Artigos científicos, teses e dissertações
Publicados nas melhores instituições de ensino

A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento ju...

...

O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constitu...

...

O objetivo desta tese é analisar os novos caminhos da intervenção direta do Estado na economia, notadamente no ambiente financeiro nacional, em que prevalece a atuação de um banco público de desenvolvimento - O BNDES. O trabalho parte do pressuposto de que há uma variedade de alt...

O vigoroso crescimento da economia chilena nos últimos vinte anos está ligado à forma como foram equacionados os problemas gerados pela grave crise cambial e financeira de 1981-84. O debate econômico enfatizou os fatores responsáveis pela catástrofe, em especial a combinação nefa...

pt...

As atribuições do Estado com relação à garantia dos direitos de acesso aos cuidados de saúde ampliaram-se após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que introduziu a garantia do acesso universal e integral. Além disso, a efetiva política de descentralização das ações de s...

Não informado...

A principal proposta deste trabalho é investigar temas relativos à Constituição econômica e à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras independentes. No capítulo dedicado à Constituição econômica, procede-se à análise do contexto histórico que envolveu a...

A principal proposta deste trabalho é investigar temas relativos à Constituição econômica e à intervenção do Estado na economia por meio de agências reguladoras independentes. No capítulo dedicado à Constituição econômica, procede-se à análise do contexto histórico que envolveu a...

...

...

Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa privada por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (lei 11.101/05). Admite-se nova visão empr...

Este trabalho dedica-se a identificar o perfil constitucional das contribuições de intervenção no domínio econômico, espécie tributária que ganhou relevo no cenário nacional nos últimos anos. Na primeira parte, serão analisadas as contribuições enquanto gênero, destacando-se a su...

O presente artigo analisa as questões relativas ao conceito de economia social, na sua abordagem histórica e dinâmica actual, procurando ultrapassar as confusões terminológicas que se colocam àquele conceito. É ainda intenção do autor, definir as principais características e fund...

O objetivo do presente artigo é analisar a contribuição dos intelectuais reunidos em torno do Jornal dos Economistas, publicação quinzenal que circulou na capital do Império entre os anos de 1882-1883 e 1887-1889, tendo como foco o debate público sobre a intervenção do Estado na ...

O artigo explora algumas características do modelo chinês a partir de sua particularidade institucional, a relação entre o Estado e o mercado. Pretende-se esclarecer as razões dos bons resultados econômicos, destacar o papel essencial da variável internacional e apontar os princi...

O presente trabalho apresenta inicialmente as razões para a interferência do governo na economia, fazendo uma breve revisão histórica do crescimento dos gastos públicos em diversos países desde o final do século XIX até o final do século XX. Posteriormente faz um resumo das princ...

As crescentes demandas energéticas da sociedade contemporânea aliada aos impactos ambientais provenientes de uma matriz energética calcada em combustíveis sucedâneos do carbono fóssil tornam imprescindível uma transição para uma matriz energética com maior participação de energia...

Resumo Onde existe cidadania, existe uma constituição. No âmbito da soberania política liberal, por meio da constituição, definem-se os deveres do Estado, estabelecem-se critérios de partilha do poder e limites ao seu exercício. Um desses limites prescreve as fronteiras e as cont...