Metodologia Juradica
Mostrando 1-8 de 8 artigos, teses e dissertações.
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1. "Entre o panthÃon e a delegacia de polÃcia": a atuaÃÃo de psicÃlogos jurÃdicos em casos de violÃncia sexual contra crianÃas e adolescentes
O estudo busca analisar o processo de construÃÃo do conhecimento que resulta em laudos e pareceres psicolÃgicos, em processos judiciais, envolvendo acusaÃÃes de violÃncia sexual intrafamiliar contra crianÃas e adolescentes, em varas de famÃlia. Desenvolveu-se na condiÃÃo de uma pesquisa de abordagem clÃnica, enfatizando a singularidade dos sujeito
Publicado em: 2009
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2. O trabalho escravo na lavoura canavieira de Mato Grosso eas alternativas para sua erradicaÃÃo: as propostas dos poderes instituÃdos e da teoria social crÃtica / Slave labor in the sugar cane fields of Mato Grosso state in Brazil and the altrentives for its erradication
O principal objetivo desta tese foi analisar a situaÃÃo dos trabalhadores na lavoura de cana-de-aÃÃcar, migrantes temporÃrios, empregados em usinas de cana de aÃÃcar em Ãreas rurais do Estado de Mato Grosso. Verifica-se, nas Ãltimas dÃcadas, que o aumento de emprego de modernas tecnologias e mÃquinas anda lado a lado com o incremento da exploraÃ�
Publicado em: 2008
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3. RetÃrica como mÃtodo no direito: o entimema e o paradigma como bases de uma retÃrica judicial analÃtica / Rhetoric as a method in law: enthymeme and paradigm as the basis of an analytical judicial rhetoric
The present work is founded on the discussion about the possibility of using rhetoric as a method for the process of âcreationâ and âapplicationâ of the law. The antique rhetoric of Aristotle and the analytical rhetoric of Ottmar Ballweg have been established as the basis for this research. From the first, the dissertation takes the model of a specific l
Publicado em: 2007
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4. Lirnites constitucionais do legislador e do juiz na incrirninaslo e descriminalizaslo de condutas : a imposiÃÃo dos principios constitucionais penai
Neste trabalho, que se vale, basicamente, de pesquisa bibliogrÃfica nacional e estrangeira, alÃm de pesquisa jurisprudencial no Brasil, demonstra-se a imposiÃÃo dos princÃpios constitucionais penais sobre o legislador e o juiz, contribuindo para difusÃo de uma dogmÃtica nova, mais engajada e centrada na racionalizaÃÃo constitucional/antropolÃgica d
Publicado em: 2006
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5. Um estudo do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo / A study of of the juridic genre acÃrdÃo
Esta pesquisa tem como objetivo descrever a organizaÃÃo retÃrica do gÃnero jurÃdico acÃrdÃo, bem como descrever a comunidade discursiva jurÃdica. Para isso, foram analisados 30 (trinta) acÃrdÃos oriundos de dois tribunais. A fundamentaÃÃo teÃrica està apoiada na perspectiva sÃcio-retÃrica da AnÃlise de GÃneros, particularmente nas contribui
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/12/2004
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6. Direito da personalidade e o novo CÃdigo Civil
O propÃsito da presente dissertaÃÃo de mestrado à estudar os direitos da personalidade, sua estrutura, tutela jurÃdica e tipos dispostos no Novo CÃdigo Civil. Os direitos da personalidade como direitos essenciais da pessoa humana representam o conteÃdo mÃnimo de direitos para sua existÃncia e manutenÃÃo. Assim, o estudo dos direitos da personalida
Publicado em: 2004
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7. Os limites da interpretaÃÃo jurÃdica
As tradicionais regras de interpretaÃÃo da hermenÃutica clÃssica, baseadas no raciocÃnio silogÃstico, tÃm revelado, na contemporaneidade, sua insuficiÃncia teÃrica, para lidar com aquilo a que a jurisdiÃÃo se propÃe, na concretizaÃÃo do Direito: seguranÃa, certeza, a proibiÃÃo do non liquet e a nÃo arbitrariedade das decisÃes judiciais. El
Publicado em: 2003
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8. Desafios da Ãtica na administraÃÃo pÃblica
A presente dissertaÃÃo mostra os desafios da Ãtica como formadores de cultura humana e jurÃdica no nosso ordenamento, com o fito de proporcionar a aplicabilidade e efetividade dos institutos jurÃdicos, coibindo qualquer forma de ofensa ao princÃpio reitor da ConstituiÃÃo Federal â a moralidade. Objetiva o presente estudo, retratar e reforÃar a anÃ
Publicado em: 2003