Normas Fundamentais De Trabalho
Mostrando 1-12 de 164 artigos, teses e dissertações.
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1. Discussões sobre bioética, direito penal e pacientes testemunhas de Jeová
Resumo Este estudo tem como finalidade refletir sobre os aspectos bioéticos e jurídicos implicados na relação médico-paciente testemunha de Jeová. Para isso, o trabalho abordará, inicialmente, a relação médico-paciente diante dos impasses terapêuticos desse grupo de pacientes, estudando essa relação do ponto de vista histórico e elucidando os p
Revista Bioética. Publicado em: 2022
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2. DEMOCRACIA, LEGITIMIDADE E JUSTIÇA: UM ARGUMENTO SOBRE O DIÁLOGO INTERINSTITUCIONAL
Resumo A teoria democrática apresenta inúmeras perspectivas sobre o que assegura a autoridade das decisões coletivas. Parte da literatura sustenta que o valor a justificar a reivindicação de legitimidade seria a autonomia moral, que não pode ser violada por critérios substantivos sujeitos ao desacordo razoável - isto é, uma norma seria legítima se
Lua Nova: Revista de Cultura e Política. Publicado em: 2022
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3. Regimes de informação, agentes governamentais e tipologias de informação: o monitoramento da implementação da Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho
Resumo O artigo correlaciona os conceitos de Regimes de Informação com os procedimentos desenvolvidos no processo de monitoramento da implementação das Normas Internacionais do Trabalho propostas pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Especificamente observa-se a Convenção 182 da OIT, que porta sobre a Erradicação das Piores Formas do Tr
Perspect. ciênc. inf.. Publicado em: 16/05/2019
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4. The right to a fair trial in the European Union: lights and shadows
Resumo Este artigo foca-se em um dos direitos previstos no artigo 47 da Carta de Direitos Fundamentais da União Europeia: o direito a um julgamento justo. Não é uma nova contribuição da Carta, mas sim uma garantia que foi fornecida pelo Direito da União Europeia há décadas, surgida inicialmente como direito processual, mais tarde reconhecida como um
Rev. Investig. Const.. Publicado em: 15/04/2019
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5. PERFORMANCE, EDUCAÇÃO E ENSINO DE FÍSICA: APROXIMAÇÕES IMPREVISTAS
RESUMO: O trabalho busca explorar os sentidos que uma pedagogia performativa crítica pode adquirir no contexto do ensino de física. Para tanto, parte de uma reflexão a respeito dos movimentos de pensamento que a noção de performance provoca, especialmente nos contextos da educação e da ciência, para então estabelecer alguma delimitação do que seja
Educ. rev.. Publicado em: 14/03/2019
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6. Saberes, normas e sujeitos: questões sobre a prática pedagógica
RESUMO As práticas pedagógicas como práticas de governo definem modos de relação dos sujeitos consigo mesmos, com os outros e com o mundo. É na escola e no trabalho pedagógico - nas práticas formativas dos professores com os mais novos e na relação particular que se estabelece entre eles - que se definem preceitos fundamentais que orientam, ainda q
Educ. rev.. Publicado em: 2017-12
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7. O processo de construção e desconstrução da tela de proteção social do trabalho: tempos de regresso
resumo O artigo aborda o processo de construção do Direito do Trabalho, ramo autônomo do direito fundamentado em princípios que são sua razão de ser, cuja gênese está localizada na Grande indústria do século XIX, em tempos de capitalismo constituído. A seguir, dando ênfase às especificidades socioeconômicas do Brasil de 1930, discute essa const
Estud. av.. Publicado em: 2016-08
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8. Publicação em cultivo in vitro de plantas: qualidade para o avanço científico e tecnológico
O cultivo in vitro de plantas tornou-se nas últimas décadas essencial a diferentes áreas do conhecimento, tais como a propagação em larga escala de espécies frutíferas e de plantas ornamentais, onde auxilia na produção de mudas de alta qualidade fitossanitária; como ferramenta em programas de melhoramento genético de espécies da horticultura; em
Hortic. Bras.. Publicado em: 2014-12
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9. MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DIREITO AMBIENTAL, FUNDAMENTAL E HUMANO, DEVER SOCIAL
Neste trabalho iremos enfocar a importância do meio ambiente equilibrado numa perspectiva jurídico/social, ou seja, de como o equilíbrio ambiental pode contribuir para o equilíbrio social, fazendo também um passeio na história do Direito ambiental nas Constituições brasileiras, seu surgimento, suas implicações como disciplina jurídica valorativa n
Publicado em: 12/02/2014
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10. Escolha da técnica de mastoplastia de aumento: uma ferramenta na prevenção de litígio médico
INTRODUÇÃO: A cirurgia plástica é uma das especialidades médicas expostas ao risco de reivindicações abusivas. A maioria das queixas em cirurgia plástica não decorre de falhas técnicas, mas de inadequados critérios de seleção de pacientes, falha na indicação cirúrgica e falta de comunicação adequada entre o paciente e o cirurgião. O treina
Rev. Bras. Cir. Plást.. Publicado em: 2013-06
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11. A DEFESA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS EM ÂMBITO MUNDIAL: Mutilação dos Órgãos Genitais Femininos na África Subsaariana
A África subsaariana apresenta grande diversidade cultural. A pluralidade religiosa é uma característica dessa porção continental, onde há cristãos, mulçumanos, judeus, além de várias crenças tradicionais. Os diversos grupos étnicos possuem dialetos, danças e costumes próprios, fato que contribui para a riqueza cultural da África.O presente tr
Publicado em: 04/01/2013
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12. Contribuição para a elaboração de diretrizes e estratégias para o investimento social privado em saúde, no Brasil / Contribution to the development of policies and strategies for private social investment in health in Brazil
A Responsabilidade Social das Empresas (RSE) nasce a partir dos anos 1990, quando temas como direitos humanos e do trabalho, meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável (DS) são discutidos entre os países membros das Nações Unidas. A partir daí foi criado um grande número de normas e instrumentos para consolidar a RSE e o DS, colocados como prática d
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 17/12/2012