Litigios
Mostrando 1-12 de 97 artigos, teses e dissertações.
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1. História, Ciências, Saúde – Manguinhos em 2020: um periódico na adversidade
Resumen Indagamos el derrotero de un personaje que, durante su estadía en Argentina, incidió en la vida porteña mediante los vínculos que trazó con la ciencia galénica, la esfera política y los medios de comunicación. Nos referimos a Fernando Asuero, especialista en nariz, garganta y oídos, oriundo de San Sebastián (España), figura cuyo itinerario
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2021-06
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2. Un viaje a la Argentina: el caso Asuero y la práctica ilegal de la medicina (Buenos Aires, 1930)
Resumen Indagamos el derrotero de un personaje que, durante su estadía en Argentina, incidió en la vida porteña mediante los vínculos que trazó con la ciencia galénica, la esfera política y los medios de comunicación. Nos referimos a Fernando Asuero, especialista en nariz, garganta y oídos, oriundo de San Sebastián (España), figura cuyo itinerario
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2021-06
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3. Justiça de pares: Os árbitros e os litígios de comércio no reformismo ilustrado português
Resumo Este artigo analisa a presença dos árbitros (louvados, na tradição portuguesa) nos litígios comerciais a partir das medidas tomadas pelo reformismo ilustrado português. Primeiramente, discutimos como eles eram concebidos e de que forma foram atingidos pela discussão de uma concepção moderna de justiça. Em segundo lugar, sua atuação nos lit
Varia hist.. Publicado em: 2020-12
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4. Plágio e pirataria na academia: entre Mizner e o Código Penal Brasileiro
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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5. Agências reguladoras e tribunais: inter-relações entre Administração e Justiça
Resumo As inter-relações entre agências reguladoras e tribunais judiciais constituem tema de alto impacto nas relações sociais em geral, porém, ainda carecem de pesquisas empíricas e maior sistematização do conhecimento, sob uma perspectiva multidisciplinar. Nessa linha, este ensaio tem por objetivo realizar uma discussão articulada das principais
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 20/09/2020
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6. Integralidade e universalidade da assistência farmacêutica em tempos de judicialização da saúde
Resumo A Lei nº 12.401/2011 e o Decreto nº 7.508/2011 são celebrados, entre outros motivos, por introduzir regras inéditas para a política de assistência farmacêutica que teriam o potencial de racionalizar a judicialização da saúde no Brasil. Este estudo visa analisar qual seria o impacto da observância dos critérios de acesso universal à assist
Saude soc.. Publicado em: 01/07/2019
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7. Alternative dispute resolution in family disputes in Europe and Chile: mediation
Resumo O objetivo deste artigo é examinar se as questões sobre a mediação de família são semelhantes na Europa e no Chile. O uso da mediação no mundo representa um progresso significativo na proteção de acordos de família e sua autonomia. Concluímos que a Europa e o Chile têm de prestar atenção especial aos mecanismos de controle de qualidade
Rev. direito GV. Publicado em: 10/06/2019
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8. Desafios contemporâneos da justiça administrativa na América Latina
Resumo O presente estudo consiste em uma análise crítica comparada dos sistemas de jurisdição administrativa nos 18 países latino-americanos de origem ibérica, sujeitos à Convenção Americana de Direitos Humanos (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paragua
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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9. Cinco modelos de adjudicação administrativa (Justiça Administrativa)
Resumo Regimes regulatórios e de distribuição de benefícios ocasionam um grande número de disputas individuais entre agências governamentais e particulares. Cada país precisa de um sistema de adjudicação administrativa para solucionar essas disputas corretamente, com justiça e eficiência. Esses sistemas geralmente compreendem três fases - decisã
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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10. A prova estatística e sua utilidade em litígios complexos
Resumo O texto examina a possibilidade do emprego da prova estatística no direito brasileiro, particularmente no campo dos litígios complexos. Discute-se sobre os parâmetros para o emprego dessa prova e sua força probante na argumentação judicial.Abstract The text examines the possibility of statistical evidence use in Brazilian law, particularly in
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2019-03
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11. Responsabilidade civil nas acusações de erro médico de ortopedistas
Resumo Estudos em conselhos regionais de medicina apontam a ortopedia como especialidade com grande índice de sindicâncias e processos ético-profissionais. Diante disso, este trabalho teve como objetivo analisar a frequência de litígios por erro médico na esfera cível envolvendo ortopedistas no polo passivo do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Rev. Bioét.. Publicado em: 2019-03
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12. JUDICIÁRIO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O CASO DAS VAGAS EM CRECHES NA CIDADE DE SÃO PAULO
RESUMO: O artigo foca no relacionamento entre o Judiciário e o Executivo em uma política pública específica: a educação infantil. Analisamos as estratégias adotadas pela Prefeitura de São Paulo diante dos litígios envolvendo as demandas por vagas em creches, a fim de refletir sobre a influência da estratégia judicial nas políticas públicas de ed
Educ. Soc.. Publicado em: 26/03/2018