Municipal Finance
Mostrando 1-12 de 23 artigos, teses e dissertações.
-
1. Financial resilience of municipal civil servants’ pension funds
RESUMO O objetivo deste estudo é analisar as respostas a pressões e os padrões de resiliência financeira que emergem nos regimes próprios de previdência social (RPPS) municipais. A análise agrega à abordagem tradicional de resiliência financeira discutindo a vulnerabilidade que emerge da interação entre patrocinador e RPPS, estimulada muitas vezes
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 10/07/2019
-
2. Spatial modeling of leprosy in the state of Bahia and its social determinants: a study of health inequities
Abstract BACKGROUND: Leprosy is a neglected disease caused by Mycobacterium leprae. Brazil has the second largest number of cases in the world. OBJECTIVES: To analyze the spatial distribution of leprosy in the state of BAHIA, Brazil, and the association between his occurrence and the synthetic indicators of municipal socioeconomic performance, social vulne
An. Bras. Dermatol.. Publicado em: 09/05/2019
-
3. Evolução das finanças municipais : o caso da cidade de São Paulo - 1995 a 2010 / Evolution of municipal finance : the case of the city of São Paulo - 1995-2010
A importância econômica da Cidade de São Paulo coloca-a no centro dos debates em torno de questões fiscais e federativas no país. Nesse contexto, esta dissertação busca resgatar a história fiscal da Prefeitura de São Paulo, relacionando essa trajetória com as alterações institucionais do final da década de 90, as quais eram suportadas pelo proce
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 06/02/2012
-
4. Qualidade do gasto público municipal em ensino fundamental no Brasil
Quality of municipal public spending on primary education in Brazil. The focus of this paper was to analyze the relationship between municipal public education spending and students' academic achievement, evaluated according to IDEB (Index of Basic Education Development) of 2005. The following databases were used: School Census 2005, Brazil Exam (mathematics
Brazilian Journal of Political Economy. Publicado em: 2012-03
-
5. LEGAL PRE-REQUISITES AND FINANCING RESOURCES OF THE GREEN AREA SYSTEMS: CASE STUDY FOR THE CITY OF NOVA IGUAÇU / PRÉ-REQUISITOS LEGAIS E MODALIDADES DE FINANCIAMENTO DO SISTEMA DE ÁREAS VERDES: ESTUDO DE CASO PARA O MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU
Protective intent of healthy quality of life that form the basis for the Legal Environmental Principles are, on this study, translated into mapping of the environmental and urban legislation in Geographical Information System (GIG) for the conception of spatial structures that promote genetic interchange between full preservation units of Tinguá Biological
Publicado em: 2010
-
6. Financing of young and adult education from 1996 to 2006 : tiny littel bits / O financiamento da educação de jovens e adultos no periodo de 1996 a 2006 : farelos de migalhas
In Brazil, the axiom Young and Adult Education (EJA) for all as a right lacks accurate and contumacious defense due to the scarcity of public resources attributed to this modality, which implies an objective limitation and sometimes an irremovable obstacle to the attendance of the population educational needs. In this sense, the present study assumes as its
Publicado em: 2010
-
7. O ajuste das finanças públicas municipais à Lei de Responsabilidade Fiscal : os municípios do RS
A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) representa uma relevante mudança institucional e está inserida num contexto de crise e reforma do Estado. O objetivo desta tese é analisar o impacto da LRF sobre as finanças e sobre a gestão pública dos municípios gaúchos. A pesquisa aponta que o gestor público municipal do RS atuou no sentido de atender aos li
Publicado em: 2010
-
8. A regulação federal como mecanismo de ajuste : uma analise da lei fiscal e do financiamento das politicas de educação e saude / The federal regulation as a adjustment mechanism : an analysis of the fiscal law and of the education s and health s funding
Esta tese analisa os mecanismos institucionais que permitiram maior controle do governo federal sobre a gestão fiscal e a execução das políticas descentralizadas, de competências partilhadas e de caráter universal (educação e saúde), no período posterior à implantação do Plano Real. O objetivo da regulação federal era impedir que os governos s
Publicado em: 2010
-
9. Análise envoltória de dados no estudo da eficiência do gasto público em ensino fundamental dos municípios do Estado do Espírito Santo
O presente estudo estima a eficiência relativa dos governos municipais do estado do Espírito Santo em seus gastos em ensino fundamental. O período analisado é o compreendido entre 2002 e 2005. Adotou-se a metodologia não paramétrica da Análise Envoltória de Dados DEA, técnica que permite a estimação da eficiência mediante comparação relativa en
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 16/02/2009
-
10. 40 anos de finanças municipais no Brasil / 40 years of municipal finance in Brazil
Esse trabalho é dedicado às finanças públicas municipais e tem como fio condutor a evolução do sistema tributário brasileiro, de seus primeiros arranjos coloniais aos dias atuais. Objetiva, por um lado, reunir elementos históricos das finanças dessa esfera de governo e, por outro, identificar e analisar os precedentes do desenho tributário vigente
Publicado em: 2009
-
11. APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE SALUBRIDADE AMBIENTAL EM SEGMENTOS POPULACIONAIS ATENDIDOS PELAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DA CIDADE DE OURO BRANCO-MG E SUA COMPARAÇÃO COM INDICADORES DE SAÚDE
This work addresses the application of environmental salubrity index (ISA) on urban population sectors of the city of Ouro Branco/MG (Brazil) attended by public health units and the comparison between itself and health indexes. The research scope aims the relation among public health and environmental sanitation. The ISA determination was executed through st
Publicado em: 2009
-
12. The tax administration like essential activities for State working / A administração tributária como atividade essencial ao funcionamento do Estado
This present paper intends to show that the tax administration activities on three level of government (federal, state and municipal) are essential activities for State working, under the terms of the specific constitutional prevision (FC/88, art. 37, XXII, c/c and CA 42/2003). According to this constitutional device for the tax administration are raised on
Publicado em: 2009