Artigos científicos, teses e dissertações
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A decisão política e moral entre fazer algo e não fazer nada diante de emergências humanitárias, como genocídio, assassinatos em massa e limpeza étnica ao redor do mundo, permanece como um dos principais dilemas decisórios das relações internacionais e como tema controverso tanto...

Este trabalho se propõe a estudar os debates acerca das intervenções humanitárias e sua relação com os conceitos de legalidade e legitimidade nas relações internacionais. Para isso, partiremos do início desta discussão que ocorreu antes da formação e da consolidação dos Estados n...

Esta dissertação examina, da ótica da teoria política normativa, as justificativas oferecidas para intervenções humanitárias com uso da força dentro do contexto atual, quando a internacionalização dos direitos humanos e as crises humanitárias exigiram uma adequação da soberania e...

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O artigo trata da questão do crescente reconhecimento internacional dos direitos humanos desde o fim da II Guerra Mundial e discute os efeitos desse processo sobre a política internacional. De modo geral os argumentos sobre o papel dos direitos humanos na política internacional d...

Resumo Neste artigo, usamos a noção de legitimidade para analisar a transformação de intervenções humanitárias e a Responsabilidade de Proteger (na sigla em inglês, R2P) sob o guarda-chuva do CSNU desde os anos 90. Avaliamos como essa importante mudança foi contestada usando nar...

Polêmico, misto de intelectual e ativista político, Avram Noam Chomsky tem sido um ferrenho crítico da política internacional desde os anos 1960, e muito em particular de seu próprio país, os Estados Unidos, o qual acusa de desenvolver um programa de globalização imperial, com sé...

O artigo analisa as possibilidades de realização de intervenções humanitárias a partir da lógica desenvolvida pela Escola Inglesa das Relações Internacionais. Apesar da ênfase dada ao tema de intervenções humanitárias por muitos de seus adeptos atualmente, buscamos evidenciar a n...

Por meio da descrição de dois exemplos de intervenções de saúde mental em emergências humanitárias, esta reflexão visa problematizar o trabalho do psicólogo nestas situações. Os conceitos de "humanitário" e de "emergência" são discutidos à luz dos trabalhos realizados na Repúblic...

A guerra do Kosovo foi o primeiro conflito armado envolvendo a OTAN desde a sua criação, e a maior crise humanitária ocorrida na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. A operação foi vista por muitos analistas como uma tentativa de ampliação do alcance da hegemonia norte-a...

As intervenções humanitárias (Bósnia 1995-2003, Somália 1992-1993, Kosovo 1999-2003) e de substituição de regimes ditatoriais (Haiti 1994, Afeganistão 2001-2003, Iraque 2003) na política internacional têm sido objeto de muitas controvérsias acadêmicas durante a última década. O p...

Neste artigo, eu exploro os limites de abordagens baseadas em balas mágicas para os problemas de saúde global e mostro como as iniciativas centradas nas pessoas desafiam as ortodoxias econômicas e dos direitos humanos e ampliam nossa percepção daquilo que é socialmente possível e...

Este trabalho procura investigar a revitalização da teoria da guerra justa nas suas formas tradicional e na Filosofia Política Contemporânea. Assim como a sua influência, dentro de um fenômeno amplo de moralização do Direito Internacional Público, acerca dos casos polêmicos sobre...

O artigo analisa criticamente os dilemas envolvidos nas recentes intervenções de organizações humanitárias internacionais em contextos urbanos do Sul Global. A inclusão de comunidades urbanas pobres - como as favelas do Rio de Janeiro - no escopo de atuação de atores humanitários...

The end of the Cold War is followed by many internal conflicts around the world. Most of these conflicts, are characterized by a high level of violence and composed by actors from different origins. This work is an analysis of coercive power in humanitarian interventions, ruled b...

Resumo No final da década de 1990, pesquisadores envolvidos no debate sobre as novas guerras introduziram a discussão sobre a dimensão urbana dos conflitos contemporâneos na disciplina das Relações Internacionais. O debate inovador sobre a fragilidade urbana é uma das muitas linh...

A dissertação em tela investiga a legitimidade de invocação de um pretenso Direito de Ingerência com a utilização da força bélica para a proteção dos direitos humanos. O trabalho realiza uma análise conceitual do instituto da ingerência humanitária aclarando suas origens históric...

Este trabalho tem por objetivo propor a adoção do instituto da desconsideração da personalidade jurídica pelo Tribunal Penal Internacional como forma de aumentar a efetividade de seus requerimentos de cooperação aos Estados. Para isto, foram analisadas as intervenções humanitária...

The purpose of this dissertation is to understand the Brazilian position regarding the international norm on humanitarian intervention. In order to achieve this objective, the norm oriented constructivist theory of International Relations will be applied in the analysis of the cu...

No final do Século XX e início do Século XXI, as atuações tardias e insuficientes das Nações Unidas, na sua missão de garantir a paz e a segurança internacionais bem como o respeito aos direitos humanos, marcam e demonstram a sua inabilidade para dar respostas rápidas a situações...