Municipalidades
Mostrando 1-12 de 48 artigos, teses e dissertações.
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1. O desafio do federalismo brasileiro no saneamento básico
Resumo O artigo 23 da Constituição Federal estabelece as competências compartilhadas pelos três entes federados, dentre as quais está o saneamento, um setor que se constitui em um desafio para efetivar as entregas, por razões diversas. Segundo a Lei n. 11.445/2007, o saneamento se estrutura a partir de um conjunto dos serviços associados à infraestru
Interações (Campo Grande). Publicado em: 2022
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2. Câmaras municipais e fiscalidade: Negociação, resistência e conflito (Pernambuco, primeira metade do século XVIII)
Resumo Pretendemos identificar as estratégias empregadas pelas câmaras municipais de Pernambuco frente à imposição de carga fiscal pelos poderes centrais na primeira metade do século XVIII, seja no exercício de seu papel como arrecadadoras, seja como canal de protestos perante situações que afrontavam os interesses locais. Ao mesmo tempo, procuramos
Varia hist.. Publicado em: 2021-04
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3. Modelos Matemáticos, Simulação da Produção e Índice Tecnológico de Municípios do Rio de Janeiro
RESUMO Neste trabalho foram desenvolvidos modelos matemáticos que permitem simular a produção de mel de uma determinada região. Esses modelos são baseados em equações diferenciais ordinárias e tiveram como ponto de partida o modelo neoclássico de Lucas 23 para o crescimento macroeconômico. Na determinação dos parâmetros dos modelos foram utiliza
TEMA (São Carlos). Publicado em: 2020-08
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4. Partidos políticos e participação da agricultura familiar na alimentação escolar: análise nos municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina
Resumo O artigo busca analisar se o posicionamento político e ideológico e o alinhamento partidário entre prefeito ou vice-prefeito e a Presidência da República têm algum efeito sobre o cumprimento da Lei n.o 11.947/2009, notadamente no que concerne às aquisições da agricultura familiar pela alimentação escolar. Partiu-se da hipótese de que, nas
Soc. estado.. Publicado em: 2020-08
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5. Análise estatística da caracterização gravimétrica de resíduos sólidos domiciliares: estudo de caso do município de Juiz de Fora, Minas Gerais
RESUMO Parte dos resíduos coletados nos municípios brasileiros ainda são destinados de forma inadequada, resultando em transtornos à qualidade de vida e à saúde pública. Assim, a caracterização gravimétrica dos resíduos é um importante instrumento de gestão integrada, uma vez que permite conhecer quantitativamente as frações geradas. Nesse sen
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 30/05/2019
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6. Índice de Serviço das Calçadas (ISC)
Resumo O serviço oferecido pela infraestrutura de circulação de pedestres deve suprir a demanda local e proporcionar conforto e segurança a seus usuários. A questão é particularmente importante em cidades pequenas, para as quais, devido à ausência de transporte público e às pequenas distâncias, as viagens a pé constituem a base da mobilidade urb
Ambient. constr.. Publicado em: 2019-03
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7. Validade de uma escala de resiliência (RESI-M) em mulheres indígenas do México
Resumo: A resiliência inclui uma série de capacidades e habilidades, as quais são adquiridas como resultado da interação do individuo com seu contexto, conseguindo superar seus próprios limites de resistência, através da geração de mecanismos, processo de defesa e proteção mais eficientes do que antes, diante da exposição a eventos adversos. A
Cad. Saúde Pública. Publicado em: 11/10/2018
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8. A gestão democrática da educação básica no âmbito do plano de ações articuladas municipal: tensões e tendências
RESUMO O artigo analisa a implementação da política nacional Plano de Ações Articuladas no estado do Rio Grande do Sul. Trata-se de uma política pública, iniciada em 2007, com a finalidade de articular ações educacionais entre a União e os municípios com vistas à melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem nas municipalidades. No ordenamento l
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 01/02/2018
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9. O COMITÊ DE ARTICULAÇÃO FEDERATIVA NO GOVERNO LULA: OS PERCALÇOS DA COOPERAÇÃO TERRITORIAL
O artigo discute como o federalismo brasileiro buscou promover capacidades estatais municipais no governo Lula (2007-2010) por meio da cooperação territorial entre esses entes e a União. Analisa-se o Comitê de Articulação Federativa, que foi uma inovação no arranjo federativo com as municipalidades, mas cujos resultados, com o tempo, afastaram-se do
Rev. bras. Ci. Soc.. Publicado em: 24/01/2018
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10. Iniciativas de avaliação do ensino fundamental em municípios brasileiros: mapeamento e tendências
RESUMO Visando a mapear e caracterizar iniciativas relacionadas às avaliações em larga escala em desenvolvimento nos municípios brasileiros, desenvolveu-se uma pesquisa com abrangência nacional. Seus resultados são tratados no presente artigo, que se organiza em quatro seções. Inicialmente, apresenta-se uma síntese dos estudos já produzidos sobre a
Rev. Bras. Educ.. Publicado em: 09/10/2017
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11. Um modelo orientativo para a gestão municipal dos RCCs
Resumo Os resíduos da construção civil (RCCs) decorrem de perdas e desperdícios na construção, demolição, reforma e reparos de obras. Sua geração é elevada nos sistemas de produção correntes, organizados em linha com geração e descarte dos resíduos. Tentando minorar essa problemática, municipalidades brasileiras vêm experimentando a gestão
Ambient. constr.. Publicado em: 2017-06
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12. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil
RESUMO A gestão dos resíduos sólidos é de forma consensual uma das premissas para a sustentabilidade urbana no mundo. No Brasil, o principal marco legal para o setor é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituído em agosto de 2010, o dispositivo estabeleceu diretrizes, planos e metas para todas as unidades da Federação. Considerando a preca
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-09