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Mostrando 1-12 de 121 artigos, teses e dissertações.
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1. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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2. Território Neutro: soberanias justapostas e duelos de honra às margens dos estados nacionais sul-americanos de meados do século XIX às primeiras décadas do século XX
RESUMO: O presente artigo pretende discutir as relações entre as práticas de duelos de honra com a legislação penal e as fronteiras nacionais. Está organizado em três partes: (a) o Estado nacional e a fronteira, na qual se busca abordar como a historiografia tem lidado com a atuação do Estado nos espaços de fronteira e os aspectos das soberanias ju
História. Publicado em: 02/12/2019
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3. Horizon scanning in Brazil: outputs and repercussions
RESUMO OBJETIVO: Descrever os quatro tipos de produtos de monitoramento do horizonte tecnológico (MHT) elaborados no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e apresentar suas principais repercussões nos processos de tomada de decisão do Ministério da Saúde brasileiro (MS). MÉTODOS: Estudo d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 28/11/2019
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4. Crise no Brasil e impactos na frágil governança regional e federativa da política de saúde
Resumo Desde 2014, o Brasil vive crise econômica-fiscal-política-institucional. Este estudo avalia se a implementação das respostas à crise contribuiu para fragilizar a governança regional e federativa do SUS. Trata-se de estudo de implementação, ampliando-o com duas categorias da saúde coletiva, o poder em Testa e o sujeito em Campos, compreendendo
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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5. Equidade nos cursos de graduação em Saúde: marco legal, desafios políticos e metodológicos
Propõe-se o diálogo sobre a implementação da lente da equidade nos cursos de graduação de uma universidade pública brasileira, a partir da análise documental das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN) e revisão de literatura utilizando descritores de língua portuguesa, inglesa e espanhola. Será também objeto de estudo a apresentação das polít
Interface (Botucatu). Publicado em: 18/02/2019
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6. Protesta y movilización legal contra megaproyectos en México: El Frente de Pueblos en Defensa de la Tierra (2001-2002)
Abstract In México some social movements have incorporated the legal mobilization as part of their repertory for contention, this, with the intention that their lawsuit be attended. This article analyzes the opportunities and limits provide by the structure of the legal and political chances from the front of people defense of the land provide with their ob
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2017-03
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7. A responsabilidade das operadoras de planos de saúde pelo fato do serviço prestado pelos hospitais credenciados / Health insurance companies responsibility for services rendered by credentialed hospitals
The present dissertation will present an overview about private health assistance in Brazil, having as its central theme the responsibility of Health Insurance Companies and credentialed Hospitals. It will be demonstrated the constitutional view, with the approach of the dignity principle of the human being, the main pillar of the right to health. The ways o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 04/06/2012
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8. A responsabilidade tributária de terceiros
This dissertative work results from analysis and interpretations grounded from articles 134 and 135 of the CTN, as well as the review of the literature arising from renowned scientists who have studied the subject in order to reduce or minimize its complexity, and decisions and ordinances from administrative and judicial authorities. The study aims to invest
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/05/2012
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9. O Pro Milone de Cícero: tradução e estudo da invenção / Cicero\ s Pro Milone: translation and study of the invention
On April 8th, 52 B.C., nearly three years after finishing his most complete rhetorical work, De oratore, Cicero resumed his duties in the courts. Against the forums extraordinary backdrop, surrounded by the armed garrison of Pompeii and packed with a hostile audience, the Arpinate appeared there to defend his friend and tribune Titus Annius Milo, accused of
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/12/2011
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10. Lobbying do terceiro setor na democracia: tratamento constitucional
Lobbying is an expression constantly associated with the defense of private and specific economic interests of a group and with the adoption of shady practices, influence peddling, corruption and exchange of favors. However, this practice which should not be understood from its pathology but from its physiology has become increasingly common, being used not
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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11. Controle externo : Tribunal de Contas no Brasil
O controle externo pode ser vislumbrado como a presença de um órgão distinto à estrutura controlada, com a função de certificar se os atos administrativos encontram-se em conformidade com a lei e princípios que regem a boa e eficaz administração, com vistas ao inequívoco atendimento dos interesses públicos. Trata-se de uma forma democrática e, so
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011
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12. A Implementação da reforma psiquiátrica em Fortaleza, Ceará: Contexto, desafios e perspectivas. / Psychiatric Reform implementation in the district of Fortaleza, Ceará: context, challenges and perspectives.
This is a qualitative and descriptive research, with historical perspective, grounded in study about the analyses of mental health politics in the city of Fortaleza, in the context of Brazilian Movement of Psychiatric Reform, period 2001/2008. At first, the concern was to delimit the general objective of the research, considering the implementation of the La
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 21/01/2011