Intervencao Estatal Na Economia
Mostrando 1-12 de 54 artigos, teses e dissertações.
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1. Estado e novo arranjo para o financiamento do investimento público no Brasil
Resumo A lógica do pensamento keynesiano mostra como a incerteza envolvida na imobilização de capital restringe a dinâmica da economia e a necessidade de promoção de instituições que reduzam as condições de risco. A economia brasileira tem se defrontado, há décadas, com baixo dinamismo, culminando na pior recessão de sua história. Uma das razõ
Econ. soc.. Publicado em: 2017-04
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2. Amazônia: paisagem e região na obra de Eidorfe Moreira
Resumo A produção intelectual de Eidorfe Moreira (1912-1989) é marcada por forte influência regionalista. Seu pensamento, avançado para o seu tempo, ocupou-se dos problemas da região amazônica, que nos anos 1950 passava por uma intervenção das políticas de planejamento regional, em uma tentativa de inseri-la na dinâmica da economia nacional. Este
Bol. Mus. Para. Emílio Goeldi. Ciênc. hum.. Publicado em: 2015-12
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3. A Construção do Trabalho Associado Sob a Hegemonia Estatal: Organização, Solidariedade e Sociabilidade
Este texto discute algumas formas organizacionais utilizadas pelos trabalhadores associados, em seus diferentes contextos históricos, e suas implicações em formas de sociabilidade. Especificamente, aborda a ambiguidade do cooperativismo e da intervenção do Estado inseridos no movimento da economia solidária, questionando a qualidade da solidariedade e
Organ. Soc.. Publicado em: 2015-09
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4. Crise financeira europeia e sistemas de saúde: universalidade ameaçada? Tendências das reformas de saúde na Alemanha, Reino Unido e Espanha
O artigo analisa tendências de reformas de saúde contemporâneas, em contexto de forte pressão financeira, resultante da crise econômica iniciada em 2008, em países europeus com sistemas nacionais de saúde (modelos bismarckiano e beveridgiano) e discute suas consequências para a universalidade. São analisadas reformas recentes na Espanha, Alemanha e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 2014-11
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5. Subsidiariedade: a evolução do princípio constitucional limitador da interferência estatal
O princípio da subsidiariedade, classicamente compreendido, remete-nos à ideia de ausência de intervenção estatal, em estado liberal. Contudo, alçado referido princípio a nível constitucional, reconhece-se ele como elemento material e necessário ao correto e equilibrado desenvolvimento econômico, verificando-se a possibilidade da comunicação entr
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2014-06
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6. Intervenção direta do estado no domínio econômico: contribuição para uma delimitação das esferas pública e privada a partir da Constituição Federal Brasileira de 1988. / Direct state intervention: contribuition for delimitation of the public and private spheres based on brasilian federal constitution of 1988
A Constituição Federal Brasileira de 1988, primeiro texto constitucional após o regime militar no país, é um texto plural, pleno de significados e ambivalências, resultado de um esforço na busca de consensos em uma assembleia constituinte heterogênea num país democraticamente jovem. A abrangência de significados da Magna Carta precisa, portanto, a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2012
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7. Do planejamento à ação focalizada IPEA e a construção de uma abordagem de tipo econômico da pobreza / From planning to targeted action: IPEA and the construction of an economic type approach to poverty
Esta tese dedica-se a descrever e analisar a emergência de uma forma específica de abordagem dos problemas sociais consolidada na virada dos anos de 1990 para os anos 2000 e que está sendo chamada de abordagem de tipo econômico. Não sendo uma abordagem exclusivamente pela economia ou por economistas, define-se pelo privilégio ao problema da pobreza e s
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/08/2012
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8. O estado empresário: regime jurídico das tradicionais e novas formas de atuação empresarial do estado na economia brasileira / The state as entrepreneur: local status of traditional and new forms of economic intervention.
A presente dissertação versa sobre limites para a intervenção do Estado na economia sob a forma empresarial e os controles a ela aplicáveis. Além de abordar o papel do Estado como acionista de sociedades privadas e a compatibilidade dessa forma de intervenção com o ordenamento jurídico brasileiro, promove-se uma releitura da doutrina e jurisprudênc
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/06/2012
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9. A resiliência do sistema financeiro habitacional : mudanças institucionais no período 1997 ¿ 2010
O número de contratações de financiamentos habitacionais na economia brasileira aumentou significativamente a partir de 2005. Como instrumento de política pública para auxiliar no acesso à moradia digna por parte da população, o país possuía um sistema de financiamento com forte intervenção estatal que funcionou relativamente bem na década de 19
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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10. Análise da margem de comercialização do arroz gaúcho no mercado de São Paulo no período pós Plano Real / Analysis of the marketing margin of the gaucho rice in the Sao Paulos market in the period after the Real Plan
O comportamento da margem de comercialização como indicador de eficiência e desempenho do sistema de comercialização agrícola foi alvo de diversas pesquisas, principalmente, nos anos 1970 e início dos anos 1990, período de elevadas taxas de inflação na economia brasileira. Diversas alterações no cenário macroeconômico do período pós Plano Rea
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2011
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11. A intervenção estatal no domínio econômico privado através da nova lei de recuperação de empresas e falências (lei 11.101/05)
Análise dos elementos da Ordem Constitucional da carta política de 1988, com ênfase nos princípios norteadores desta, em um estudo sobre a intervenção do Estado na iniciativa privada por meio da Lei de Recuperação de Empresas e Falências (lei 11.101/05). Admite-se nova visão empresarial, sobretudo na interdependência entre fatores econômicos e so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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12. Contribuições interventivas e os limites jurídicos da atuação do estado no domínio econômico
O presente estudo busca analisar, de maneira crítica, a extrafiscalidade e a intervenção do Estado na economia por meio da tributação. Tem por objeto as contribuições de intervenção no domínio econômico e, mais especificamente, a leitura do modelo normativo previsto pela Constituição Federal, visando a uma análise dos critérios de validade de
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/04/2011