Jurisdicao Arbitral
Mostrando 1-12 de 14 artigos, teses e dissertações.
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1. Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID
A globalização modificou substancialmente as relações entre os Estados, derrubando fronteiras até então rígidas. Nesse novo momento histórico, surgiu também a oportunidade, pela necessidade, de expansão dos investimentos dos particulares a novos territórios além de seu próprio Estado. Assim, com o tempo, a economia assistiu uma transformação i
Publicado em: 2011
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2. Flexibilidade do procedimento arbitral / The flexibility of the arbitration proceeding
O tema da tese é a flexibilidade do procedimento arbitral, que é estudada à luz da legislação brasileira que rege a arbitragem (Lei 9.307/96). A tese é dividida em quatro partes. A primeira parte trata de alguns conceitos prévios. São analisados aspectos da inter-relação entre arbitragem, jurisdição, direito (material), processo e procedimento. E
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 10/05/2010
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3. Limites da arbitragem
Esta dissertação pretende analisar a forma de resolução de conflitos conhecida por Arbitragem, diante da necessidade de intensificar a aplicação dos dispositivos previstos na Lei de Arbitragem (Lei n 9.307/96), que visam limitar o procedimento arbitral sem lhe tirar aquilo que é fundamental, isto é, a liberdade de convenção das partes e a escolha p
Publicado em: 2010
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4. A relação entre o Poder Judiciário e o árbitro na arbitragem interna
Trata-se de dissertação que tem por tema a delimitação da atuação do Poder Judiciário e do árbitro na arbitragem interna. A escolha do tema decorreu da necessidade de uma sistematização da matéria, o que tem por escopo trazer uma maior segurança jurídica aos que optam por este meio de resolução de conflitos, pois será possível antever os pon
Publicado em: 2009
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5. The arbitrators jurisdiction and its effects / A jurisdição dos árbitros e seus efeitos
Com o desenvolvimento do comércio internacional, buscou-se revitalizar um instituto de resolução de litígios que evitasse a intervenção do Estado e não fosse formalista, complicado, alheio ao pragmatismo e à celeridade dos negócios. Nesse contexto, a arbitragem foi sendo afirmada, também no âmbito interno dos Estados, como alternativa, consagrando
Publicado em: 2009
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6. O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional
A presente pesquisa de dissertação cuida do Princípio Constitucional da Inafastabilidade da Jurisdição, como tema central do trabalho, bem como dos demais institutos que diretamente lhe seja correlacionados, frente à Ordem Jurídica vigente, sejam as demais formas de solução de litígios previstas ou admitidas pelo Sistema Jurídico tratadas na obra
Publicado em: 2009
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7. Resolução de litígios em matéria de investimentos estrangeiros : impactos na América Latina do laudo Pirâmides e AAPL v. Sri Lamka: a questão do consentimento do estado na arbitragem do ICSID
The International Center for Settlement of Investment Disputes (ICSID) is an International Law organization created by the Washington Convention of 1965 with the idea of providing investors and the host of an investment a reliable, neutral and effective mechanism to solve conflicts arising from investments, and thereby providing an increasing of investment t
Publicado em: 2009
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8. A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor
Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdição funcionam
Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas. Publicado em: 01/06/2008
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9. A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor
Este texto analisa a arbitragem e suas relações com a jurisdição a partir do conceito de custo de transação. Seu objetivo é mostrar como a arbitragem é capaz de reduzir os custos de transação de um determinado ambiente normativo e contribuir para aperfeiçoar as instituições. Os custos relacionados ao uso da arbitragem e da jurisdição funcionam
Revista Direito GV. Publicado em: 2008-06
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10. Arbitragem internacional na solução de controvérsias em propriedade intelectual
O presente estudo realiza uma análise multidisciplinar da arbitragem como sistema de solução de controvérsias comerciais de natureza privada, envolvendo propriedade intelectual entre empresas no plano internacional. A análise em questão apresenta-se mediante um esboço preliminar dos fundamentos dos direitos sobre a propriedade imaterial fruto da produ
Publicado em: 2008
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11. A eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista
A presente tese tem por escopo realizar uma reflexão sobre a eficácia e os efeitos da sentença arbitral no ordenamento jurídico trabalhista. Prima facie, demonstramos que o Estado-juiz encontra-se em crise, que repousa na morosidade em realizar a prestação jurisdicional, em virtude de que temos um sistema processual apegado a um formalismo cego e a dog
Publicado em: 2007
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12. O direito fundamental à jurisdição e as garantias processuais asseguradas pela Constituição Federal de 1988
O presente trabalho é voltado à análise da função jurisdicional no Estado Democrático de Direito, mormente aquela desenvolvida através dos órgãos do Poder Judiciário para a tutela dos direitos subjetivos, sem olvidar, entretanto, da jurisdição exercida por árbitros particulares investidos pelos interessados, através da convenção arbitral, do
Publicado em: 2007