Liberdade De Informacao Direito
Mostrando 1-12 de 53 artigos, teses e dissertações.
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1. O que é planejamento familiar?
Conforme a lei federal 9.263/96,
Em outras palavras, planejamento familiar é dar à família o direito de ter quantos filhos quiser, no momento que lhe for mais conveniente, com toda a assistência necessária para garantir isso integralmente.
Para o exercício do direito ao planejamento familiar, devem ser oferecidos todos os mét
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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2. Qual forma para abordar um idoso que recusa realizar a vacina da influenza?
Esta é uma discussão para a qual existem algumas considerações bastante interessantes. Sabemos que as vacinas são necessárias para controlar doenças graves e a não vacinação em massa pode provocar a morte e o sofrimento de milhões de pessoas. Uma pessoa que decide não se vacinar pode colocar em risco seus familiares e pessoas próximas e a sua
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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3. Práticas sociais do parto e do nascer no Brasil: a fala das puérperas
Resumo O artigo analisa as opiniões de um grupo de mulheres acerca da atenção por elas recebida em maternidades vinculadas ao Programa Rede Cegonha, do Ministério da Saúde. Tais opiniões foram sistematizadas por meio de um questionário aplicado a 10.665 puérperas, nos anos 2016 e 2017, como parte do estudo Avaliação das boas práticas na atenção
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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4. Você não tem liberdade de expressão, de fato, a menos que também tenha acesso à informação
RESUMO O objetivo do presente trabalho é descrever o primeiro relato no Brasil de tratamento cirúrgico de um cisto da membrana nictitante em um cão. Um Buldogue Francês, fêmea, seis meses, foi atendido no Hosvet-Unime, com queixa de aumento de volume avermelhado no canto medial de ambos os olhos, com histórico de recidiva de prolapso de glândula da te
Intercom, Rev. Bras. Ciênc. Comun.. Publicado em: 2020-05
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5. Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção
Resumo Este trabalho examina o efeito conjunto exercido pela democracia e pela liberdade econômica sobre a corrupção. Para tal fim, foram utilizados os bancos de dados de 160 países entre os anos de 2010 a 2016, considerando diversas fontes de informação para um conjunto de variáveis econômicas, culturais, históricas e institucionais. As pesquisas i
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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6. Análise normativa sobre a voz da criança na legislação brasileira de proteção à infância
RESUMO Objetivo Identificar e analisar, no discurso normativo de proteção à infância no Brasil, marcas das vozes da criança na tomada de decisão sobre seus cuidados em saúde. Método Análise normativa da legislação de proteção à infância no Brasil (1988-2012), operacionalizada pela análise de conteúdo de nove textos, no ano de 2015. Resu
Rev. Gaúcha Enferm.. Publicado em: 09/02/2017
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7. Os efeitos da cidade digital: o direito à privacidade e à liberdade de informação / The effects of digital city: the right to privacy and to freedom of information
O presente trabalho analisa a formação da cidade digital nas relações sociais, ressaltando os efeitos da garantia do direito à privacidade no ambiente dos navegantes de sites e redes sociais, em função das repercussões jurídicas do vazamento de informações da vida pessoal dos usuários da rede, e do tratamento dos dados coletados pelos prestadores
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 05/12/2012
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8. A falácia da "igualdade de tratamento" na carta brasileira de direitos dos usuários da internet
A "carta Brasileira de direitos dos usuários da internet," ou "marco civil," tramita no congresso Brasileiro desde 2011. As disposições do marco civil relativas à neutralidade de rede são particularmente controversas. Os defensores da neutralidade de rede no Brasil advogam pela "igualdade de tratamento" de todos os pacotes de dados, inclusive proibindo
Rev. direito GV. Publicado em: 2012-12
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9. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental
No Direito Romano, a proteção da propriedade e a prova de sua titularidade era realizada através de ações, face à inexistência de um sistema de Registro de Imóveis. O direito de propriedade era extremamente individualista e patrimonialista. Com o feudalismo, a diferença entre o privado e o público começa a esmorecer. Surgem as codificações, na c
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/09/2011
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10. O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
A dissertação investiga a evolução histórica e a situação da garantia contra a autoincriminação na contemporaneidade, nos ordenamentos jurídicos alienígenas e brasileiro. Aponta-se que o objetivo principal da criação da garantia consistiu na tutela da dignidade pessoal do acusado, resguardandose sua liberdade de comunicação, em oposição aos
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 09/08/2011
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11. Assistência obstétrica sob a ótica de mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde em Goiânia, Goiás / Obstetric care from the perspective of women treated at the Health System in Goiânia, Goiás
INTRODUÇÃO: A política de humanização da assistência ao pré-natal, parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde preconiza ações que deve garantir à mulher os benefícios dos avanços científicos, e fundamentalmente, permitir e estimular o exercício da cidadania feminina, resgatando a autonomia da mulher no processo parturitivo, garan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011
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12. Assistência obstétrica sob a ótica de mulheres atendidas no Sistema Único de Saúde em Goiânia, Goiás / Obstetric care from the perspective of women treated at the Health System in Goiânia, Goiás
INTRODUÇÃO: A política de humanização da assistência ao pré-natal, parto e nascimento no âmbito do Sistema Único de Saúde preconiza ações que deve garantir à mulher os benefícios dos avanços científicos, e fundamentalmente, permitir e estimular o exercício da cidadania feminina, resgatando a autonomia da mulher no processo parturitivo, garan
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2011