Leis Da Cidade
Mostrando 1-12 de 214 artigos, teses e dissertações.
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1. Mapeando grandes projetos urbanos: levantamento de operações urbanas nos municípios brasileiros
Resumo Identificadas como formas de flexibilização do planejamento urbano e captura de valorização imobiliária, operações urbanas consorciadas são instrumentos previstos no Estatuto da Cidade para a realização de grandes projetos urbanos utilizando parcerias público-privadas. Buscando avaliar sua implementação nacionalmente, esta pesquisa levant
Cadernos Metrópole. Publicado em: 2022
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2. FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS URBANÍSTICAS DE EDIFICAÇÃO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA DO CORONAVÍRUS - 2019: A LEGALIZAÇÃO DOS PUXADINHOS E A RELAÇÃO COM A PANDEMIA
RESUMO Objetivos: Investigou as regras de flexibilização das normas urbanísticas ocorrida no Município do Rio de Janeiro - RJ para tolerar os puxadinhos (acréscimos) e se isso é legítimo dentro da ratio juris do Direito da Cidade, para os casos daquelas pessoas que já se encontram irregulares à data da pandemia de coronavírus da síndrome respirat
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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3. The teaching of Medical Law in Brasil
RESUMO OBJETIVO: Apresentar um breve panorama da situação do ensino do direito médico nas faculdades de direito brasileiras, com a proposta de uma matriz curricular, se necessário. MÉTODO: Levantamento dos currículos das Faculdades de Direito mais bem classificadas do país e das Faculdades de Direito de referência nos EUA e Europa. Análise das dis
Rev. Assoc. Med. Bras.. Publicado em: 2020-10
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4. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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5. O ensino de Sciencias Naturaes e os alunos surdos do século XIX
Resumo: A educação formal de alunos surdos no Brasil teve início no século XIX, mais precisamente em 1856, por meio da fundação da primeira instituição especializada denominada Collegio Nacional para Surdos-Mudos de ambos os gêneros, na cidade do Rio de Janeiro. Este artigo objetiva apresentar indícios de como era desenvolvido o ensino de Ciências
Ciênc. educ. (Bauru). Publicado em: 01/07/2019
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6. “As leis não bastam, os lírios não nascem da lei ”: IPTU progressivo no tempo como possibilidade de efetivação da função social da propriedade no Brasil
Resumo A questão habitacional no Brasil vem sendo tratada de forma isolada. No entanto, deve ser compreendida como questão social e analisada na totalidade. A função social da propriedade enquanto conquista histórica pode ser utilizada visando ao enfrentamento dessa pauta. Entretanto, assiste-se nas cidades ao agravamento desse contexto. Nesse sentido,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019
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7. Artefatos urbanísticos na periferia do rio de janeiro: a tecnologia do loteamento
Resumo O ordenamento espacial das periferias, através do loteamento, não despertou tanto interesse entre os antropólogos. Com base em pesquisa sobre documentos, principalmente planos urbanísticos, e editais de leis, pretendemos fazer uma “genealogia” (Foucault) do loteamento, analisando as várias racionalidades, técnicas e políticas, que contribu�
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 22/10/2018
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8. Políticas de Participação de Estudantes: Psicologia na Democratização da Escola
Resumo Este trabalho objetiva realizar levantamento e descrição das políticas de participação de estudantes na escola, identificar os métodos propostos para a efetivação destas políticas e traçar reflexões sobre como a Psicologia Escolar pode contribuir no desenvolvimento destas propostas. Articula as contribuições da educação dialógica defen
Psicol. cienc. prof.. Publicado em: 2018-06
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9. Estigma e resistência entre travestis e mulheres transexuais em Salvador, Bahia, Brasil
Resumo: Trata-se de um estudo qualitativo, com base na análise de narrativas produzidas por travestis e mulheres transexuais em Salvador, Bahia, Brasil, com o objetivo de analisar suas experiências de estigmatização, descrevendo acontecimentos, atores e contextos que marcam as suas trajetórias de vida, e também compreender a relação entre o estigma e
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 28/05/2018
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10. Processos participativos para elaboração de Planos Diretores Municipais: inovações em experiências recentes
Resumo A Constituição Brasileira de 1988 instituiu a democracia participativa. Em 2001, o Estatuto da Cidade tornou lei federal a cidade justa e sustentável e vinculou a participação à implementação dessa nova política urbana, de responsabilidade municipal. Em 2016, uma segunda leva de planos diretores foi elaborada, passando de “experiências”
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 26/02/2018
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11. AÇÃO INSTITUCIONAL, CONFIANÇA NA POLÍCIA E LEGITIMIDADE EM SÃO PAULO
O artigo apresenta uma investigação sobre os determinantes da confiança nas polícias e da legitimidade nas leis, baseada em um survey realizado em 2013 na cidade de São Paulo. A análise testa hipóteses presentes no cenário internacional, que sugerem que a percepção de determinadas condutas institucionais realizadas pelos agentes públicos, chamadas
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 07/08/2017
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12. O poder normativo e a consolidação da justiça do trabalho brasileira: a história da jurisprudência sobre o direito coletivo do trabalho
Resumo O presente artigo analisa o poder normativo da justiça do trabalho, sua aplicação e tentativas de modificá-lo ao longo dos anos 1945 a 1964. A competência normativa da instituição pode ser resumida como o poder de elaborar “normas gerais e abstratas” no âmbito do direito coletivo do trabalho, aplicado exclusivamente ao caso concreto, às c
Tempo. Publicado em: 2016-08