Labour Justice
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. A luta de Olga por seus direitos: imigração, saúde e trabalho de mulheres em Pelotas, RS (década de 1940)
Resumo O artigo analisa o processo de número 177 de 1945, em nome de Olga Tochttenhagen, uma moça de vinte anos, que fora demitida de uma alfaiataria por ter faltado ao trabalho, embora tivesse apresentado atestado médico ao seu empregador. Trata-se de documentação presente no Arquivo da Justiça do Trabalho do Núcleo de Documentação Histórica da UF
História. Publicado em: 31/01/2019
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2. A jurisprudência trabalhista e sua importância ao jurisdicionado / The labor law and its importance to society
The contemporary society craves a renowned justice, qualitative and which well serve as a guiding tool, capable of pointing the direction that the courts are waving in relation to each law. This study aims to see that this important social claim is achieved through case law in its different forms. In the specific context of the Labour Process, the research p
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 01/06/2012
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3. O justo processo coletivo laboral / The fair collective process of labour
Este trabalho se propõe a desvendar os contornos principiológicos e instrumentais daquilo que doravante iremos chamar Justo Processo Coletivo Laboral, ramo especialíssimo do processo dedicado à resolução de lides trabalhistas metaindividuais. O foco de nossas atenções é a tutela que é prestada em favor e não contra a coletividade. A falta de dispo
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 22/09/2011
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4. Substituição processual trabalhista como instrumento de acesso e efetividade da justiça do trabalho / Labour substituição processual as an instrument of access and effectiveness of labour justice
O acesso à justiça corresponde a um dos direitos humanos fundamentais. Somente com o pleno acesso à justiça é que se garante, através da prestação jurisdicional efetiva, a observância da relevante parcela de direitos que não são observados espontaneamente pela sociedade. A sociedade e economia de massas trouxeram juntamente com seus benefícios um
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2009
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5. (Di)visões da Magistratura do Trabalho : estrutura e trajetórias
A presente pesquisa enfoca o campo da magistratura do trabalho e as estratégias dos magistrados do trabalho, observando uma abordagem relacional. O primeiro capítulo propõe uma problematização teórico-metodológica, com o objetivo de prevenir erros que derivem da falta de consciência dos pressupostos da análise. No segundo capítulo, é construída a
Publicado em: 2009
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6. Employment policies in the European Union (1995-2007) : the social Europe - an utopia? / Politicas de emprego na União Europeia (1995-2007) : a Europa social, uma uma utopia
After the Second World War was installed a model of development which highest expression was the construction of the social Welfare States, lined by social inclusion and promotion of major distributive justice. In middle of the 1970, this model was disrupted in a process that out righted a double-faced crisis, economic and social. That crisis induced decades
Publicado em: 2009
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7. Previus reconciliation commissions : speed up or deregulate? / Comissões de conciliação previa : agilizar ou desregulamentar?
The purpose of this dissertation is to analysis the Previous Reconciliation Commissions. The Reconciliation Commissions are a private sphere of composition of work individual conflicts, wchich are organized and managed by the Labor Unions. The Commissions have been created to unclog the Labor Justice and to update the national system of regulation of the lab
Publicado em: 2008
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8. The Judicial Power and the precarization of labor: the relations resulting from the conflicts between decisions made by the Labour Federal High Court and the Regional Labour Court in Maranhão on precarization and the flexibilization of rights. / A ATUAÇÃO DO JUDICIÁRIO TRABALHISTA E A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO: as decisões do TST e TRT do Maranhão e sua relação com a terceirização e flexibilização do trabalho
O Judiciário trabalhista e a precarização do trabalho. Estudo sobre a atuação da justiça do trabalho e a relação de suas decisões com a precarização do trabalho no Brasil, considerando que esse é o ramo especializado para dirimir conflitos decorrentes das relações oriundas entre capital e trabalho. A presente pesquisa utiliza a jurisprudência
Publicado em: 2008
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9. Organizational commitment and sense of justice: a study on the issue of pay and benefits to two different groups of the same company. / Comprometimento organizacional e percepção de justiça: um estudo sobre a concessão de remuneração e benefícios diferenciados a dois grupos de uma mesma empresa.
The purpose of this work was to investigate the granting of differentiated pay and benefits to two groups of officials and yours implications on the perception of distributive justice and the affective, continuance and normative commitment. The fact auspicious, in the view of the study, but unusual in terms of the labour market, is that employees searched, a
Publicado em: 2008
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10. Mecanismos de resolução alternativa de conflitos como ferramentas de auxílio para construção da política judiciária no Brasil
This thesis analyses the alternative dispute resolution methods present in Brazil and in Australia. Such alternative dispute resolution methods are considered a kind of tool used in order to optimize the efficiency of the justice, being a condition to build a society with social and environmental responsibility. The methods of mediation, extrajudicial labour
Publicado em: 2008
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11. Competência material da justiça do trabalho brasileira à luz da emenda constitucional 45/04
The present dissertation proposes a critic study of the material competence of the Brasilian Labour Jutice after the E. C. (CONSTITUCION AMEND) 45/04 deling and introducing some answers about the more polemic subjets. This work is divided in eleven chapters. The first one deals with the means of conflict solutions, jurisdiction and competence, not only from
Publicado em: 2007
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12. A jurisdiÃÃo como forma de promover o direito da proteÃÃo do trabalhador, desde a teoria dos princÃpios: uma contribuiÃÃo ao debate acerca do papel do poder judiciÃrio na efetividade dos direitos fundamentais sociais
This thesis was conceived to defend the judicial mechanisms and precedentes on workes protecting, in the context of private employment, as a way to promove the right of the workes to have State protection and, through this deal, pull over law gaps, by applying brazilian Constituionâs values, revealed in its principlesâs theory. The aim is to provide a cont
Publicado em: 2007