Legislacao Urbanistica E Ambiental
Mostrando 1-12 de 18 artigos, teses e dissertações.
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1. COMPLEXO PORTUÁRIO, RESERVA EXTRATIVISTA E DESENVOLVIMENTO NO MARANHÃO
Em São Luís (MA), projetos de desenvolvimento implicam ampliação do Complexo Portuário e conflitos com comunidades tradicionais que demandam a legalização da Reserva Extrativista de Tauá-Mirim. Confrontam-se lógicas diferenciadas de ocupação territorial e de concepções da natureza, em um conflito ambiental que toma novos contornos com projetos d
Cad. CRH. Publicado em: 2016-08
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2. Patrimônio cultural, cidade, sustentabilidade: qual o papel da legislação urbanística na preservação e no desenvolvimento?
Uma relação harmônica entre preservação do patrimônio cultural e desenvolvimento socioeconômico é um desafio há muito presente na gestão de sítios históricos. Este artigo discute a articulação entre tombamento e instrumentos urbanísticos, como o plano diretor e as zonas especiais. Serão analisadas duas experiências recentes: a ZEPEC - Zona E
Ambient. soc.. Publicado em: 2014-06
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3. A regularização fundiária como diretriz de recuperação ambiental de áreas de preservação permanente nas cidades / The security of land tenure as a guideline for the environmental recovery of permanently protected areas in cities
O paradigma da sustentabilidade face ao Direito Urbanístico e às políticas públicas de acesso à moradia adequada traz novas e importantes premissas à regularização do uso e ocupação do solo urbano para fins de moradia de interesse social, especialmente nas áreas de preservação permanente de cursos dágua e reservatórios. O valor destas premissa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2012
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4. A privatização dos espaços públicos nos loteamentos fechados em Uberlândia/MG
Em Uberlândia, uma das conseqüências dos loteamentos fechados é a privatização dos espaços públicos destinados ao lazer e circulação. O objetivo desse trabalho é chamar a atenção para os efeitos dessa privatização. A pesquisa foi desenvolvida por meio da leitura de livros, artigos de revistas especializadas, dissertações, teses e de notícia
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/10/2011
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5. Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional / Transformações das abordagens urbanísticas e ambientais na gestão territorial brasileira : confluências e divergências no direito de propriedade, nos instrumentos de gestão e no desenho institucional
This work addresses the transformations of urban and environmental approaches in Brazils territory management, identifying its convergences and divergences. This study was structured from the contextualization of a representative legal framework for the urban and environmental policy, predominantly composed in the 1930s until the most recent enacted statute,
Publicado em: 2011
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6. Cidades em (trans)formação: impacto da verticalização e densificação na qualidade do espaço residencial
Num contexto global de urbanização crescente e de transformações acentuadas no espaço das cidades, destacam-se os processos peculiares à dinâmica das grandes cidades brasileiras, que alteram substancialmente sua configuração, promovendo rupturas no tecido urbano consolidado e nas práticas de apropriação e uso desse espaço, comprometendo sua sust
Ambient. constr.. Publicado em: 2010-09
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7. A contribuição do patrimônio cultural na qualidade visual da paisagem urbana
Esta pesquisa investigou a contribuição que o patrimônio cultural edificado exerce na qualidade visual da paisagem urbana a partir da abordagem na área da Percepção Ambiental. Adotou como estudo de caso áreas dos centros históricos de três cidades com diferentes graus de preservação do patrimônio cultural edificado: Piratini, a mais preservada, r
Publicado em: 2010
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8. Espaços livres públicos em loteamentos urbanos
Esta pesquisa pretendeu descobrir se, na expansão urbana, os projetos de loteamentos selecionam terrenos para espaços livres públicos adequados ao uso futuro pela população como espaços de urbanidade. Partiu-se da hipótese de que a legislação urbanística-ambiental é capaz de propiciar as condições necessárias para que a gestão municipal atinja
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2009
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9. Estratégia para aperfeiçoamento dos mecanismos extratributários voltados à melhoria urbanística no município de São Paulo
O Plano Diretor 2002 em São Paulo estabelece diretrizes para o uso e ocupação do solo, contendo instrumentos que permitem intervenções urbanísticas, como a concessão de direitos adicionais à legislação municipal de zoneamento, com a emissão de outorga onerosa e o leilão de CEPACs das Operações Urbanas pelo BM&FBovespa. Assim, podem ser gerados
Publicado em: 2009
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10. O Parque Público na cidade de São Paulo 1989-2008
Este trabalho apresenta e analisa as ações de implantação de parques públicos na cidade de São Paulo, no período de 1989 a 2008, inseridas no âmbito dos estudos da política urbana municipal. O parque público é, na atualidade, um elemento típico da grande cidade e está em constante processo de recodificação. Historicamente, é criado com funç�
Publicado em: 2009
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11. O Ministério Público como agente da produção do espaço urbano
Tomando como objeto de estudo o Ministério Público de Minas Gerais, representativo da singularidade do MP brasileiro com relação a outros países - sobretudo devido às suas atribuições de defesa dos interesses sociais coletivos e difusos - procura-se mostrar como este órgão se insere enquanto um agente em potencial na produção do espaço urbano, r
Publicado em: 2009
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12. Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
O presente trabalho tem o intuito de analisar o regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança EIV, com o interesse de definir e delimitar os requisitos e condições para a utilização do mesmo pelos Municípios brasileiros. O EIV é um instrumento novo criado pelo Estatuto da Cidade Lei Federal n. 10.257 de 10-7-2001, segundo o qual para que
Publicado em: 2008