Lagica Juradica
Mostrando 1-7 de 7 artigos, teses e dissertações.
-
1. A teoria do fato jurÃdico de Pontes de Miranda como formalizaÃÃo da decisÃo judicial: a viabilidade da noÃÃo de verdade no direito diante da pragmÃtica wittgensteiniana / The Pontes de Mirandaâs theory of legal fact as a formalization of court decision: the viability of the concept of truth in wittgensteinian pragmatics
O trabalho defende a tese de que a noÃÃo de incidÃncia normativa infalÃvel, caracterÃstica da Teoria do Fato JurÃdico de Pontes de Miranda, Ã viÃvel diante da filosofia pragmÃtica de Wittgenstein. Ao contrÃrio de uma postura que fala em construir a incidÃncia por meio da aplicaÃÃo, quer evitar o relativismo quanto aos fatos no direito para a def
Publicado em: 2009
-
2. Teoria del diritto nel post-positivismo: interpretazione e applicazione della norma giuridica / Teoria do direito no pÃs-positivismo: interpretaÃÃo e aplicaÃÃo da norma jurÃdica
A pesquisa trata da temÃtica da norma jurÃdica em vÃrios de seus aspectos. Sobretudo trata das questÃes da ânaturezaâ, da âinterpretaÃÃoâ e da âaplicaÃÃoâ da ânorma jurÃdicaâ. A AnalÃtica da Linguagem de Wittgenstein, assentada em suas obras, Tractatus Logico-Philosophicus e AnÃlises FilosÃficas, procurou demonstrar que muitos dos equÃvo
Publicado em: 2007
-
3. RetÃrica como mÃtodo no direito: o entimema e o paradigma como bases de uma retÃrica judicial analÃtica / Rhetoric as a method in law: enthymeme and paradigm as the basis of an analytical judicial rhetoric
The present work is founded on the discussion about the possibility of using rhetoric as a method for the process of âcreationâ and âapplicationâ of the law. The antique rhetoric of Aristotle and the analytical rhetoric of Ottmar Ballweg have been established as the basis for this research. From the first, the dissertation takes the model of a specific l
Publicado em: 2007
-
4. Constitutional Politics in the Brazilian Supreme Court: a quantitative analysis of the policy process in Direct Actions of Unconstitutionality (1999-2004) / PolÃtica constitucional no Supremo Tribunal Federal: uma anÃlise quantitativa do processo decisÃrio nas aÃÃes diretas de inconstitucionalidade (1999-2004)
Qual a lÃgica que preside o processo decisÃrio no controle de constitucionalidade no Brasil? Quando e por que o Supremo Tribunal Federal declara a inconstitucionalidade de uma norma? Atà agora, as respostas da dogmÃtica constitucional sÃo por demais subjetivas. Em geral, essas decisÃes sÃo atribuÃdas a um mero cumprimento de normas previamente positi
Publicado em: 2007
-
5. O VAZIO E O INACABADO DA LEI: PARA UMA TEORIA FRAGMENTÃRIA DO DIREITO
Defendo nesta tese uma concepÃÃo fragmentÃria do direito, partindo de uma crÃtica ao conceito de norma geral, eixo da epistemologia jurÃdica dominante. Analisando o direito desde a sua perspectiva lingÃÃstica, verifiquei a impossibilidade de se firmar o status ontolÃgico da norma geral em qualquer um dos trÃs nÃveis da linguagem. No nÃvel sintÃti
Publicado em: 2004
-
6. Principiologia juscibernÃtica. Processo telemÃtico. Uma nova teoria geral do processo e do direito processual civil / Principiology juscybernetic. Telematic Process. A new general teory of process and the civil law procedure
Esta tese de doutorado, apresentada como requisito para a obtenÃÃo do tÃtulo de doutor, pressupÃe o reconhecimento de uma principiologia especÃfica para o direito cibernÃtico, para, em seguida, propor uma nova teoria geral juscibernÃtica do processo e, em particular, do direito processual civil. Por opÃÃo metodolÃgica foi secionada em trÃs partes:
Publicado em: 2003
-
7. A busca pela efetividade do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equibrado
A solene indiferenÃa do jurÃdico a uma nova lÃgica que supera as soluÃÃes de cunho privatÃstico dadas pelos operadores sem criatividade e sensibilidade para estas questÃes, o sistema econÃmico que està em conflito essencial com o princÃpio do desenvolvimento sustentÃvel, a ignorÃncia de parte da populaÃÃo que torna os instrumentos de participa�
Publicado em: 2002