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Mostrando 1-12 de 82 artigos, teses e dissertações.
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1. Existe um critério para estabelecer o número de visitas a um asilo na área adscrita pela Equipe de ESF?
Segundo a Política Nacional de Atenção Básica, não há um critério estabelecido sobre o intervalo mínimo de visitas a um asilo adscrito em uma área de Estratégia de Saúde da Família (ESF). No entanto os direitos das pessoas idosas em relação a saúde, são assegurados pela legislação brasileira, e são atribuições comuns a todos os profis
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual o armazenamento adequado, e qual o prazo de validade do soro fisiológico após aberto?
O soro fisiológico deve ser armazenado em temperatura ambiente (15ºC a 30ºC) e o prazo de validade é determinado pelo fabricante de acordo com a data de fabricação. Em geral, os fabricantes determinam 24 meses de validade para esse tipo de produto antes de ser aberto.
É importante ler a bula do produto para obter informações adicionais, poi
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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3. Qual o prazo adequado para nova tentativa de gestação após a ocorrência de um aborto?
A abordagem mais ampla deve enfocar o Planejamento Familiar pós abortamento. É importante que a mulher esteja ciente que pode estar apta a engravidar em torno de 15 dias após o abortamento. Recomenda-se a abstinência sexual enquanto existir sangramento e que se avalie profundamente o desejo de uma nova gestação e como se organiza a família.
Q
Núcleo de Telessaúde Espírito Santo. Publicado em: 12/06/2023
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4. Como acolher a população transexual na Atenção Primária em Saúde?
O acolhimento às pessoas transexuais requer do profissional da saúde uma visão plural de gênero e da sexualidade humana para que muitas das discriminações que esse público experiencia
sejam evitadas. O respeito do uso nome social bem como o respeito pela forma que a pessoa se autorrefere e se auto-identifica é a chave para um acolhimento hu
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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5. O que é fitoterapia e como o ACS pode trabalhar este tema na comunidade?
A fitoterapia consiste em uma modalidade terapêutica caracterizada pela utilização de plantas medicinais validadas e suas diferentes formas farmacêuticas, sem a utilização de substâncias ativas isoladas, ainda que de origem vegetal; são os chamados medicamentos fitoterápicos (1). Estes são medicamentos obtidos empregando-se, como princípio ati
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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6. Remediação de áreas contaminadas: uma avaliação crítica da legislação brasileira
RESUMO Este trabalho teve por objetivo analisar, de forma crítica, a legislação brasileira que regulamenta o tema das áreas contaminadas. A legislação paulista também foi avaliada pelo fato de o Estado de São Paulo ter sido o pioneiro no enfrentamento do problema. A metodologia utilizada nesta pesquisa foi a bibliográfica de cunho qualitativo, com u
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2020-01
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7. Dicionário temático de patrimônio: debates contemporâneos
Este livro reúne 62 autores, de diferentes áreas disciplinares, e 50 verbetes sobre temas relacionados às discussões patrimoniais no Brasil. Eles foram organizados em duas partes: a primeira, voltada para definições de conceitos, instituições, tipologias e legislação, e a segunda, dedicada aos novos temas na área patrimonial, tais como memória da internet e turismo religioso. Rigorosos, mas escritos de forma acessível, os verbetes são sempre acompanhados de referências bibliográficas consideradas fundamentais pelos especialistas. A obra é voltada para estudiosos, gestores públicos e interessados no tema do patrimônio.
Autor(es):
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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8. A compatibilidade da prática de zero-rating com a previsão de neutralidade de rede
Resumo Este artigo aborda a definição do conceito jurídico de neutralidade de rede conferida pela legislação brasileira, conforme interpretação dada ao art. 9º do Marco Civil da Internet, pela qual a neutralidade de rede refere-se ao tratamento isonômico dos pacotes de dados que transitam na rede, de modo a resguardar seu caráter aberto. A partir d
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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9. Ensino de Ciências Biológicas: materiais didáticos para alunos com necessidades educativas especiais
Resumo: A legislação e as metas educacionais, atualmente, valorizam a inclusão de alunos com necessidades educacionais especiais, especificamente alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades. Porém, para que a inclusão se efetive no que se refere às Ciências Biológicas, torna-se necessário aprimorar a formaçã
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 01/07/2019
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10. A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
Resumo O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marc
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. As leis de gestão democrática da Educação nos estados brasileiros
RESUMO Este artigo analisa o panorama nacional referente à normatização da gestão democrática da educação, em diálogo com o artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) e com o artigo 9º da Lei do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014). O texto promoveu um levantamento nas páginas da inter
Educ. rev.. Publicado em: 2018-04
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12. A disseminação cultural das garrafadas no Brasil: um paralelo entre medicina popular e legislação sanitária
RESUMO Garrafadas, em geral, são combinações de plantas medicinais veiculadas em bebidas alcoólicas, utilizadas com diversas finalidades na medicina popular. O presente estudo apresentou um panorama das garrafadas, relacionando-as à regulamentação sanitária no Brasil. Para tal, foi realizada uma pesquisa descritiva exploratória das garrafadas divulg
Saúde debate. Publicado em: 2018-01