Legal Texts
Mostrando 1-12 de 73 artigos, teses e dissertações.
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1. L’ECOLOGISATION DES POLITIQUES PUBLIQUES : LE DISCOURS ET LA PRATIQUE DU SCHEMA DIRECTEUR DE LA VILLE DE ARARUAMA, BRESIL
ABSTRACT This article proposes to open a debate about the “greening” of public policies through the analysis of local strategies. Greening will thus be treated in this article as an institutional support and, in particular, of public institutions which deliberate on legislative texts, in order to make them compatible with global ecological guidelines, wi
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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2. Sustentabilidade urbana: dimensões conceituais e instrumentos legais de implementação
resumo Elaborado com base na análise de dados oficiais, documentos internacionais, textos legislativos e extensa revisão bibliográfica, este artigo apresenta algumas reflexões sobre temas relevantes à implementação, pelas cidades brasileiras, dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável, fixados pela Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da
Estud. av.. Publicado em: 02/12/2019
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3. O Guarda e a Fórmula
Resumo O presente artigo discute os limites da teoria jurídica, especialmente a defesa da Fórmula Radbruch feita por Robert Alexy e suas implicações sobre o conceito de Direito. Assim sendo, considerar-se-á como anteparo Antígona, uma tragédia de Sófocles, que tem sido amplamente utilizada em textos jurídicos e pode trazer uma perspectiva diferente
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
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4. Políticas de Educação Especial no Estado de Alagoas
RESUMO: Este artigo apresenta uma análise das políticas de Educação Especial produzidas e colocadas em ação no Estado de Alagoas (1990-2018). O referencial teórico fundamenta-se na abordagem do ciclo de políticas, na teoria da atuação e em conceitos de Pierre Bourdieu. Os dados da pesquisa foram levantados por meio da análise documental, entrevist
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 25/11/2019
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5. Las violencias contra las mujeres en los textos jurídicos de América Latina y el Caribe
Resumo: Este trabalho estuda as diferenças e semelhanças que existem nos diferentes textos legais sobre as violências contra as mulheres no contexto da América Latina e do Caribe. O objetivo da pesquisa é contribuir para a análise jurídica das diferentes legislações para ampliar o conhecimento jurídico e fazer apostas legislativas de qualidade. Os
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 21/10/2019
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6. Social representations of child and adolescent sexual abuse: A study of juridical professionals
Resumo O estudo objetivou identificar a estrutura da representação dos profissionais jurídicos sobre o abuso sexual infantojuvenil, ancorada na Teoria do Núcleo Central das Representações Sociais. A amostra foi composta por 31 profissionais, os quais são responsáveis por concretizar políticas públicas com a vítima, a família e o agressor. Utilizo
Estud. psicol. (Campinas). Publicado em: 29/08/2019
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7. HOMESCHOOLING OU EDUCAÇÃO NO LAR
RESUMO: O princípio da educação obrigatória vem sendo contestado pelo movimento denominado homeschooling no Brasil. Aspectos históricos e legais são muito importantes para se entender tanto a atual obrigatoriedade escolar quanto o passado dessa legislação. Este estudo traz essa dimensão legal e histórica pela qual se apontam concepções e argument
Educ. rev.. Publicado em: 18/07/2019
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8. Language Without Borders (English) Program: A Study on English Language Ideologies
RESUMO Este artigo apresenta a síntese de um estudo sobre ideologias da língua inglesa (ILI) que permeiam o Programa Federal “Idiomas sem Fronteiras - Inglês” (IsFI). A pesquisa analisa textos das esferas legal, educacional e jornalística que tratam da realização do Programa. Utilizando o software NVivo 11, os textos foram armazenados e categorizad
Rev. bras. linguist. apl.. Publicado em: 04/07/2019
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9. A Liderança dos Países Desenvolvidos no Acordo de Paris: reflexões sobre a estratégia do Naming and Shaming dentro do Balanço-Global
Resumo O Acordo de Paris estabelece uma arquitetura ascendente na qual os compromissos são nacionalmente determinados. Este artigo tem o objetivo de debater as possibilidades no Acordo para que os países em desenvolvimento cobrem o papel de liderança dos países desenvolvidos na sua implementação. A pesquisa vale-se do método dedutivo, uma abordagem es
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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10. Imposto de renda da pessoa física, isonomia e capacidade econômica: analisando o atributo da generalidade
Resumo O corrente artigo tem por objetivo geral demonstrar o baixo grau de concretização dos princípios da igualdade fiscal e da capacidade econômica no cenário nacional atual, no que se refere ao imposto de renda da pessoa física (IRPF). Para tanto, serão examinadas as características deste imposto, abordando os atributos da universalidade, da progr
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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11. Sociologia do direito contra dogmática: revisitando o debate Ehrlich-Kelsen
Resumo Este trabalho revisita a centenária controvérsia entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen acerca do estudo científico do direito, com base na análise dos textos originais publicados no Arquivo para a ciência social e política social (1915-1917). A análise da reação crítica de Kelsen ao projeto de Ehrlich demonstra que a trajetória da sociologia d
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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12. Practices and ethical concerns regarding preimplantation diagnosis. Who regulates preimplantation genetic diagnosis in Brazil?
Preimplantation genetic diagnosis (PGD) was originally developed to diagnose embryo-related genetic abnormalities for couples who present a high risk of a specific inherited disorder. Because this technology involves embryo selection, the medical, bioethical, and legal implications of the technique have been debated, particularly when it is used to select fe
Braz J Med Biol Res. Publicado em: 31/10/2014