado em: 29/07/2019
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2. A influência do direito da concorrência na proteção internacional dos direitos de propriedade intelectual: especial referência aos artigos 8.2 e 40 do acordo TRIPS / L\ influence du droit de la concurrence dans la protection internationale des droits de propriété intellectuelle: une référence particulière aux articles 8.2 et 40 de l\ Accord sur les ADPIC.
A dissertação propõe-se a investigar os dispositivos do Acordo Sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados com o Comércio Acordo TRIPS que se relacionam com o direito da concorrência, especialmente com relação a seus artigos 8.2 e 40, bem como analisar acerca da interface entre o direito de propriedade intelectual e o direit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/06/2012
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3. The construction of competition defense in MERCOSUL : a constructive perspective - cooperation and interests in internatiobal relation / A construção da defesa da concorrência no MERCOSUL : uma perspectiva construtivista - cooperação e interesses nas relações internacionais
The historical mark of our study is "MERCOSUL Competition Defense Protocol Fortaleza Protocol", of Dec/17/1996. Although this mark has been ratified by some State-Part of Mercosul, and in Brazil by Decree number 3.602, as of Sep/18/2000, in its few years of duration, it has demonstrated little improvements. The main causes are varied: political discrepanc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2010
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4. A geografia da defesa da concorrência no Mercosul. A importância da definição do mercado relevante na análise antitruste em um bloco econômico regional / The geography of competitors\ defense in Mercosul: the importance of the relevant market definition in the antitrust analysis in a regional economic group
O marco inicial da proposta de estudo é o Protocolo de Defesa da Concorrência no Mercosul Protocolo de Fortaleza, de 17/12/1996, que apesar de ter sido ratificado por alguns Estados-Parte do Mercosul, e no Brasil tendo sido ratificado por meio do Decreto nº 3.602, de 18/9/2000, pouquíssimo avanço foi identificado em muitos anos de vigência, seja por di
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/08/2010
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5. Direito, concorrência e desenvolvimento: a atuação do CADE no caso da indústria petroquímica / Law, competition and development: the role of the Administrative Council for Economic Defense (CADE) in the Brazilian petrochemical industry
Na presente dissertação, o setor petroquímico é utilizado como mote para um estudo sobre os contornos do direito antitruste nacional, sua interpretação e aplicação à luz das especificidades da economia brasileira. O pano de fundo deste trabalho é o debate, levantado durante os anos 1990, sobre a disciplina da concorrência nos países em desenvolvi
Publicado em: 2008
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6. Análise da concorrência no setor de supermercados de Salvador na perspectiva de uma política antitruste
This work represents a structural analysis of the supermarket sector in Salvador, considering theoretical, legal and market aspects, regarding rivalry conditions, competition patterns, market concentration, entry barrier levels and a survey of defensive techniques to competition used by regulatory organs in Brazil, in an attempt to understand the reasons for
Publicado em: 2007
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7. Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Based on bibliographic research, this paper used doctrines, legislations, case laws, as well as information transmitted by several sources, aiming to identify the real purpose of the antitrust law in the Brazilian economic system. Therefore, it started with analyses of the Brazilian economic order, because the antitrust law makes part of this economic order.
Publicado em: 2006
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8. Aspectos concorrenciais da privatização em setores regulados : diretrizes para a defesa da concorrência
The privatization of state companies is one of the basic points of the economic program of the government. This study aims at analising the competition aspects of the privatization program in two dimensions: the degree with which the competitive environment affects the performance of the firms and the consequences in the market strucuture of the form of cond
Publicado em: 24/11/2005
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9. Roteiro para análise de atos de concentração : uma proposta para o quadro institucional brasileiro
This research project aims at elaborating a proposal of a merger control guideline suitable for the particular institutional setting of Brazil. The study is divided into three parts: i. survey of the international literature with emphasis on the existing guidelines of major competition authorities; ii. survey of the recent contributions by Brazilian institut
Publicado em: 24/11/2005
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10. Regulação e defesa da concorrência : bases conceituais e aplicações do sistema de competências compartilhadas
This work discusses basic criteria for selection of an adequate institutional model for maximizing efficiency of competition law enforcers and public utility regulators. The first one discusses the conceptual basis for a system of complemantary jurisdictions between antitrust authorities and public utility regulators. The second part analysis national and in
Publicado em: 24/11/2005
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11. Defesa da concorrência e regulação : o caso do setor bancário / The Interaction between Commpetition Policy and Regulation in the Banking Sector
The objective of this research is to discuss the application of competition law to the banking sector regarding five aspects: 1. survey of the international experiences of interaction between competition and banking authorities; 2. applicability of Law 8884 of 1994 to the banking sector; 3. desirability of competition law to the banking sector given the syst
Publicado em: 24/11/2005
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12. Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacional / international appointment about antitruste in mercosul
Nos últimos séculos, por meio das informações generalizadas ampliaram-se as relações econômica-comerciais entre diferentes Estados. Surgiram conceitos de integração por meio do regionalismo, bilateralismo ou multilateralismo e organismos internacionais tomaram conta do cenário contemporâneo. Os problemas decorrentes dessas relações são complexo
Publicado em: 2005