Mulheres Estatuto Legal
Mostrando 1-9 de 9 artigos, teses e dissertações.
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1. As mulheres dos estatutos no Congresso Nacional Brasileiro
Resumo: Este artigo analisa as transformações da categoria jurídica mulher a partir da apresentação de um projeto de lei (PL) em 2003 propondo um Estatuto da Mulher (PL 1399 de 2003). A análise apresentada contrasta os documentos apresentados no legislativo sobre o projeto de lei, assim como as falas proferidas em Comissão Especial criada para elabora
Rev. Estud. Fem.. Publicado em: 14/03/2019
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2. Circulação e consumo de drogas em uma penitenciária feminina: percepções de uma equipe de saúde prisional
RESUMO Este artigo tem como objetivo analisar a percepção de uma equipe de saúde prisional quanto à circulação e ao consumo de drogas feitos por mulheres privadas de liberdade em uma penitenciária. Para a produção do material empírico, realizou-se entrevista com os integrantes da equipe de saúde e observação do cotidiano de trabalho desta equipe
Saúde debate. Publicado em: 2017-12
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3. As representações sociais do consumidor idoso acerca das normas que tutelam o consumo na terceira idade / Social representations of elderly consumers about the standards which protect the consumer in the elderly
Vivendo-se em uma sociedade de consumo, onde a oferta de produtos e serviços supera, consideravelmente, a demanda natural e racional por eles diante de um processo incontroverso e irreversível de envelhecimento da população consumidora, percebeu-se a necessidade de investigar as representações sociais dos consumidores idosos acerca da eficácia das nor
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 03/11/2011
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4. Análise do Risco Cardiovascular em Escolares Adultos Jovens de Juazeiro do Norte-Ceará / Analysis of cardiovascular risk in school young adults of Juazeiro do Norte, Ceará.
O impacto da morbimortalidade por Doenças Cardiovasculares (DCV) e a agregação de seus fatores de risco é uma realidade cada vez mais precoce. Nos países em desenvolvimento, os adultos jovens são especialmente vulneráveis e informações de base populacional sobre os Fatores de Risco Cardiovascular (FRCV) nesta população no Brasil ainda são restrit
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/12/2010
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5. Gender violence: contributions to social service / Violência de gênero: contribuições para o serviço social
A hipótese adotada nesta tese subentendeu que a dificuldade de rompimento entre as vítimas e os agressores, nas situações de violência doméstica e de gênero tem relação com a ausência de mecanismos institucionais, que concretizem a política de atenção à mulher. Os valores e a moral contribuem com a manutenção da subalternidade das mulheres em
Publicado em: 2009
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6. Violência e discriminação contra a mulher: tratados internacionais de proteção e o direito penal brasileiro
A violência e a discriminação contra a mulher, em suas mais variadas formas e nos mais diversos cenários, estão profundamente radicadas em muitas culturas, e de tal forma reiteradas que se constituem quase em um modo de viver. Essa flagrante violação dos direitos humanos acabou por moldar instrumentos internacionais de proteção. Assim, a proteção
Publicado em: 2007
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7. Mulheres no Cárcere: Uma história de (Des)Proteção Social
O Sistema Penal Brasileiro se assemelha a um vulcão pronto para entrar em erupção, assim ocorre com presos e presas que só são lembrados quando ocorre alguma rebelião. Hoje temos muitos presos para poucas celas, ocorrendo à superlotação nos presídios e penitenciárias. Por este motivo, pessoas que venham a cometer delitos de pequena e média gravid
Publicado em: 2006
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8. Os direitos da mulher e o princípio da liberdade: aspectos das práticas abortivas e a concepção ética
Esta Dissertação tem por objeto a análise da implementação dos Direitos da Mulher face ao princípio da Liberdade especialmente no que tange às práticas abortivas e a concepção ética. Para tanto, principia-se no capítulo 1, apontando-se a nova condição jurídica da Mulher no Brasil mediante a indicação de dispositivos constitucionais e infraco
Publicado em: 2005
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9. Mulher e representatividade no espaço publico : a participação feminina no Tribunal do Juri
Not informed
Publicado em: 1994