Ministerial
Mostrando 1-12 de 107 artigos, teses e dissertações.
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1. A necessidade de anuência do Ministério Público para a homologação de acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial
Resumo O presente artigo busca responder se poderia ser homologado um acordo de colaboração premiada firmado pela autoridade policial após manifestação contrária do Ministério Público. Realizou-se a pesquisa pelo método dedutivo, por meio de revisão bibliográfica e análise jurisprudencial. A importância do tema se justifica a partir da ampliaç�
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2023
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2. A instabilidade ministerial importa? Compreendendo a produção legislativa dos ministérios no Brasil
Resumo O que explica a produção legislativa dos ministérios federais no Brasil? O artigo explora a relação entre a instabilidade ministerial e o desempenho dos ministérios mensurado pela quantidade de propostas legislativas produzidas entre 1999 e 2014. Por meio de um modelo de média exponencial com regressores endógenos, argumentamos que a troca de
Revista de Administração Pública. Publicado em: 2022
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3. Um espião na Corte: política, clientelismo e espionagem no Rio de Janeiro da década de 1850
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar os bastidores da política do chamado Gabinete da Conciliação, na década de 1850, através da trajetória de um pintor e moedeiro falso, o português José Maria Cândido Ribeiro. O gabinete ministerial liderado por Honório Hermeto Carneiro Leão é marcado pela historiografia por ter conciliado os inte
Revista Brasileira de História. Publicado em: 2022
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4. Imputazioni ingiuste e rimborso delle spese legali da parte dello Stato: luci ed ombre della nuova disciplina italiana
Abstract This essay analyses Article 1(1015) et seq. of Law no. 178/2020 and the related Inter-ministerial Decree of 20th December 2021, that – for the first time within the Italian criminal procedure system – aims at introducing general rules on the reimbursement of legal costs by the State to the acquitted person. The new discipline takes a significant
Revista Brasileira de Direito Processual Penal. Publicado em: 2022
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5. O Secretariado da Reforma Administrativa: Os anos iniciais de um projeto de reforma nos meandros da “Primavera Marcelista” (1967-1970)
Resumo Este artigo analisa a ação do Secretariado da Reforma Administrativa, o primeiro órgão central de coordenação da reforma administrativa criado pelo Estado Novo português. Além de ter como objetivo a apresentação da atuação de um organismo ainda bastante desconhecido da historiografia, devido ao desaparecimento do seu espólio arquivístico
Varia hist.. Publicado em: 2021-08
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6. Avaliação do local de nascimento de recém-natos com idade gestacional inferior a 34 semanas segundo complexidade da Unidade Neonatal em maternidades vinculadas à Rede Cegonha: Brasil, 2016-2017
Resumo O objetivo deste estudo é avaliar o local de nascimento dos prematuros com menos de 34 semanas gestacionais segundo tipo de serviço de assistência neonatal em maternidades da Rede Cegonha, bem como estimar os fatores maternos associados ao local de nascimento não apropriado para idade gestacional. Estudo seccional, de âmbito nacional, realizado e
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2021-03
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7. UMA IGREJA SINODAL E MINISTERIAL: NOVOS IMPULSOS PARA A AMAZÔNIA E O MUNDO
RESUMO O presente artigo constitui-se como uma tentativa de ler o percurso sinodal desenvolvido pela Igreja na Amazônia, desde a apresentação das primeiras contribuições, passando pela realização do Sínodo em Roma, até a publicação da Exortação Pós-Sinodal Querida Amazônia, pelo Papa Francisco. Para isso, particulariza a discussão ao redor da
Perspect. Teol.. Publicado em: 2020-12
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8. Mudanças intraministeriais e gestão da coalizão: Brasil, de 1990 a 2014
Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura interna dos ministérios no Poder Executivo brasileiro entre os anos de 1990 e 2014. O argumento geral é de que, no presidencialismo de coalizão, o presidente se posiciona em uma complexa rede de delegação em que enfrenta diversos custos de agência e, para lidar com isso, dispõe de uma caixa de ferra
Opin. Publica. Publicado em: 17/01/2020
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9. Here Today, Gone Tomorrow - Political Ambition, Coalitions, and Accountability as Determinants of Ministerial Turnover in the Brazilian Multiparty Presidential System
The article aims at understanding the determinants of ministerial turnover in presidential systems. There are essentially three key factors that govern the propensity for ministerial turnover in a presidential system: 01. political ambition - reflected in the individual or collective strategies and tactics employed by the party-affiliated actors represented
Bras. Political Sci. Rev.. Publicado em: 09/12/2019
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10. Estratégias de Nomeações Ministeriais: entre a política e as políticas públicas
RESUMO Introdução: Os ministros são atores políticos centrais na elaboração e implementação de políticas públicas, defesa e representação política de grupos sociais e de interesse, aconselhamento e assessoramento dos chefes de governo, além de exercerem autoridade máxima no campo específico sob sua jurisdição para diversas demandas cotidia
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 25/11/2019
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11. Processo decisório no Poder Executivo: uma análise da Camex no presidencialismo de coalizão
Resumo Introdução: Quem ganha mais em política de comércio exterior? Este estudo observa o processo decisório da Câmara de Comércio Exterior (Camex) no âmbito do presidencialismo de coalizão brasileiro. Ministros de Estado com preferências distintas são constrangidos a tomar decisões sobre propostas de políticas de comércio exterior. Nossa hip
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 16/09/2019
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12. A parceria para Governo Aberto como plataforma para o avanço da Ciência Aberta no Brasil
Resumo Governo Aberto e Ciência Aberta são movimentos convergentes, uma vez que a pesquisa realizada nas universidades e nos institutos governamentais gera grande volume de dados, informações e conhecimentos. Como um fenômeno emergente, no entanto, há uma lacuna na literatura no que concerne à Ciência Aberta e seus reflexos nas organizações governa
Transinformação. Publicado em: 16/09/2019