Modern Criminality
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1. Lampião, Lages, Lombroso: the autopsy of the bandit king of the Brazilian backlands
RESUMO Lampião foi o líder cangaceiro mais famoso do Brasil. Foi morto e decapitado após emboscada em 1938. O Dr. José Lages Filho, perito médico-legal da polícia de Alagoas, realizou a autópsia parcial, restrita à cabeça. O exame focalizou essencialmente a busca de traços físicos característicos do chamado criminoso nato, de acordo com a teoria
Arq. Neuro-Psiquiatr.. Publicado em: 2019-01
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2. Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade / Corporate Criminal Liability: a study on the culpability institute / Responsabilidade penal da pessoa jurÃdica: um estudo sobre o instituto da culpabilidade
The Corporate Criminal Liability is a relevant theme for the criminal Law and it presents a challenge for the Criminal dogma. The Modern Liberal Criminal Law does not conceive the corporate as criminals. Only the ones who have conscience and free will are able to perceive the illegality of an act, and therefore, might be considered the perpetrator of a crime
Publicado em: 2008
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3. Tax Crime: legitimacy of the criminalization and criminal politic unadequation for the paying tax extintion of the punibility / Crimes contra a ordem tributÃria: legitimidade da tutela penal e inadequaÃÃo polÃtico-criminal da extinÃÃo da punibilidade pelo pagamento do tributo
The growing of criminalization isnât a exclusive phenomenon of brazilian law. Itâs present in all countries, according to reports from recongnized especialists. The expansion has been observed, in most of cases, related to proteccion not of individual rights, but collective ones, enphasizing in social economic rights. In this context, the expansion of crim
Publicado em: 2006
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4. The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality / A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do desse do uso mecanismo de decisão no campo penal
RESUMO O presente estudo teve como objetivo principal examinar a possibilidade do uso da inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro. A inversão do ônus da prova, regra destinada principalmente ao julgador no iter da decisão, vem sendo utilizada com freqüência na área das relações de consumo, autorizada pelo Código Brasileiro de Defesa
Publicado em: 2005
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5. A influÃncia da teoria do consenso na justiÃa penal: o advento da Lei 9.099/95 como consequÃncia da adoÃÃo da justiÃa consensual no Direito Penal Brasileiro
The current dissertation consists in an attempt of demonstrating that, in the Democratic State of Right, model adopted in our country in this historical moment, the consensus theorie permeate the inter-personal relations. In this context, starting from the thoughts of Beccaria, Rawls, Habermas, Roxin, among others, we try to examine, under a constitutional p
Publicado em: 2003
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6. A adultera no territorio da infidelidade : Paraiba nas decadas de 20 e 30 do seculo XX
This paper relates to female adultery in the state of Para1"bain the 1920s and 1930s during the 20th Century according to intriguing discussions which reveal multiple practices of infidelity before modern sociability patterns. The scenario making up the adultery emergence as a social concern has arisen from our investing on moral codes. As investigated in th
Publicado em: 2002