Legal Effects
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1. Guardiani della frontiera: l’intermediazione informale nel ghetto agricolo Sud Europeo
Abstract In agricultural Southern Europe, so-called ghettos are a consolidated phenomenon. In these spaces the most fragile migrants coming from the global South are employed as laborers. These spaces are often framed as the borders of Western modernity, where intermediators operate and reproduce what is defined as new slavery. In this work, drawing from a r
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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2. Le cause degli errori giudiziari e i meccanismi di prevenzione e riparazione delle condanne e imputazioni ingiuste
Abstract The paper aims to investigate the multiple factors, including institutional ones, that give rise to judicial errors originate, considered inescapable elements of any trial system. In addition to analysing the influence that the criminal process through the media can have on the judge’s free conviction, the paper examines a number of emblematic cas
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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3. Identification of Synthetic Drugs on Seized Blotter Papers Using ATR-FTIR and PLS-DA: Routine Application in a Forensic Laboratory
Blotter papers seizures containing synthetic drugs have intensified over the last decades. These drugs were originally conceived as “legal” alternatives to traditional illicit drugs, designed to mimic their effects and circumvent control agencies. Reference methods for determining these substances on blotter papers are based on chromatographic techniques
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2021-03
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4. Effects of nasal aspiration by the Proetz® method in pediatric patients with sinusitis
RESUMO OBJETIVO: Caracterizar os efeitos da aspiração nasal com Proetz® no pico do fluxo inspiratório nasal (Pnif) em pacientes com sinusite pediátrica (SP) com obstrução nasal. MÉTODOS: Trata-se de um ensaio clínico analítico descritivo, não randomizado, com abordagem quantitativa. A amostra foi composta por 30 crianças. Inicialmente, o Pnif f
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-11
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5. Financial constraints and the interdependence of corporate financial decisions
Abstract Purpose This paper aims to examine the interdependence of financial decisions (investment, financing, dividends and cash-holding) under financial constraints. Design/methodology/approach The authors specify and estimate a system of simultaneous equations with panel data and firm fixed effects by three-stage least squares in a sample of firms from
RAUSP Manag. J.. Publicado em: 2020-09
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6. Conservation of species-rich subtropical grasslands: traditional management vs. legal conservation requirements in primary and secondary grasslands
ABSTRACT Land-use change is the main cause of biodiversity losses, and for grasslands includes changes in management. The last 10 years has seen afforestation of traditionally grazed grasslands increase considerably in the understudied Serra do Sudeste region of the Brazilian Pampa, turning the region into a mosaic of tree plantations, natural ecosystems (pa
Acta Bot. Bras.. Publicado em: 2020-06
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7. Competências (não exercidas) das comissões de orçamento e finanças nas câmaras municipais
Resumo Este artigo analisa a atuação das comissões de orçamento e finanças das câmaras municipais no controle orçamentário. Tais comissões apoiariam os vereadores na análise, na avaliação e no controle de projetos de lei, emendas parlamentares e prestação de contas apresentados(as) pelas prefeituras ao longo de todas as fases do ciclo orçament
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 10/01/2020
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8. Discursos de profesionales y adolescentes sobre el acceso de esta población a los Servicios de Salud en Venezuela, 2017
Abstract The aim was to analyze the discourses of professionals and adolescents about the factors that hinder and potentiate this population’s access to health services (HS) and the effects it generates in the scope of equity in a Venezuelan state. Twelve interviews were conducted with adolescents and 12 with professionals, based on the Critical Discourse
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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9. DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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10. Para que serve ser uma pessoa no Direito? Diálogos no campo crítico
Resumo O artigo examina os efeitos da ideia de pessoa no direito a partir de um diálogo entre a visão crítica de Evguiéni Pachukanis, para quem o sujeito de direitos é tão somente uma forma de viabilizar a dominação do capital, e as contribuições críticas de Franz Neumann, Michel Foucault e Judith Butler. Neumann centraliza a pessoa como princípi
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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11. Reforma e contrarreforma psiquiátrica: análise de uma crise sociopolítica e sanitária a nível nacional e regional
Resumo Este artigo aborda as mudanças político-legais e assistenciais no âmbito das políticas públicas de saúde mental no Brasil, demonstrando seus efeitos de Contrarreforma Psiquiátrica. Com base em uma análise documental, foi possível explicitar as tensões geradas nesse processo, com suas repercussões sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, en
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 25/11/2019
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12. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019