Modelo Juridico
Mostrando 1-12 de 300 artigos, teses e dissertações.
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1. Autodeterminação informacional vs. Regulação do risco: Uma abordagem sistêmica da regulamentação digital
Resumo A quarta revolução tecnológica criou ambiente envolto por grandes promessas e significativos riscos, em que despertam tensões socioestruturais. Vocacionado a converter novidades em lucro, o sistema econômico se adaptou e, a partir de um modelo de negócios em que o comportamento humano se torna a principal mercadoria, pôs-se a expandir desenfrea
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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2. Introdução ao direito insurgente negro: antecedentes teóricos, bases epistêmicas e usos políticos táticos
Resumo Neste artigo, propõe-se a introdução de uma teoria crítica antirracista do direito que possa servir de modelo analítico para a luta antirracista no campo jurídico: o direito insurgente negro. Para tanto, resgata-se, em linhas gerais, as diferentes correntes do antirracismo jurídico encontradas na literatura nacional, observando de que maneira c
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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3. 60 anos de Fapesp: Uma política de Estado para o desenvolvimento
RESUMO A Fapesp é hoje a mais sólida agência de apoio a pesquisa do país. Foi forjada ao longo de quase oito décadas, com forte inspiração do positivismo em suas origens. Seu modelo jurídico influenciou todas as demais fundações estaduais similares do país, associando a garantia constitucional de estabilidade orçamentária e a gestão autônoma q
Estudos Avançados. Publicado em: 2022
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4. El Derecho Humano a la Salud: Un estudio desde el derecho crítico
Resumen La finalidad del presente escrito es analizar y criticar el proceso jurídico a través del cual se ha creado el sentido del derecho humano a la salud, identificando los malestares que han posibilitado no sólo su surgimiento sino su permanencia existencial. Dicho proceso será contextualizado de forma preferente en México, y específicamente en las
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
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5. Diretivas antecipadas da vontade: autonomia do paciente e segurança profissional
Resumo Este estudo teórico discorre sobre a bioética no sentido de promover e assegurar a dignidade do paciente de uma forma segura, que obedeça a sua tomada de decisão, seguindo normativas e protocolos que garantam o cumprimento dessa vontade, e trazendo também segurança para equipe assistencial. A ausência de consenso no meio jurídico, por falta de
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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6. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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7. O momento “Bretton Woods” da Covid-19 e a cooperação monetária por bancos centrais
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Estud. av.. Publicado em: 2020-12
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8. Editorial Comment: Anxiety and depression associated with a positive prostate biopsy result: A comparative, prospective cohort study
resumo A crise da Covid-19 reforçou e consolidou um modelo de cooperação monetária global que visa sustentar o funcionamento do mercado financeiro internacional. No centro do sistema monetário, o desenho jurídico para a cooperação tem se alterado substancialmente: da centralidade de ações coletivas coordenadas por organizações multilaterais (como
Int. braz j urol.. Publicado em: 2020-12
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9. O STF e o controle das leis sobre o regime jurídico das agências reguladoras federais
Resumo Fruto do projeto “Regulação em Números”, da FGV Direito Rio, este trabalho busca avaliar o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) como foro de debate sobre o modelo das agências reguladoras no Brasil. O tema é analisado em duas partes distintas, relativas às perspectivas dos postulantes e do STF. No primeiro caso, pretendeu-se verificar (i)
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 2020-08
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10. Orçamento Impositivo e Relação entre Poderes no Brasil
RESUMO: Este artigo analisa o modelo orçamentário brasileiro à luz das Emendas Constitucionais nº 86, de 2015 e nº 100, de 2019 - que tornam obrigatória a execução da programação orçamentária relativa a emendas parlamentares. A proposta do trabalho é associar a discussão acerca da natureza orçamentária à questão mais ampla das relações de
Rev. Bras. Ciênc. Polít.. Publicado em: 2020-01
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11. Cambio climático, biodiversidad y sistemas agroalimentarios: avances y retos a 10 años de la Ley Orgánica del Régimen de la Soberanía Alimentaria en Ecuador
Hacer un balance crítico de los diez años de vigencia de la Ley Orgánica de Régimen de Soberanía Alimentaria es uno de los objetivos principales que han propuesto los autores de este libro, Analizar los límites y ventajas de este cuerpo normativo, establecer su relación con la nutrición y la comercialización y, finalmente, identificar experiencias territoriales más allá de la ley, hacen parte de este balance. El texto hay que leerlo en el marco de las tensiones entre el modelo agrícola dominante que estandariza los sistemas de producción.consumo de alimentos y las agriculturas familiares, campesinas, indígenas y comunitarias que en base a su diversificación productiva, conservan los agroecosistemas y reactivan los patrimonios agroalimentarios como elementos estratégicos para un Buen Vivir rural en el contexto del cambio climático. El libro concluye que la lucha por la soberanía alimentaria no debe agotarse en la esfera del discurso jurídico y normativo. En su lugar, la propuesta revaloriza las reivindicaciones históricas de las luchas indígenas y campesinas y hace de sus principales demandas, principios para la construcción de un programa agrario transformador.
Autor(es):
Editorial Abya-Yala. Publicado em: 2020
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12. O publicismo e a política conservadora do Brasil no século XIX
Este artigo enfoca os usos políticos do direito, mais especificamente os discursos mobilizados por frações da elite política imperial brasileira no formato de publicismo . O objetivo dessa abordagem é discutir a mobilização do conhecimento jurídico no âmbito das lutas desencadeadas no século XIX sobre a definição do modelo de Estado no Brasil, at
Opin. Publica. Publicado em: 16/09/2019