Liquidation
Mostrando 1-12 de 13 artigos, teses e dissertações.
-
1. O direito concursal das sociedades cooperativas e a lei de recuperação de empresas e falência / Cooperative bankrupty system and the Brazilian bankruptcy law
A tese parte da análise jurídica do concurso das sociedades cooperativas para abordar as disciplinas concursais de insolvência civil, recuperação de empresas e falência, bem como as normas de liquidação aplicáveis às cooperativas no direito brasileiro e comparado. O direito concursal hodierno dispõe de mecanismos recuperativos em caso de crise fin
Publicado em: 2010
-
2. Os mútuos dos sócios e acionistas na falência das sociedades limitadas e anônimas / The loans of partners and shareholders in the bankruptcy proceedings of limited liability partnerships and corporations
The purpose of this study is to analyze loans as credits rights of partners of limited liability partnerships (sociedades limitadas) and shareholders of corporations (sociedades anônimas) under Brazilian law and the treatment granted by the Brazilian bankruptcy law to those credits rights, in view of the same concepts existing under foreign Law, specificall
Publicado em: 2009
-
3. Apuração de haveres: critérios para a sociedade empresária do tipo limitada
This dissertation aims to identify the criteria to be used by the law operators concerning the assets evaluation process as consequence of partial dissolution in limited liability companies. Therefore, starting from the study of partial and total dissolution in limited liability companies and seeking to differentiate the legal consequences of each occurrence
Publicado em: 2008
-
4. A REVOLTA DE CORÉ, DATÃ E ABIRAM (NM 16-17): ANÁLISE ESTILÍSTICO-NARRATIVA E INTERPRETAÇÃO / THE REVOLT OF CORE, DATHAN AND ABIRAM (NM 16-17): STYLISTIC-NARRATIVE ANALYSIS AND INTERPRETATION
The text of Nm 16-17 relates the revolt of different groups against the authority of Moses and Aaron. Its composition is complex, and at least three hands contributed to its elaboration. The interpolations and glosses, according to critics, signal frustrated attempts at harmonization, with the aim of uniting the story of the revolt of Dathan and Abiram with
Publicado em: 2007
-
5. The active legitimation for the labor public civil action execution / Legitimação ativa para a execução na ação civil pública trabalhista
This essay aims to study the active legitimation for the labor public civil action execution and tries to demonstrate the importance of the collective legitimation in the accomplishment of the workers metaindividual rights, in order to turn swifter, more economical and more effective the labor process. It treats of those legitimated inventoried in the Public
Publicado em: 2005
-
6. PRIVATIZAÇÕES E LIQUIDAÇÕES DE BANCOS OFICIAIS: IMPACTOS SOBRE ACOMPETITIVIDADE DO MERCADO DE CRÉDITO BRASILEIRO / PRIVATIZATION AND LIQUIDATION OF STATE-OWNED BANKS: IMPACTS OVER COMPETITIVENESS IN THE BRAZILIAN CREDIT MARKET
Um argumento comum contra as privatizações de bancos oficiais é que elas elevam o spread bancário, por reduzirem a pressão competitiva sobre bancos privados. Este artigo demonstra, porém, que bancos oficiais podem inibir a competição entre bancos privados, tornando ambíguo o impacto das privatizações sobre o spread. Para avaliar esta ambigüidade,
Publicado em: 2005
-
7. O Código de Defesa do Consumidor e a defesa das coletividades / The Consumer Defence Code and the defence of collectivity
The Consumer Defence Code and the defence of collectivity both represent an updated topic which deserves study and deep analysis due to its current and broader use within the Judiciary. Therefore, there is a search for the constitutional basis of the consumers defence as a fundamental right of the citizen and as a principle of the economic activity. The init
Publicado em: 2005
-
8. Um estudo empÃrico sobre a estruturaÃÃo da taxa prÃ-fixada da cÃdula de produto rural financeira de milho no perÃodo jul 2003 a jul 2004
A CPR â CÃdula do Produto Rural foi criada pela Lei 8.929/94, integrando a lista dos tÃtulos rurais, como a cÃdula de crÃdito rural; a nota de crÃdito rural e a duplicata rural. Com a sua criaÃÃo, hà de salientar pelo menos um ponto especÃfico em sua condiÃÃo implÃcita de permitir aos produtores rurais a venda de sua produÃÃo a termo, cujo sig
Publicado em: 2005
-
9. O procedimento monitório e seus aspectos polêmicos no ordenamento jurídico brasileiro
The Brazilian monitory procedure has been available in our legal system for not even a decade, but yet it has been sufficient time to some problems concerning Law 9.079, from 14th July 1995 to come up. Doctrine diverges in many aspects, and jurisprudence is not uncontroversial, therefore some points, such as admissibility of service of process of the debtor
Publicado em: 2004
-
10. Gestão de pessoas em organizações em processo de transformação: a experiência da Rede Ferroviária Federal em liquidação
This study apprehends the living experiences of the RFFSA employees who still remain in the organization until its final moments of existence. In order to comprehend and analyze these experiences to generate knowledge related to personnel relationships in critical management realities as it is the case in a process of organizational liquidation. Due to the f
Publicado em: 2003
-
11. O fundamento da responsbilidade civil dos administradores de bancos comerciais sujeitos a regimes especiais e a rede de proteção bancária
The dissertation heretofore presented has analyzed what is the civil liability principle for commercial banks administrators subject to special procedure for official liquidation, negligence or risk, within banking protection mode, which is, of the several legal tools seeking to provide security to the financial market, particularly banking. Due to the publi
Publicado em: 2001
-
12. O sistema financeiro do Rio Grande do Sul : da criacao da caixa economica estadual ao surgimento dos bancos multiplos
The purpose this study is to present the evolution and the performance of the Gaucho Financial System, in the period between 1959 and 1989. It restrics itself basically to the performance of the following institutions based in Rio Grande do Sul during the period above mencioned: Commercial Banks, Investiment Banks , Financing Agencies, Banks of Development a
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 1990