Limitacao Administrativa
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1. O sentido de vivenciar a tuberculose: um estudo sobre representações sociais das pessoas em tratamento
Resumo Este estudo, de abordagem qualitativa, ancorado nos pressupostos teóricos da Teoria das Representações Sociais, teve como objetivo analisar as representações sociais dos indivíduos portadores de tuberculose no que se refere à doença e seu tratamento. Foram entrevistadas 12 pessoas em tratamento da doença na Atenção Primária em uma região
Physis. Publicado em: 2016-10
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2. Política de expansão da UERN: oferta e qualidade da educação superior
Este estudo teve como propósito analisar a configuração da expansão do ensino superior no período de 2002 a 2008 na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte UERN no seu contexto institucional, a fim de compreender a capacidade desta universidade em estabelecer a consolidação e sustentabilidade de sua expansão. Para encaminhamento dessa pesquisa
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/03/2012
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3. A coisa julgada nas ações coletivas
A sociedade moderna presencia o surgimento de uma nova classe de direitos: os interesses e direitos da coletividade. Higidez ambiental, conflitos de massa decorrentes das relações de consumo, lealdade da concorrência nos mercados, probidade administrativa, inclusão e nãodiscriminação de minorias são alguns dos exemplos dessa nova classe de direitos,
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/04/2010
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4. Modelagem da dinâmica do desmatamento de uma fronteira em expansão, Lábrea, Amazonas.
O Arco do Desmatamento da Amazônia Brasileira, em seu avanço contínuo, já alcançou a parte sul do Amazonas. Nessa região, a pressão que estimula seu crescimento se origina nos estados vizinhos, Acre e Rondônia, estados que já conheceram processos de desmatamento intensos relacionados pela expansão da fronteira agropecuária e sua consolidação. Os
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/03/2009
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5. Modelagem de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa na região sob influência da rodovia Manaus-Porto Velho (BR-319)
Uma simulação de desmatamento e emissões de gases de efeito estufa no período 2007-2050 foi executada para a Área sob Limitação Administrativa Provisória (ALAP) ao longo da rota da Rodovia BR-319 (Manaus-Porto Velho); uma área de 153.995 km² que representa aproximadamente 10% do estado do Amazonas. O governo federal, por meio do Ministério dos Tra
Revista Brasileira de Meteorologia. Publicado em: 2009-06
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6. Limites categóricos da discricionariedade administrativa na perspectiva dos conceitos utilizados pela norma: teorização sobre unicidade conceitual dentro de um sistema jurídico formal, democrático e com repartição dos poderes / Categorical limits on administrative discretionary powers from the perspective of rule based concepts
O objetivo da pesquisa foi identificar se há limites categóricos para a formação do conteúdo do ato administrativo discricionário segundo as definições dos conceitos jurídicos e técnicos utilizados pela norma e pelo ordenamento jurídico como um todo coerente, em um contexto específico de sistema jurídico formal e democrático. A pesquisa se just
Publicado em: 2008
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7. Os imóveis rurais dados em garantia no Banco do Brasil S/A e a legislação ambiental
O objeto do estudo desta monografia consiste em analisar as Leis Federais sobre questões ambientais em especial a Lei Federal 4771/65 (Código Florestal) e suas alterações no que tange à Reserva Legal obrigatória nas propriedades rurais e suas implicações legais quando esses imóveis são dados em garantia em operações de crédito.O Código Floresta
Publicado em: 2008
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8. Limites e vínculos do controle jurisdicional de políticas públicas no estado constitucional
O presente trabalho consiste em uma análise dos principais aspectos que envolvem o controle jurisdicional de políticas públicas no modelo de Estado Constitucional. A abordagem do tema parte da noção de controle do poder político visualizada pelos diversos paradigmas de Estado que se sucederam, a fim de demonstrar como paulatinamente a Administração P
Publicado em: 2008
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9. A competência regulamentar no direito brasileiro
O objetivo deste trabalho é identificar o tratamento jurídico conferido pelo Direito positivo brasileiro ao instituto da competência regulamentar, tratando de seus aspectos fundamentais. Essa abordagem se justifica na medida em que a atividade normativa do Poder Executivo, sempre presente em nosso sistema jurídico, toma relevo com o crescimento do papel
Publicado em: 2006
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10. The land regularization of the Serra do Mar State Park / A regularização fundiária do Parque Estadual da Serra do Mar
O Parque Estadual da Serra do Mar foi criado no ano de 1977 e durante essas três décadas de existência a Administração Pública Estadual não promoveu a regularização fundiária para a transferência das áreas particulares inseridas no perímetro dessa Unidade de Conservação Integral para o patrimônio do Estado de São Paulo. Atualmente, apenas um
Publicado em: 2006
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11. A responsabilidade civil do Estado frente às limitações ao direito de propriedade nas áreas de preservação permanente, às margens de rios urbanos
Esta dissertação objetiva examinar se, a limitação a construção ou reforma de empreendimentos imobiliários nas áreas de preservação permanente às margens dos rios, em área urbana, como forma de preservação do meio ambiente, acarreta a responsabilidade civil do Estado por eventuais prejuízos sofridos por terceiros a partir da Constituição Fed
Publicado em: 2006
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12. Entre o sonho e a realidade : desafios da política ambiental na Amazônia
A pesquisa estuda o dilema desenvolvimento-conservação na Amazônia, que envolve a implantação de grandes projetos de infra-estrutura, como a abertura da rodovia federal BR-163 (Cuiabá/MT-Santarém/PA). Essa rodovia, aberta nos anos 1970, pelo governo militar, gerou graves impactos sociais e ambientais na região. A partir de levantamento de dados e inf
Publicado em: 2006