Loteamento Leis E Legislacao Brasil
Mostrando 1-6 de 6 artigos, teses e dissertações.
-
1. São Pedro: foreiros ou arrendatários?: a lei e a experiência social na formação urbana da cidade de Itabuna (1967-2002)
This dissertation analyzes the narratives of subjects who printed a different meaning to the juridical contract that established the legal conditions for possession and housing. The meanings and experiences of social life were analyzed from the cultural studies perspective, historiographic current heterogeneous in their approaches, but it focused on the subj
Publicado em: 2009
-
2. Loteamentos fechados
Esta dissertação versa sobre a constituição, na zona urbana, dos loteamentos fechados também denominados loteamentos reservados que, algumas vezes, são impropriamente chamados de loteamentos em condomínio, condomínios fechados ou condomínios especiais com foco em seu enquadramento legal e uso exclusivo da área pública encerrada em seu perímetro p
Publicado em: 2008
-
3. O loteamento fechado e o rateio das despesas comuns
Peoples need for a better quality of life has led them to create new ways the land. One of those ways is found in the so-called gated developments, a social phenomenon generated by the insecurity that afflicts cities. Although these common interest developments are based on the principles of horizontal property, there is no specific legislation governing the
Publicado em: 2006
-
4. The closed land development and closed condominium as a way of sustainable urban development. / A legalidade dos loteamentos fechados à luz do direito positivo
The purpose of this study is to show that the contemporary private property is a complex juridical relation, and because of that it establishes a new paradigm that is revealed as a set of principles in the constitutional system in search of new interpretative postures of the interests involved in a certain reality so as to allow the adequacy of the text to t
Publicado em: 2005
-
5. Lei de parcelamento do solo urbano: aspectos reais e obrigacionais
Em virtude da vertiginosa migração da zona rural para os grandes centros urbanos, principalmente após a acelerada industrialização ocorrida na década de 1930, surgiu uma nova modalidade de comércio, a venda de terrenos a prestações. A falta de regularização da matéria gerava contratos abusivos, o que levou à edição do decreto-lei 58/37, regula
Publicado em: 2005
-
6. Os crimes de parcelamento do solo urbano no direito brasileiro
o estudo cuida da análise dos crimes de parcelamento do solo para fins urbanos, por meio de loteamento ou desmembramento.A matéria relacionada ao parcelamento do solo para fins urbanos é multidisciplinar e envolve com grande ênfase o Direto Administrativo. A escolha de tal tema se justifica pela grande expansão urbana de nosso tempo. Tal crescimento sus
Publicado em: 2004