Monopolio Do Petroleo
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1. Mudanças institucionais e desenvolvimento na indústria de gás natural na Bahia.
A partir da década de 1990, o setor de gás natural na Bahia (e no Brasil) passou por profundas transformações institucionais, que proporcionaram o ingresso de novos players, conferindo-lhe uma nova dinâmica. Dentre essas mudanças, destacam-se o estabelecimento da concessão estadual para distribuição desse energético, o fim do monopólio público es
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 15/12/2011
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2. A Constitucionalidade do decreto de licitações da Petrobrás à luz dos princípios da legalidade e da eficiência
A PETROBRAS segue princípios da Administração Pública e a partir da Emenda Constitucional 9/95 passou a competir com outras empresas com a flexibilização do monopólio do petróleo. Neste novo modelo passou a utilizar de procedimento simplificado de licitação a fim de que pudesse concorrer em condições de igualdade. O decreto que aprovou um procedi
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 13/12/2010
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3. Petróleo: análise das vicissitudes sobre a agricultura
A Lei 9.478 (Lei do Petróleo), promulgada em agosto de 1997, além de findar o monopólio do setor petrolífero no Brasil e de estabelecer as novas regras para organização e desenvolvimento deste setor, inovou, quando garantiu aos entes federativos um incremento substancial de recursos, e aos proprietários de terra a participação no produto da lavra. D
Publicado em: 2010
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4. Campos maduros e áreas de acumulações marginais de petróleo e gás natural: uma análise da atividade econômica no recôncavo baiano / Mature oli fields in Recôncavo Baiano: an economic analysis
Com a lei 9478/97, a Lei do Petróleo, a flexibilização do monopólio sobre exploração e produção de petróleo e gás natural concedido pela União à Petrobras, torna-se realidade. Neste sentido, abre-se, através de rodadas de licitação promovidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), a possibilidade de acesso
Publicado em: 2010
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5. Análise de competição em licitações brasileiras de áreas de exploração e produção de petróleo / Competition analysis in brazilian petroleum exploration and production auctions
Há 10 anos da quebra do monopólio para a exploração e produção (E&P) de petróleo no Brasil o mercado se mostrou estável, competitivo e gerando resultados positivos que atraem o interesse das companhias nacionais e estrangeiras a investir no setor de "upstream". O processo de cessão de direitos e obrigações sobre as áreas de E&P é conduzido pela
Publicado em: 2010
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6. O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais / O princípio constitucional da redução das desigualdades regionais e os campos maduro-marginais de petróleo: aspectos regulatórios e fiscais
No contexto de desestatização que permeou a economia brasileira na década de 1990, surgiu a Emenda Constitucional 9/95, que deu contornos mais flexíveis ao monopólio da União sobre o petróleo. Tal modificação no regime jurídico do setor petrolífero trouxe a possibilidade de inserção de pequenos e médios produtores, sobretudo no âmbito da produ
Publicado em: 2009
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7. Monopólio do petróleo e a emenda constitucional n. 9, de 1995
O presente estudo trata das transformações e do desenvolvimento do setor petrolífero brasileiro sob o ponto de vista jurídico e faz breves abordagens econômicas e políticas sobre esse setor. Historicamente, a questão do monopólio do petróleo no Brasil foi legalizada a partir da Lei n. 2.004/53, a qual excetuava somente o aspecto da distribuição. E
Publicado em: 2008
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8. A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA NO CONTROLE METROLÓGICO DE SISTEMAS DE MEDIÇÃO DE VAZÃO FACE À QUEBRA DO MONOPÓLIO DE PETRÓLEO / IMPACT OF THE BREAKING OF THE OIL MONOPOLY REGIME IN THE METROLOGICAL CONTROL OF MEASUREMENT SYSTEMS
The breakup of the monopoly of crude oil exploration in Brazil has led to the need for a better assessment of measurement instruments. Brazil, which recently announced massive oil finds -the largest discovery in the West Hemisphere in the last three decades-, requires better national metrology infrastructure. The objective of this M.Sc. dissertation is to ch
Publicado em: 2008
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9. Alianças estratégicas para o suprimento de matérias-primas na indústria petroquímica de primeira geração do Brasil
A evolução natural do mercado exige das empresas a constante adaptação em busca de competitividade e manutenção da rentabilidade. Neste cenário, o fenômeno de formação de alianças estratégicas entre organizações surgiu com grande força nos últimos anos. O processo de abertura do monopólio do mercado de petróleo brasileiro resultou em novas
Publicado em: 2007
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10. A expectativa do petroleo : aspectos historicos do Rio Grande do Norte / Expectation of oil : historical aspects of Rio Grande do Norte
o objetivo do presente trabalho foi discutir as questões relacionadas com a dinâmica do desenvolvimento e da industrialização brasileira, no pós-guerra, tendo como eixo central o petróleo e especificamente, o papel da Petrobrás nesse processo. Destaca-se a história da Petrobrás desde os anos de 1940 até o início dos anos de 2000, assim como, o env
Publicado em: 2007
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11. Open access regulation to natural gas pipelines according to Brazilian constitutional economic order / Regulação do livre acesso no transporte de gás natural à luz da ordem econômica da Constituição de 1988
No movimento de mudanças sociais capitaneados pelo capitalismo global e pelo discurso neoliberal, têm sido promovidas no mundo reformas nos chamados setores de infra-estrutura (antes geralmente geridos de forma direta pelo Estado sob a forma de monopólios) no sentido de se introduzir uma regulação que promova a concorrência. Desses setores a industria
Publicado em: 2007
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12. A spatial price equilibrium model in the oligopolistic market for oil derivatives: an application to the brazilian scenario
Este artigo apresenta um modelo de equilíbrio espacial de preços em um mercado oligopolizado de derivados de petróleo. Até o ano de 1997, o mercado brasileiro era caracterizado pelo monopólio estatal da Petrobrás, a qual permaneceu, até 2001, como a única empresa autorizada a importar derivados de petróleo. Com vários agentes operando no mercado, o
Pesquisa Operacional. Publicado em: 2007