Negociacao Legislacao
Mostrando 1-12 de 50 artigos, teses e dissertações.
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1. A Negociação de Sinais em Libras como Possibilidade de Ensino e de Aprendizagem de Geometria
Resumo A discussão sobre a inclusão de pessoas com Necessidades Educacionais Especiais está cada vez mais presente nos meios acadêmico e escolar. Este artigo discute um processo de negociação de sinais em Libras, em aulas de matemática, com base em atividade de ensino realizada com estudantes surdos dos anos iniciais do ensino fundamental de uma escol
Bolema. Publicado em: 2015-12
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2. NOTAS SOBRE AS NEGOCIAÇÕES DA “CONVENÇÃO DO CRIME” E DOS PROTOCOLOS ADICIONAIS SOBRE TRÁFICO DE PESSOAS E CONTRABANDO DE MIGRANTES
Resumo Este artigo reflete sobre o processo de negociação dos Protocolos Adicionais contra o Tráfico de Pessoas e o Contrabando de Migrantes no âmbito da Convenção das Nações Unidas Contra o Crime Organizado Transnacional (2000). Com base em dados construídos a partir de pesquisa qualitativa e de arquivo, discuto o papel destes documentos no desloca
REMHU, Rev. Interdiscip. Mobil. Hum.. Publicado em: 2015-12
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3. Global Ruling. Intellectual Property and Development in the United Nations Knowledge Economy
Este artigo, em primeiro lugar, relata em uma perspectiva etnográfica a dinâmica de eventos ocorridos em Genebra em 2004, encontros de agências multilaterais e da sociedade civil global que ocorreram simultaneamente, com o objetivo de discutir uma proposta de inclusão de uma pauta de desenvolvimento em relação ao regime de propriedade intelectual, em u
Vibrant, Virtual Braz. Anthr.. Publicado em: 2014-12
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4. A Comissão das Partidas Dobradas de 1914 e a Contabilidade Pública Brasileira
A história da contabilidade brasileira ainda é relativamente muito pouco explorada. Através de uma pesquisa histórica, o presente artigo buscou trazer a lume a história da Comissão das Partidas Dobradas de 1914. Com a Proclamação da República (1889), o governo passou a buscar novas dimensões, multiplicando seus órgãos administrativos, o que exigi
Rev. contab. finanç.. Publicado em: 2014-12
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5. Divórcio à la chilena: familia, gênero e cidadania no Chile, 1990-2004
O artigo examina os debates referidos a três reformas legais que tem resultado fundamentais para a configuração legal da família no Chile, acontecidos entre 1990 e 2004. Tomando como base a análise do discurso legislativo, argumento que para tornar o conceito de família mais abrangente, de modo que se reconheça a multiplicidade de realidades que pode
Rev. Sociol. Polit.. Publicado em: 2012-11
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6. Os escravos de Buenos Aires. Do terceiro pátio à rua: a busca do tolerável (1776-1814)¹
Um conjunto de documentos composto por solicitações diversas que realizaram os escravos de Buenos Aires nas últimas décadas do período colonial nos possibilita aproximar-nos da diversidade de experiências cativas e das formas que os escravos encontraram para ganhar autonomia e para conseguir formas mais toleráveis de escravidão em um mundo em que os
Tempo. Publicado em: 2012
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7. A gente sempre pensou em termos de planejamento : a cultura da preservação nas políticas urbanas em Porto Alegre, RS, Brasil
Esta tese trata da transformação do conceito da preservação do patrimônio, da sua noção ligada às práticas sociais e às políticas urbanas, vistas a partir do cotidiano dos sujeitos nelas envolvidos. Reflete sobre os processos de reavaliação dos sentidos desse conceito central através da observação da legislação urbana, do panorama político
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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8. Desenvolvimento regional e grandes projetos hidrelétricos (1990- 2010) : o caso do Complexo Madeira / Regional development and large hydroelectric projects : the case of Madeira Complex
A presente dissertação de mestrado trata dos efeitos regionais dos grandes projetos hidrelétricos no período 1990 a 2010. Seu objetivo é analisar o recente período de expansão do setor elétrico, após as privatizações da década de 1990, com ênfase aos projetos hidrelétricos na região amazônica. Para tanto, questões centrais são retomadas: o
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 14/10/2011
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9. O crédito trabalhista e os limites que o direito do trabalho impõe ao plano de recuperação judicial / The labor credit and the labor law limits to reorganization plan
O trabalho tem como tema central o exame do crédito trabalhista nos planos de recuperação judicial das empresas em crise, criada pela Lei 11.101 de 09 de fevereiro de 2005 e os efeitos dessa lei nos contratos de trabalho. Utilizando método dedutivo, com pesquisa doutrinária, jurisprudencial e na legislação, analisa o crédito trabalhista, sua natureza
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/10/2011
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10. Práticas religiosas Afro-Brasileiras, marco regulatório e uso do meio ambiente e do espaço urbano da cidade do Rio de Janeiro / Afro brazilian religious practices regulator mark and the environment and the urban space usages in Rio de Janeiro city
A Constituição Federal brasileira relaciona dentre as garantias do cidadão o direito ao meio ambiente sadio e a liberdade religiosa e de liturgia. Também prevê como valor constitucional a ser defendido pelo Estado brasileiro as matrizes culturais africanas. A problemática da presente pesquisa é o conflito entre esses valores e garantias em um Estado d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 26/08/2011
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11. Recuperação de cortiços na área central da cidade de São Paulo. / Renovations on overcrawded houses in down town São Paulo.
O governo municipal de São Paulo elaborou um programa para recuperar aproximadamente 1.000 cortiços destinados ao aluguel de cômodos para a população de baixa renda na região central. Tais imóveis caracterizam-se pelas más condições de habitabilidade decorrentes da superlotação de pessoas e da degradação geral dos ambientes internos que ocorrem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 18/08/2011
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12. Negociações coletivas na indústria automotiva goiana
O presente trabalho é dedicado a analisar o curso das negociações coletivas das montadoras de veículos instaladas no Estado de Goiás. A discussão foi margeada por um debate acerca das negociações coletivas de trabalho no Brasil, sob a influência das principais mudanças da legislação trabalhista, bem como pelo movimento de expansão e ―desco
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/07/2011