Land Tax
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1. Leisure, tourism, real estate speculation and territorial conflict between São Miguel do Gostoso and Touros (RN)
Resumo O artigo analisa a relação entre o conflito territorial envolvendo os municípios de Touros e São Miguel do Gostoso (RN) e os investimentos turísticos e imobiliários. O conflito ocorreu após a revelação de um equívoco na demarcação das fronteiras entre esses municípios, quando São Miguel do Gostoso despontava como uma destinação turíst
Rev. Bras. Pesq. Tur.. Publicado em: 25/11/2019
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2. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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3. O impasse na aplicação do Estatuto da Cidade: explorando o alcance do PEUC em Maringá - PR (2009-2015)
Resumo Este trabalho trata da aplicação do ‘Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsórios’ (PEUC) em Maringá (PR). Entre 2009 e 2013, o Município notificou para PEUC 705 proprietários de imóveis ociosos, com o correspondente em área a 14,5 milhões de metros quadrados. Desde 2011, Maringá aplica o IPTU progressivo no tempo. Para compre
Rev. Bras. Estud. Urbanos Reg.. Publicado em: 01/01/2019
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4. The agrarian issue in Brazil and the rural caucus in the National Congress / A questão agrária no Brasil e a bancada ruralista no congresso nacional
This study aims at important aspects of the rural issues in Brazil for the last decades, such as the former and current Brazilian Congressional Rural Caucus members performance- congressmens and senators - inside a context of stability of the neoliberal economy, intense political disputes, and territorial conflicts. This article also presents the importance
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/09/2012
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5. Perspectiva da seletividade do IPTU em razão da função socioambiental
The scope of the work is to demonstrate that the current constitutional text already provides sufficient tools for the Imposto Predial e Territorial Urbano (Urban Property and Land Tax) to also be used in an extra tax purposes due to its social-environmental role.In the first place, because the tax already brings within its own structure characteristics that
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/02/2012
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6. Formação do valor justo dos ativos biológicos sem mercado ativo: uma análise baseada no valor presente / Formation of the fair value of the biological assets without active market: an analysis based on the present value
This study contributes to the accounting department to consider the scientific and academic discussion on the measurement of biological assets, analyzing the main elements used to estimate the fair value based on the concepts of present value. Therefore, aims to conduct a critical analysis of the formation of the fair value of biological assets that do not h
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/01/2012
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7. Análise dos processos erosivos e as relações com as perdas aceitáveis de solos na Bacia do Alto-Paraíba/PB
The aim of this study was to determine if the soil losses by erosion in Alto Paraíba basin soils are below the maximum tolerance determined by the Soils Department and Rural Engineering of Paraíba Federal University, campus of Areia/PB. by the Soils Department and Rural Engineering of Paraíba Federal University, campus of Areia/PB. This analysis was based
Publicado em: 2011
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8. Emprego de técnicas de clusterização para gestão tributária do solo urbano: um estudo de caso aplicado à cidade de Fortaleza. / Use of clustering techniques for urban land tax management: a case study applied to the city of Fortaleza.
O presente trabalho busca empregar técnicas de clusterização para identificar distorções tributárias causadoras de evasão fiscal, fornecendo embasamento para a correção, o controle e a minimização da ocorrência de inconsistências em bancos de dados técnicos imobiliários. Estudadas algumas redes neurais, a Rede Neural de Kohonen, também conhec
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 31/05/2010
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9. Imposto territorial rural : um estudo econômico sobre a descentralização da cobrança / Rural land tax : an economic study on descentralization of the recovery
Objetiva-se, neste estudo, entender o contexto nacional agrário que culminou na legislação vigente do direito e da função social da propriedade, em conjunto com o histórico (legal e financeiro) da tributação rural brasileira. Será analisado o arcabouço legal e os "interesses" que motivaram a precariedade da cobrança do Imposto Territorial Rural (I
Publicado em: 2010
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10. Regra-matriz de incidência tributária do imposto territorial rural
O presente trabalho pretende realizar um estudo das normas jurídicas vigentes em nosso sistema jurídico que cuidam do imposto territorial rural, sua instituição, regulamentação, arrecadação, dentre outros aspectos. Para tanto, no início da pesquisa, estabelecemos premissas e conceitos fundamentais, para, após, nos dedicarmos ao tema em si. Decidimo
Publicado em: 2010
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11. Impactos socioeconômicos da Silvicultura na microrregião do Suaçuí / Socioeconomic impacts of forestry on the micro-region of Suaçuí River
The micro-region of Suaçuí river basin in the Vale do Rio Doce, east of the State of Minas Gerais, Brazil, has a landscape marked by large areas of monoculture eucalyptus plantations, which were started in the 1970, through tax incentives to reflorestation activities. Such reforestation has been strongly criticized by the rural population of the region and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/07/2009
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12. Three essays on the sugarcanes sector productor in Brazil / Três ensaios sobre o setor produtor de cana-de-açúcar no Brasil
The growing demand for clean energy sources to replace petroleum has substantially expanded the use of biofuels fuels produced from agricultural products. For Brazil, instead of representing a hindrance to growth because of the need for changes in the countrys energy mix, this represents a great opportunity to generate value and income, since the country has
Publicado em: 2009