Jurisdiaao
Mostrando 1-12 de 30 artigos, teses e dissertações.
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1. âSossega leÃoâ: os significados dos crimes de homicÃdio doloso na prÃtica cotidiana da justiÃa â Recife, 1939-1949
Os processos criminais de homicÃdio doloso retratam as circunstÃncias antecedentes e imediatas desencadeadoras desses conflitos violentos entre os atores sociais. Nesse sentido, eles representam uma fonte riquÃssima no estudo da conduta social, pois trazem os valores socioculturais das pessoas num determinado lugar e tempo histÃrico, mostrando-se capazes
Publicado em: 2009
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2. GestÃo ambiental na administraÃÃo pÃblica : sua institucionalizaÃÃo no Tribunal Regional Federal da 5Â RegiÃo
Nas Ãltimas dÃcadas a recuperaÃÃo e preservaÃÃo do meio ambiente tem sido pauta presente nas agendas governamentais de todo o mundo e a urgÃncia na sua realizaÃÃo tem se mostrado imperiosa para a preservaÃÃo da raÃa humana, dada as catÃstrofes ambientais e humanas cada vez mais freqÃentes. No Brasil a preocupaÃÃo com o meio-ambiente permeia a
Publicado em: 2009
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3. Ativismo judicial e a idÃia polÃtica do Poder JudiciÃrio - Perfil e LimitaÃÃes.
Fazendo eclodir, universalmente, reflexÃes sobre princÃpios e ideais humanitÃrios. Assim, fortaleceram-se idÃias de democracia e de direitos humanos fundamentais com renovaÃÃo do pensamento constitucionalista. NaÃÃes passaram a receber influxos de redemocratizaÃÃo e instituiÃÃes foram reformuladas, despontando, daÃ, um novo papel para o Poder Ju
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/09/2008
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4. A construÃÃo da federaÃÃo brasileira pela jurisdiÃÃo constitucional: um estudo sobre a utilizaÃÃo do princÃpio da simetria na jurisprudÃncia do Supremo Tribunal Federal
O princÃpio da simetria vem sendo utilizado pelo Supremo Tribunal Federal para determinar aos Estados-membros a necessidade ou a possibilidade de reproduÃÃo de um modelo federal de organizaÃÃo dos poderes perante Estadosmembros. A presente tese busca analisar quais sÃo os critÃrios e em quais casos o Supremo Tribunal Federal aplica o referido princÃp
Publicado em: 2008
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5. Sistema dogmÃtico do direito internacional penal:anÃlise da natureza dos elementos conceituaisdo crime à luz da jurisdiÃÃo penal internacional
The present work takes on the provocative subject of international crimes by the analysis of the typical elements of common law, i. e, actus reus and mens rea, respectively the material and the mental element, in prejudice of the civil law tradition: wrongdoing, absence of justification and culpability. It indicates the different terminologies of internation
Publicado em: 2008
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6. Balancing of interests and rational limits in decision making / PonderaÃÃo judicial e limites racionais na justificaÃÃo das decisÃes
A ampliaÃÃo das exigÃncias do Estado social pÃe em relevo o processo de âconstitucionalizaÃÃoâ do direito, que se caracteriza pela crescente abrangÃncia da ConstituiÃÃo. Esse processo desencadeia a conformaÃÃo de um novo modelo de Estado, estruturado a partir de caracterÃsticas ideolÃgicas e teÃricas aglutinadas sob a denominaÃÃo de âneoco
Publicado em: 2008
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7. Tribunal penal internacional: a constituiÃÃo de uma instituiÃÃo supranacional e permanente para processar e para julgar crimes tipificados em acordos internacionais / International Criminal Court: the constitution of an ever permanent and above national criminal jurisdictions institution which is supposed to prosecute and to judge criminal conducts pre-established in international treaties
O presente trabalho se dispÃe a analisar a responsabilidade criminal internacional da pessoa humana constituÃda a partir de um tribunal penal internacional, de carÃter supranacional e permanente. Para tanto, adotam-se como premissas a consolidaÃÃo dos direitos humanos no cenÃrio internacional e a internacionalizaÃÃo do direito penal. AlÃm disso, pro
Publicado em: 2007
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8. Temporal effects modulation in the constitutionality diffuse control decisions: about the 9868/99 law 27TH article use possibility in our constitution incidental defense / ModulaÃÃo dos efeitos temporais nas decisÃes de controle difuso de constitucionalidade: da possibilidade do uso do art. 27 da lei 9.868/99 na defesa incidental da ConstituiÃÃo
O art. 27 da Lei n 9.868/99 autoriza o Supremo Tribunal Federal a modular os efeitos temporais das decisÃes de controle de constitucionalidade concentrado, observados os requisitos da seguranÃa jurÃdica e do excepcional interesse social. Tal faculdade possibilita ao STF dizer atà quando o ato normativo declarado inconstitucional surtiria efeito no plan
Publicado em: 2007
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9. A jurisdiÃÃo como forma de promover o direito da proteÃÃo do trabalhador, desde a teoria dos princÃpios: uma contribuiÃÃo ao debate acerca do papel do poder judiciÃrio na efetividade dos direitos fundamentais sociais
This thesis was conceived to defend the judicial mechanisms and precedentes on workes protecting, in the context of private employment, as a way to promove the right of the workes to have State protection and, through this deal, pull over law gaps, by applying brazilian Constituionâs values, revealed in its principlesâs theory. The aim is to provide a cont
Publicado em: 2007
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10. Saneamento bÃsico: funÃÃo e limites do controle judicial / Basic sanitation: function and limits of the judicial control
à necessÃrio (re)avaliar qual pode/deve ser a postura do Poder JudiciÃrio, na efetivaÃÃo dos direitos sociais. A ausÃncia/deficiÃncia de serviÃos de saneamento bÃsico no Brasil constitui grave problema, nÃo apenas do ponto de vista polÃtico ou sÃcio-econÃmico, mas tambÃm jurÃdico e constitucional. A questÃo està diretamente vinculada à conc
Publicado em: 2007
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11. A construÃÃo dos saberes docentes: Saberes dos professores de Arte das sÃries finais do Ensino Fundamental das escolas pÃblicas em PE
Este trabalho tem como objetivo compreender o processo de construÃÃo de saberes docentes dos professores de Arte, em sua prÃtica pedagÃgica, voltada para as sÃries finais do Ensino Fundamental do sistema de educaÃÃo do Estado de Pernambuco. A investigaÃÃo foi realizada com cinco professoras de Arte, com formaÃÃo em diferentes Ãreas do conheciment
Publicado em: 2007
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12. Controle interno na administraÃÃo pÃblica municipal: estudo de caso da prefeitura de Panelas-PE
Este estudo tem o objetivo de demonstrar que a implantaÃÃo do Sistema de Controle Interno (SCI), uma das importantes ferramentas de gestÃo, apesar da exigÃncia de ordem legal, està sendo negligenciado pela maioria dos administradores das prefeituras do Estado de Pernambuco. A importÃncia do Sistema de Controle Interno implantado nas estruturas administ
Publicado em: 2007