Juiz Atribuicoes
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. OS MINISTROS DA JUSTIÇA NA AMÉRICA PORTUGUESA: OUVIDORES-GERAIS E JUÍZES DE FORA NA ADMINISTRAÇÃO COLONIAL (SÉC. XVIII)
Este artigo propõe uma reflexão sobre o papel dos ouvidores-gerais e juízes de fora como principais responsáveis pelo governo da justiça na América portuguesa ao longo do século XVIII. Busca dimensionar os espaços de jurisdição dos ouvidores-gerais e juízes de fora, através de uma análise de suas competências, atribuições e acúmulos de funç
Rev. Hist. (São Paulo). Publicado em: 2014-12
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2. Ações voltadas para o tabagismo: análise de sua implementação na Atenção Primária à Saúde
A pesquisa analisou a situação de implementação das políticas voltadas para o controle do tabagismo em município de médio porte através da verificação das ações preconizadas pelo Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) desenvolvidas em Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS). Foram entrevistados o coordenador municipal do PNCT
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2014-02
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3. Gestão da tramitação processual nas varas trabalhistas
Por meio deste trabalho, analisa-se a gestão da tramitação dos processos judiciais perante Varas do Trabalho como instrumento capaz de auxiliar no alcance da efetividade da atividade jurisdicional e da razoável duração do processo. Busca-se demonstrar o enquadramento da gestão entre as atribuições inerentes à função do juiz e a necessidade de sua
Publicado em: 09/03/2010
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4. O controle jurisdicional da prisão em flagrante
Este trabalho tem o intuito de analisar a questão do controle efetuado pelo juiz quando da prisão em flagrante. Para tanto, far-se-á uma breve análise das prisões em geral, focalizando na prisão em flagrante, observando seus fundamentos de legitimidade e hipóteses de cabimento. Com base nesses conceitos, será debatida a análise feita pelo magistrado
Publicado em: 2010
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5. O ativismo judicial no âmbito da justiça eleitoral / Activist Electoral Judiciary
O ensaio acadêmico examina a tendência ativista do Judiciário Eleitoral, fenômeno por meio do qual se defende uma atuação mais efetiva do Juiz Eleitoral para que se possa garantir a vontade desimpedida do eleitor e dessa maneira realizar a verdade material das urnas. Observa-se os riscos do ativismo judicial, vez que este comportamento, notadamente no
Publicado em: 2010
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6. A majestade do monarca : justiça e graça nos sermões de Antônio Vieira (1653-1662)
A dissertação analisa trinta e um sermões proferidos por Antônio Vieira, entre 1653 e 1652, quando o jesuíta era o chefe da missão do Maranhão e Grão-Pará e a região experimentava um conflito que enfrentava os súditos portugueses à coroa, em torno da escravização dos indígenas. O objetivo é perceber, por meio desses documentos, a maneira como
Publicado em: 2010
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7. O USO DE FORMULAÇÕES EXTREMAS NA CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE VISTA EM AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO NO PROCON
O presente trabalho tem como objetivo identificar como ocorrem as reclamações em audiências de conciliação realizadas no PROCON através das descrições feitas pelas partes envolvidas, uma vez que ao descrever as pessoas fazem atribuições oferecendo versões que tornam a acusação (reclamação) relevante e digna de crédito. Uma asserção sobre os
Publicado em: 2009
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8. O COTIDIANO POLICIAL NO RIO DE JANEIRO DE PEREIRA PASSOS. (1902-1906)
O presente trabalho analisa a relação entre os populares e o Estado através da reconstrução do cotidiano policial na cidade do Rio de Janeiro. O período de estudo é o compreendido entre os anos de 1902-1906, época em que, sob a gestão do prefeito Pereira Passos, se processaram as reformas urbanas do Rio de Janeiro. Para efetuar essa análise utiliza
Publicado em: 2007