Liberdades
Mostrando 1-12 de 188 artigos, teses e dissertações.
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1. Quais estratégias podem ser desenvolvidas na Atenção Primária para intervir diante de possíveis situações conflituosas entre adolescentes?
Os profissionais de saúde podem desenvolver atividades no âmbito da Estratégia Saúde da Família (ESF) para ajudar o público adolescente a resolver conflitos de forma não violenta, através da mediação, da negociação e impulsionando esses jovens à compreensão da diversidade, da tolerância, do combate ao bullying, ao preconceito e à discrimin
Núcleo de Telessaúde Sergipe. Publicado em: 12/06/2023
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2. DEMOCRACY, CORRUPTION AND CIVIL LIBERTIES: DOES NATIONAL CONTEXT INFLUENCE CORPORATE CARBON DISCLOSURE?
RESUMO Desenho/metodologia/abordagem: Esta pesquisa analisa a divulgação de carbono de 1328 empresas sediadas em 19 países. O nível de democracia, corrupção e liberdades civis nos países foi medido usando variáveis do banco de dados Varieties of Democracy. Os dados foram analisados por meio de três modelos econométricos. Objetivo: Este trabalho
Revista de Administração da UFSM. Publicado em: 2022
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3. Mecanismos de governança, instituições societárias e burocracia estatal: reflexões sobre instituições societárias e porosidade governamental
RESUMO Este ensaio discute os mecanismos de governança participativa no setor público a partir de teorias sobre liberdades civis, democracias dialógicas, formações burocráticas estatais e reformas de governança pública. O objetivo foi analisar a repercussão desses temas em agendas e alternativas de políticas de governança pública e participativa
Saúde em Debate. Publicado em: 2022
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4. The impact of the case law of the Constitutional Tribunal on the standard of detention on remand in Poland
Resumo Prisão cautelar é intrinsicamente relacionada aos direitos e liberdades individuais do indivíduo e, em particular, com a liberdade pessoal, o direito ao devido processo e o princípio da presunção de inocência. Este artigo explora a dimensão constitucional da aplicação da prisão cautelar na Polônia. Sua primeira parte destaca os valores con
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. The Brazilian Data Protection Law for LGBTQIA+ People: Gender identity and sexual orientation as sensitive personal data
Resumo Leis de proteção de dados pessoais são um avanço na proteção de indivíduos, mas não estão isentas de críticas. Embora discriminações com base em "orientação sexual" e "identidade de gênero" sistematicamente violem os direitos e liberdades fundamentais de LGBTQIA+, o Congresso Nacional não listou expressamente esses dados pessoais como
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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6. Editorial of the dossier “The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases” - Constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts
Resumo O Século XX é algumas vezes denominado como o século dos Tribunais Constitucionais. A jurisdição constitucional foi desenvolvida para assegurar a proteção da Constituição. Apoiadores das Cortes Constitucionais constatam nelas uma oportunidade para garantir a supremacia da Constituição, para proteger o cidadão contra a arbitrariedade e a on
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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7. A proteção dos direitos sociais na perspectiva do desenvolvimento e das políticas públicas igualitárias e não discriminatórias
Resumo: O presente artigo propõe uma reflexão sobre os direitos sociais e o Estado enquanto agente prestacional e protetor dos direitos fundamentais. Em sociedades marcadas pelo multiculturalismo e migrações, as diferenças precisam ser respeitadas e reconhecidas, e os direitos sociais desta população também. A partir deste contexto, exigem-se adapta�
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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8. Bem-estar durante o manejo pré abate e lesões em carcaça de bovinos submetidos às diferentes densidades de carregamento
RESUMO: Condições de manejo pré-abate inadequadas podem comprometer o bem-estar e a produtividade animal. O objetivo deste estudo foi avaliar os índices de bem-estar animal (BEA) durante o manejo pré-abate e quantificar as lesões em carcaça de bovinos submetidos às diferentes densidades de carregamento. Para isto, foram utilizados 270 bovinos Nelore,
Pesq. Vet. Bras.. Publicado em: 2020-12
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9. O Direito de Petição e as Formas Tipológicas de Petição em Matéria Tributária do México
Resumo Este artigo analisa uma das liberdades mais importantes em qualquer nação que seja digna de ser um Estado de Direito: o Direito de Petição. Considerado um direito subjetivo de natureza pública, ele será analisado, neste artigo, por meio das principais normas legais que o regulam no México, bem como o seu tempo de resposta e os acordos decorrent
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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10. O Supremo Soberano no Estado de Exceção: a (des)aplicação do direito pelo STF no âmbito do Inquérito das “Fake News” (Inquérito n. 4.781)
Resumo Em 2019, o Presidente do STF instaurou uma investigação sigilosa para apurar supostas práticas de divulgação de notícias fraudulentas e infrações cometidas contra a Corte, seus membros e familiares. No curso desse Inquérito (n. 4.781), foram proferidas decisões marcadamente inconstitucionais que censuraram veículos da imprensa, tolheram lib
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
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11. Efeito conjunto da democracia e da liberdade econômica sobre a corrupção
Resumo Este trabalho examina o efeito conjunto exercido pela democracia e pela liberdade econômica sobre a corrupção. Para tal fim, foram utilizados os bancos de dados de 160 países entre os anos de 2010 a 2016, considerando diversas fontes de informação para um conjunto de variáveis econômicas, culturais, históricas e institucionais. As pesquisas i
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2020-04
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12. Uma pax monetaria? Impasses do sistema monetário português no tempo dos Filipes (1580-1640)
RESUMO No século XVII, o fenômeno monetário era central para o entendimento da economia, notadamente no Mundo Ibérico, onde os fluxos de metais americanos exigiam uma posição sobre seu impacto nas atividades mercantis e produtivas, e na sua articulação com o comércio ultramarino e a gestão das economias coloniais. Este trabalho procura entender os
Topoi (Rio J.). Publicado em: 2020-04