Legislative Process
Mostrando 1-12 de 137 artigos, teses e dissertações.
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1. The Governance of Public Policy Evaluation Systems: Policy Effectiveness and Accountability
Abstract Do different institutional arrangements of public policy evaluation systems produce different results in promoting accountability and government effectiveness? Our study aims at discussing the governance of public policy evaluation systems. For such purpose, the evaluation systems of Canada, Chile, France, Mexico, Spain, Sweden, the United Kingdom,
Organ. Soc.. Publicado em: 2021-03
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2. Lack of Corpses for Teaching and Research
RESUMO O estudo tem como objetivo abordar a importância da disponibilização de cadáveres não reclamados e de cadáveres doados para utilização em estudos, com foco na formação de profissionais da área da saúde, no aperfeiçoamento de profissionais já formados nessa área e no avanço de pesquisas sobretudo em técnicas cirúrgicas, no âmbito de
Rev. bras. educ. med.. Publicado em: 13/01/2020
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3. A dinâmica da atenção governamental sobre as políticas de saúde no Brasil: equilíbrio e pontuações nas primeiras décadas pós-redemocratização (1986-2003)
Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio
Saude soc.. Publicado em: 07/10/2019
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4. Empresariado, parlamento e democracia: a CNI e o Congresso Nacional (2010-2017)1
Este artigo trata da relação entre empresariado e parlamento no Brasil, mais especificamente da agenda legislativa da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O objetivo é verificar as particularidades do processo de constituição do empresariado industrial enquanto ator político no Congresso Nacional a partir de categorias analíticas voltadas para
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019
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5. Gestão estratégica de pessoas no Legislativo Federal brasileiro: condições para a implementação
Resumo Esta pesquisa objetivou identificar aspectos interferentes na implementação da gestão estratégica de pessoas (GEP) nos órgãos do Poder Legislativo Federal brasileiro e as possíveis relações entre eles. Por meio de entrevistas e grupos focais realizados com 16 gestores do Senado Federal (SF) e da Câmara dos Deputados (CD) foram identificados
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 12/09/2019
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6. Processos e materialização da agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo: o caso da Horta das Corujas
Resumo Este artigo apresenta a agricultura urbana como ativismo na cidade de São Paulo a partir da consolidação da rede “Hortelões Urbanos”, em 2011, que impulsionou, consequentemente, a materialização da primeira horta comunitária em 2012: a Horta das Corujas. Para a realização deste estudo de caso, seguiu-se a metodologia da pesquisa-ação e
Cad. Metrop.. Publicado em: 15/08/2019
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7. Comercio sexual y Derecho: Notas para el enfoque cultural de legislación en perspectiva histórica
Abstract The aim of this article is to delineate some coordinates that guide a socio-legal research in a histórical perspective around the legislative process that ended in the sanction of que Law 12.331 of Social Prophylaxis of Venereal Diseases. In particular, we focus our analysis in the methodological posibilities that contribute to reflect about this p
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 27/06/2019
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8. A CONSTRUÇÃO LEGAL-INSTITUCIONAL DA RESOLUÇÃO NEGOCIADA DE CONFLITO NO BRASIL
No presente artigo pretendemos identificar as iniciativas realizadas na esfera legislativa para a consecução da reforma do sistema de Justiça, desenvolvida no Brasil a partir dos anos 1980. Buscamos demonstrar que tais iniciativas envolvem um processo – ao contrário de uma tendência ocorrida mundialmente de enxugamento das legislações – de expans�
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 18/02/2019
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9. Atuação extrajudicial do Ministério Público e direito à educação infantil: um estudo de caso
Resumo No presente artigo buscamos analisar a atuação do Ministério Público (MP) na área do direito à educação infantil pela via extrajudicial, por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, a partir do estudo do caso do município de Telêmaco Borba (Paraná). Procuramos compreender de que modo a atuação da instituição incide na efetivação do di
Educ. Pesqui.. Publicado em: 21/01/2019
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10. Unionism, the Decision-Making Process and Social Security Reform in Brazil
Despite the vast literature on social security reform there are relatively few studies that analyze the participation of representatives coming from the union movement in the decision-making process. This article aims to fill part of that gap in Brazilian academic production on unionism and public policy. In situations in which unionist representatives suppo
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 10/05/2016
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11. U.S. International Agricultural Trade Policy: Interests, Institutions and Information in the Corn Supply Chain
The purpose of this article is to analyze the U.S. international agricultural trade policy by focusing on instruments and institutional arrangements. Policy decision-making is analyzed by means of three variables: 1) how interests are mobilized; 2) how information is disseminated; and 3) how spaces are occupied in deliberation arenas. The study refers to the
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 01/04/2016
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12. Vientos de libertad a ambas orillas del Atlántico. Las Cortes de Cádiz y la Asamblea del año XIII
Abstract This article studies the reception of the Constitution of 1812 and the legislative work of the Cadiz Cortes in the Rio de la Plata, on the revolutionary political process, which will lead into the General Constituent Assembly of 1813.The approach used on this work begins with the understanding that both constitutional processes are framed in the sam
Almanack. Publicado em: 2014-12