Limites Territoriais
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1. A rede organizacional dedicada às migrações forçadas no Brasil: uma análise a partir da governança multinível.
Resumo Este artigo se propõe a refletir, através das lentes da governança multinível, como se configura a rede organizacional do refúgio no Brasil. Para tal, inicialmente se debruça sobre o conceito de governança multinível, suas duas tipologias e como são compreendidos os níveis territoriais dentro desta teoria. Em sequência, analisa como esta co
REMHU: Revista Interdisciplinar da Mobilidade Humana. Publicado em: 2022
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2. Constitucionalismo Digital: contradições de um conceito impreciso
Resumo O presente artigo mapeia os usos da expressão constitucionalismo digital, empregada nas discussões recentes de regulação de tecnologias digitais e, em especial, plataformas de Internet. Nosso objetivo principal é indicar as contradições e riscos colocados na dilatação do termo “constitucionalismo” para englobar os fenômenos normativos qu
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. Metrópoles em tempos de pandemia: mapeando territórios subversivos nas RMSP e RMRJ
Resumo O presente artigo analisa os atravessamentos gerados pela Covid-19 no cotidiano das periferias das metrópoles do Rio de Janeiro e de São Paulo. A crise evidenciou problemas estruturais que o planejamento convencional tende a obscurecer, desnudando os limites que o Estado e o capital possuem em oferecer soluções a eles. Os resultados apresentados d
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-12
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4. Saneamento básico como dignidade humana: entre o mínimo existencial e a reserva do possível
RESUMO O caminho que se propõe a percorrer neste trabalho passa pela observação da efetividade dos direitos fundamentais em Teresina, Piauí, tendo o saneamento básico como indicador e destacando o mínimo existencial e a reserva do possível como balizas para o atendimento das demandas no setor. Justificando-se na escassez de recursos financeiros que im
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 05/08/2019
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5. Um Índice para Avaliação da Variabilidade Espaço-Temporal das Chuvas no Brasil
Resumo O Brasil apresenta elevada variabilidade espaço-temporal pluviométrica, sendo fundamental representá-la sistematicamente visando conhecer seus efeitos sobre o ciclo hidrológico e as diversas atividades humanas. Assim, é proposto o “Índice de Proporção de Escalas” (IPE), com o objetivo de avaliar a contribuição relativa da variação da q
Rev. bras. meteorol.. Publicado em: 2018-06
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6. Uti Possidetis Juris e o papel do direito colonial na solução de controvérsias territoriais internacionais
Resumo O presente trabalho discute a condição do direito colonial nas controvérsias territoriais internacionais decididas pela Corte Internacional de Justiça. Em particular, o artigo verifica tal condição nos casos em que o princípio uti possidetis juris é invocado para auxiliar na determinação dos limites e fronteiras territoriais. Se, por um lado
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2017-12
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7. Formas avançadas de dispersão urbana no vetor noroeste paulista:eixo São Paulo-Campinas
Resumo Tempos de globalização e reestruturação produtiva configuram novos territórios metropolitanos que, na sua dispersão, incluem temporalidades históricas fragmentadas, globais e locais. Formas mais avançadas de urbanização em processo de constituição, indefinidas, superpostas, descontínuas, dispersas ou difusas apresentam contornos e limites
Cad. Metrop.. Publicado em: 2017-12
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8. A LITERATURA ALEMÃ NO BRASIL – ESCREVENDO E TRADUZINDO ENTRE DOIS MUNDOS. OS TRABALHOS DE HERBERT CARO E ERNST FEDER COMO ESCRITA-ENTRE-MUNDOS
Resumo A literatura alemã, como qualquer outra literatura nacional, é normalmente delimitada por restrições territoriais – as fronteiras ou da Alemanha ou de países de língua alemã. Porém, este ponto de vista estático exclui a mobilidade espacial e o dinamismo vetorial, que constituem a base da literatura. A emigração para outros países, a escr
Cad. Trad.. Publicado em: 2017-04
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9. Território, territorialidade e fronteira: o problema dos limites municipais e seus desdobramentos em Belém/PA
Resumo O trabalho versa sobre o problema dos limites municipais à luz dos conceitos de território, territorialidade e fronteira. Mostra-se que imprecisões e inadequações nas leis, no que se refere ao estabelecimento dos limites fronteiriços de Belém, no Estado do Pará, com outros municípios, têm resultado em conflitos de mapas, de gestão pública,
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 27/10/2016
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10. O papel da biodiversidade nos documentos de planejamento urbano na França
Resumo A tomada de consciência dos problemas ambientais e da necessidade de conservação da biodiversidade por parte dos atores políticos e sociais pode conduzir à estruturação de novas políticas públicas e à utilização de instrumentos de planejamento territoriais inovadores, como é o caso do Schéma de Cohérence Territorial (SCoT), principal in
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 22/08/2016
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11. Dinamização Econômica e Agricultura Familiar: limites e desafios do apoio a Projetos de Infraestrutura (Proinf) em territórios rurais do Nordeste
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância do Apoio a Projetos de Infraestrutura e Serviços em Territórios (Proinf) no financiamento recente da estrutura de produção econômica da agricultura familiar de territórios rurais do Nordeste. A proposta é avaliar projetos que atuam através de ações de inclusão produtiva e de gestão
Rev. Econ. Sociol. Rural. Publicado em: 2015-09
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12. Pós-Antropologia: as críticas de Archie Mafeje ao conceito de alteridade e sua proposta de uma ontologia combativa
ResumoNosso texto se debruça sobre os escritos etnológicos de Archie Mafeje. Este autor sul-africano que viveu boa parte de sua carreira acadêmica no exílio, formulou críticas contundentes às ciências sociais em geral e à antropologia em particular. Para ele, formações sociais que desafiam nossas abordagens taxonômicas e dualistas, continuam sendo
Soc. estado.. Publicado em: 2015-08