Legislation Environmental
Mostrando 1-12 de 339 artigos, teses e dissertações.
-
1. Technical dossier and legal proceedings in Brazilian dimension stone mining
Abstract This article presents a guide to be followed by mining companies willing to open a dimension stone quarry in Brazilian territory. It highlights the main technical documents required by Federal legislation to obtain mining authorization. These documents and their singularities were compiled based on a study of Brazilian mining laws, other normative i
REM, Int. Eng. J.. Publicado em: 2021-06
-
2. Chemical Characteristics and Antioxidant Activity of Astaxanthin Extracted from Shrimp Residues Using Soybean Oil
Shrimp residues generated by the seafood industrial processing are generally discarded in the environment without any further treatment, leading to a loss of nutritional value such as proteins, lipids, chitin, carotenoids, and minerals. This practice can lead to environmental problems due to the decomposition of these substances in the air. The objective of
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2021-06
-
3. Metal Distribution in the Environmental Compartments of Manguaba Lagoon (Alagoas State, Brazil)
The metal concentrations in water, sediments and mollusks (Tagelus plebeius) of the Manguaba Lagoon and the influence of humic substances from water and sediments in the distribution of these metals were investigated in this work. The mean metal concentrations in water were: Mg (89.0 ± 0.11), Ca (32.0 ± 0.10), Fe (0.97 ± 0.02), Mn (0.52 ± 0.01), Zn (0.33
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2021-03
-
4. Interaction of Suspended Particulate Material with Cd2+ and Pb2+ in a Brazilian Lagoon Estuarine System
The suspended particulate material (SPM) present in waters has fundamental importance for a better understanding of environmental behaviors of aquatic pollutants. This work determined the physicochemical parameters (pH, temperature, conductivity, total organic carbon and metals concentration) in water samples from Mundaú-Manguaba estuarine-lagoon system, Al
J. Braz. Chem. Soc.. Publicado em: 2021-01
-
5. Disposal of animal healthcare services waste in southern Brazil: One Health at risk
RESUMO A pecuária brasileira está em franca expansão, porém associada ao uso de medicamentos veterinários que podem ser considerados contaminantes emergentes. Este estudo objetivou caracterizar o descarte dos Resíduos de Serviços de Saúde Animal (RSSA), especialmente dos medicamentos veterinários, além de identificar os medicamentos mais usados no
Saúde debate. Publicado em: 13/01/2020
-
6. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
7. Análise das mudanças na vegetação nativa da apa Lago de Palmas
Resumo Neste estudo propõe-se conhecer a dinâmica da vegetação de Cerrado e Floresta Estacional, no período de 2000 a 2017, na Área de Preservação Ambiental (APA) Lago de Palmas, utilizando-se imagens do satélite Landsat e o software livre Spring 5.5.3. Foram construídos dois mapas temáticos da área estudada para estimar, por meio de análise com
Ciênc. Florest.. Publicado em: 02/12/2019
-
8. Aspectos biopolíticos da Vigilância Ambiental
Resumo Este artigo analisa, em uma perspectiva biopolítica, alguns aspectos da temática ambiental na Vigilância em Saúde, mais especificamente na área de Vigilância Ambiental. Tal análise nos remete a noções de biopolítica e governamentalidade elaboradas por Michel Foucault que servem de chaves conceituais para a discussão. Para produzir a anális
Physis. Publicado em: 25/11/2019
-
9. Impactos ambientais e financeiros da implantação do gerenciamento de resíduos sólidos em um complexo siderúrgico: um estudo de caso
RESUMO Este trabalho teve por finalidade analisar o processo de implantação do plano de gerenciamento de resíduos sólidos (PGRS) em um complexo siderúrgico, de modo que se identifiquem possíveis ganhos financeiros associados aos ganhos ambientais. Para atender ao objetivo proposto, foi realizada uma pesquisa qualitativa de cunho descritivo e analítico
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 07/11/2019
-
10. Homegardens as a System for Restoration of Legal Reserves: Aspects of Forest Legislation
ABSTRACT The homegardens result from collective learning and fulfill environmental services, contributing to the agrobiodiversity conservation and food security. The present study analyzed whether legal mechanisms incorporate concepts on environmental services and if legal frameworks in the state of São Paulo include homegardens as a feasible system for res
Floresta Ambient.. Publicado em: 28/10/2019
-
11. New Contours of the Native Vegetation Protection Law of 2012
ABSTRACT The conservation of natural resources within rural properties is a constitutional obligation. Among the social function criteria required for the exploitation of rural properties, besides the rational use and respect of working conditions, there is a need to ensure environmental protection. The current guidelines regarding the exploration and the en
Floresta Ambient.. Publicado em: 30/09/2019
-
12. O uso de sistemas agroflorestais diversificados na restauração florestal na Mata Atlântica
Resumo Com a nova legislação ambiental brasileira vislumbra-se a possibilidade do uso de sistemas agroflorestais diversificados para recompor áreas de preservação permanente e reserva legal, principalmente em pequenas propriedades rurais. Uma pergunta que surge, diz respeito à capacidade desses sistemas em reduzir custos na restauração florestal e, a
Ciênc. Florest.. Publicado em: 30/09/2019