Magistrates
Mostrando 1-12 de 29 artigos, teses e dissertações.
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1. Aristocracia judicial brasileira: privilégios, habitus e cumplicidade estrutural
Resumo Inserido no campo da sociologia das elites, procura-se compreender como e por que a magistratura no Brasil reproduz em suas estruturas uma dinâmica aristocrática e elitista que parece ser incompatível com os discursos que compõem suas próprias justificativas teóricas e com os princípios democráticos que regem suas funções. Os magistrados se
Rev. direito GV. Publicado em: 05/08/2019
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2. Between Individual Decisions and Collegiate Deliberations: Deciding How To Decide, Influencing the Outcome
Resumo Como o desenho institucional do Supremo Tribunal Federal Brasileiro interfere no processo decisório dos conflitos que lhe são submetidos a julgamento? Os Ministros do STF, na qualidade de relatores dos processos em tramitação, por meio de recursos procedimentais disponíveis, podem decidir estrategicamente o que e quando levar a julgamento, indivi
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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3. Blessed be the fruit: resquícios de um viés controlista em ações sobre cirurgia de laqueadura no Judiciário de Santa Catarina (2015-2016)
Resumo A cirurgia de laqueadura no Brasil é regulamentada pela Lei n. 9.263/1996, a chamada Lei do Planejamento Familiar. Esse diploma legal estabelece uma série de requisitos que, se preenchidos, garantem às mulheres o direito de se submeter a cirurgia de esterilização pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Todavia, não são raras as reclamações sobre
Rev. direito GV. Publicado em: 02/05/2019
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4. Trabajo y vida indígenas en los trapiches del Nuevo Reino de Granada, 1576 - 1674
ABSTRACT By a Crown´s rule, native workforce was forbidden inside the trapiches and sugar mills. Nonetheless, some Crown´s employees of the New Kingdom of Granada, in particular chief magistrates, avoided exerting this prohibition drastically, and allowed many indigenous people of encomiendas to pay their tributes with their labor on sugar production. This
An. mus. paul.. Publicado em: 2017-04
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5. The multiple meanings of 'risk': views on the abortion of non-viable fetuses among Brazilian medical doctors and magistrates
O artigo tem como objetivo compreender as concepções de risco acionadas pelo campo médico e interpretadas pelo campo jurídico a partir da análise de decisões judiciais relativas à autorização do aborto de fetos com anomalias fetais incompatíveis com a vida e de entrevistas não-diretivas realizadas entre médicos e magistrados. Verificamos que a ca
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2015-06
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6. Direito e política : pressupostos para a análise de questões políticas pelo judiciário à luz do princípio democrático / The work is about the democratic legitimacy of the judiciary in dealing with political issues. It was necessary to establish the scope of work, language, concept and other implications of politics on law, demonstrating that there is an overdetermination of law or politics by a tension between them. As a basis of political activity practiced by magistrates, IT analyzes the political character of constitutional law, the phenomena of activism, self-restraint, neutrality, and legalization of politics, showing the causes and consequences of this process in the Brazilian state. The interpretative process of judicial activity in the political context, is evaluated on the basis of the teachings from Hermann Heller, Carl Schmitt, Norberto Bobbio, Ronald Dworkin and other legal thinkers, emphasizing the historical and philosophical foundation of the ideas of Aristotle, Machiavelli, Rousseau and others thinkers. The concept of political questions in the United States law and the acceptance of such doctrine in the national legal literature and by the jurisprudence of the Brazilian high courts are also discussed, emphasizing the limits of judicial action according to democratic principles. The relevance of the theme is reflected in the remodeling of the judicial function because of to the judicial review and democratic stabilization in Brazil. Thus, it was possible to find basis for a legitimate action of the judiciary in dealing with political issues, presenting criteria for such activity. Keywords: Politics and Law. Political Questions. Judiciary.
O trabalho versa sobre a legitimidade democrática dos magistrados no trato de questões políticas. Foi necessário estabelecer o âmbito de atuação, linguagem, conceito e outras implicações da política no direito, demonstrando se há uma sobredeterminação do direito pela política ou uma tensão entre eles. Como embasamento da atividade política pr
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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7. A teoria às avessas e seus reflexos no direito empresarial e no direito de família
The contemporary state in business, as well as any kind of legal relationship must be understood as enforcement of rights. The theory in reverse of the disregard of legal personality in the world creates a legal breakthrough, an expectation of achieving issues hitherto forgotten or dormant, and is currently deferred by the magistrates when the simulation ind
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/05/2010
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8. When control failure: crimes against slave masters. Campinas, 1840/1870 / Quando falha o controle: crimes de escravos contra senhores. Campinas, 1840/1870
This paper regarding the social history of slavery studies crimes committed by slaves against their masters in Campinas, São Paulo, Brazil. It tries to understand who were those slaves and what were the motivations they used - or were assigned to them - to justify their actions. This analysis allows us to understand de relationship between master and slave,
Publicado em: 2010
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9. Juiz federal substituto no Brasil : poder, poderes e micropoderes na 5Â RegiÃo
The core of this research is to investigate the relationships between Federal Judges and Substitute Federal Judges and to analyze the influence exerted by this affiliation over the services developed in the federal jurisdiction of the judicial sections that make up the 5th Region, through the perception of civil servants and magistrates. The development of t
Publicado em: 2009
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10. Crimes e perdões na ordem jurídica colonial, Bahia (1750/1808). / Crimes and pardons in the colonial legal system, Bahia (1750/1808).
Primarily conceived to be the highest Court a subject might appeal to in Brazil, the Tribunal da Relação da Bahia would be at the second half of the eighteenth century one of the most powerful political institutions in the Portuguese colony in America. Far beyond its formal attributions as the highest court the subjects could appeal to in Brazil, it was up
Publicado em: 2009
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11. Gestão judiciária: a escola empreendedora e o magistrado na formação de estratégia como um processo visionário para melhoria dos serviços judiciários
A Presente dissertação tem por objeto estudar a gestão judiciária através do papel do magistrado como líder visionário na formulação de estratégia, sob a luz das premissas da Escola Empreendedora, analisada por Henry Mintzberg, dentro do que tange ao posicionamento do Poder Judiciário frente às mudanças necessárias em sua estrutura, mudanças e
Publicado em: 2009
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12. Isto é contra a natureza? Decisões e discursos sobre conjugalidades homoeróticas em tribunais brasileiros
Partindo de dados encontrados em pesquisa de campo realizada em quatro Tribunais de Justiça brasileiros, e com o fundamento teórico dos estudos de gênero e antropologia do parentesco, analiso as posições jurídicas e políticas sobre casamento e família, identificadas pela leitura de 185 acórdãos judiciais e interlocução com 25 desembargadores acer
Publicado em: 2009