Legal Rationality
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. A Racionalidade da Dogmática-Penal e sua Função como Estrutura Normativa Garantidora de Liberdades: uma abordagem sistêmica do Direito Penal
Resumo O artigo trata da racionalidade da dogmática-penal e sua importância, segundo uma leitura fundada na teoria dos sistemas, como estrutura normativa que cumpre a função social de garantir liberdades e conter o avanço do poder punitivo. Partindo do debate epistemológico sobre a condição científica, por meio da revisão bibliográfica, o objetivo
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 02/12/2019
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2. DIREITO SOCIAL, NEOLIBERALISMO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Resumo O artigo discute os efeitos da disseminação das Tecnologias de Informação e Comunicação para a efetivação do direito social, segundo a lógica da racionalidade governamental neoliberal. O foco é na produção de normatividades pela difusão dessas tecnologias, tanto nos modos de objetivação e subjetivação quanto nas tensões de operação
Lua Nova. Publicado em: 28/11/2019
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3. Tutela antecipada em processos coletivos: a racionalidade de sua concessão / Preliminary injunction in class actions: the rationality of its decree
O presente trabalho trata das tutelas antecipadas em processos coletivos a partir do tratamento legal diferenciado dado pelo legislador e das considerações jurídicas não-legais próprias do seu objeto. Por meio de estudo comparado, o trabalho pretende enfrentar as dificuldades inerentes à complexidade das relações envolvidas, dando especial atenção
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 20/04/2012
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4. Marcos teóricos para reflexão sobre direito &desenvolvimento / Theoretical Guides for Reflection on Law and Development
In general, this paper focuses on a historical perspective to the study of theoretical frameworks of the relationship between legal system and process development, discipline, interdisciplinary, involving areas related to Law and Economics, which aims to guide and explain the reform programs that sought to change the legal system on behalf of the development
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 23/08/2011
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5. Análise da decisão judicial no quadro da legisprudência: o diálogo das fontes do direito
The research context is related to the legitimacy crisis of legislation due to the poor quality of norms, as well as the decentralization of law-making activity for other spheres of power. This perspective raised inquires about current legal rationality especially its disregard for the process of creation of rules, considered a matter of politics. Alternativ
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/08/2011
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6. Justificação da legislação na perspectiva da legisprudência: princípios de avaliação legislativa e controle da legislação
In a context in which rationality of legislation is systematically put in crisis, this work aimed to investigate legal argumentation applied to justification of legislation through evaluation of legislation. Therefore, through the theoretical orientation of Luc J. Wintgens legisprudence, it started from a critical perspective of legalism, as the ethical and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/08/2011
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7. O urbanismo a partir do outro / The urban planning from another
The city will seek to demonstrate a cause and effect of modernity. The city is the space, while built and designed, the construction of a project, a vision of the world, built during the second millennium AD. The vision of the emerging world is embodied in modernity, that is, in essence, the freedom of man as a rational subject, which will target, the paradi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/06/2011
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8. Racionalidades identitárias na produção e comercialização de alimentos coloniais na Quarta Colônia-RS
This thesis analyzes the Quarta Colônia changing rationalities, comprised by nine cities from central region of Rio Grande do Sul, that mobilize own resources, among then, the sociocultural identities presents by historic way between the actors, as strategies to endogenous development opportunities. The new atractivities exploration value the tradition and
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2011
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9. Interpretação pragmática: uma contribuição para a análise do discurso jurídico
Apresenta a análise de uma interpretação do discurso jurídico pondo em relevo os aspectos da pragmática, com destaque para uma abordagem tópica-retórica do texto normativo. A discussão empreendida toma em conta aspectos teóricos do âmbito da pragmática, analisando sua presença como preocupação do homem desde há muito tempo. Para isto apresenta
Publicado em: 2011
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10. THE RIGHT TO SUSTAINABLE CITY: URBAN MANAGEMENT IN THE FACE OF CLIMATE CHANGE / O DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: GESTÃO URBANA FACE ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
The right to sustainable city requires, for its realization, a participatory urban management in the face of climate change. Climate change and its effects are questioning the scientific rationality and its metaphysical, ontological and epistemological sources that are at the root of the environmental crisis. It became a global problem to be faced by contemp
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/05/2010
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11. Aspectos jurídicos da confiança do investidor estrangeiro no Brasil / Legal aspects of foreign investors trust in Brazil
Esta tese realiza um estudo a respeito da confiança do investidor estrangeiro no Brasil, identificando teórica e empiricamente os aspectos jurídicos elementares à sua formação. A pesquisa tem como intuito analisar o papel do Direito tanto na geração quanto na proteção à confiança nutrida pelos investidores no País. Faz-se assim um percurso teór
Publicado em: 2010
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12. Aspectos necessários e relevantes para a consolidação do paradigma da fundamentação do direito em Jürgen Habermas
Through the theory developed by the german philosopher Jürgen Habermas, the borders of a discursive theory of the Right had been delineated from the procedimentalist bias. The study of Right is dedicated to it. The discursive theory becomes manifest the permanent tension between facticity and validity brought for the Right as the tension between legality an
Publicado em: 2009