Novo Marco Legal
Mostrando 1-12 de 35 artigos, teses e dissertações.
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1. Novo marco legal do saneamento básico: alterações e perspectivas
RESUMO O presente estudo teve como finalidade apresentar e discutir as principais alterações trazidas pelo novo marco legal para a execução das políticas públicas de saneamento básico (Lei n° 14.026/2020), especialmente em relação a titularidade, contratos, concessões, universalização, sustentabilidade econômico-financeira, vetos, resíduos só
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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2. Análise crítica dos indicadores econômico-financeiros definidos no Decreto n° 10.710 e a situação dos prestadores de serviços (2015–2019)
RESUMO O governo federal do Brasil, no Novo Marco Legal do Saneamento Básico definido na Lei n° 14.026, de 15 de julho de 2020, atualizou o marco legal do saneamento básico no Brasil, promovendo mudanças relevantes com o objetivo de universalizar os serviços de água e esgoto até 2033 — ou 2039, caso as metas não sejam viáveis até o primeiro prazo
Engenharia Sanitaria e Ambiental. Publicado em: 2022
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3. O financiamento dos serviços de água e esgoto: análise do passado recente (2016-2019) e desafios da diversificação de fontes para chegar à universalização
Resumo O artigo analisa como os principais prestadores dos serviços de água e esgoto se financiam, usando informações das demonstrações financeiras de 2016 e 2019. A caracterização das diferentes fontes de recursos junto com a comparação de sua participação nas dívidas das empresas entre os períodos tem como objetivo explicitar como os prestado
Economia e Sociedade. Publicado em: 2022
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4. Estudos de Saúde Mental publicados nos últimos 25 anos na Revista Ciência & Saúde Coletiva
Resumo Realizou-se revisão sistemática de 25 anos de produção da Revista Ciência & Saúde Coletiva sobre a temática de Saúde Mental buscando responder se essa produção tinha se modificado ao longo do tempo. Perguntou-se se essas mudanças guardariam alguma relação com a implementação de um novo marco regulatório e legal para essa área assim co
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 2020-12
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5. A Nova Lei de Migração Brasileira e sua Regulamentação da Concessão de Vistos aos Migrantes
Resumo O presente artigo dialoga com os avanços e os desafios no estabelecimento de um novo marco legal quanto ao fluxo migratório no Brasil. Este trabalho apresenta o tema sobre a regulamentação da concessão de vistos aos migrantes a partir da perspectiva da Lei n. 13.445/2017. Em seguida, aborda-se sobre a concessão de alguns tipos de vistos, que é
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-04
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6. Regulatory framework for dietary supplements and the public health challenge
RESUMO OBJETIVO O novo marco regulatório para os suplementos alimentares no Brasil instigou a presente análise do panorama atual desses produtos e os desafios impostos pelas novas diretrizes. MÉTODOS Foi realizado um estudo qualitativo, observacional e descritivo dos suplementos alimentares comercializados em lojas virtuais brasileiras, com o auxílio d
Rev. Saúde Pública. Publicado em: 21/10/2019
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7. CONTEMPORARY ECONOMIC DETERMINANTS FOR THE CHOICE OF THE LEADERS OF THE BRAZILIAN PUBLIC ADMINISTRATION
RESUMO As eleições nacionais brasileiras de 2018 consistem em um marco como a primeira vez na história da administração pública brasileira em que houve restrição de doações de pessoas jurídicas. Este artigo tem como objetivo analisar a influência do poder econômico na escolha eleitoral, para o qual é proposto um modelo de previsão baseado em v
REAd. Rev. eletrôn. adm. (Porto Alegre). Publicado em: 09/09/2019
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8. Avaliação integrada da qualidade química e da genotoxicidade da água do arroio Luiz Rau, no trecho inferior da Bacia do Rio dos Sinos, no Sul do Brasil
A qualidade química e a genotoxicidade da água do arroio Luiz Rau em Novo Hamburgo (Rio Grande do Sul, Brasil) e a relação entre os danos genéticos observados em Tradescantia pallida var. purpurea e parâmetros químicos foram analisados. Amostras de água foram coletadas bimestralmente, entre setembro de 2012 e março de 2013 em dois sítios: próximo
Rev. Ambient. Água. Publicado em: 2016-12
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9. Conquistas e desafios para o emprego das técnicas de record linkage na pesquisa e avaliação em saúde no Brasil
OBJETIVO: A disponibilidade em formato digital de bases epidemiológicas, administrativas e clínicas, assim como de técnicas de record linkage (RL) que permitem sua vinculação, consolidaram, nas últimas décadas, o uso de dados secundários na pesquisa e avaliação em saúde. Neste artigo, são discutidas as técnicas de RL, seus aspectos metodológico
Epidemiol. Serv. Saúde. Publicado em: 2015-12
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10. Desenvolvendo indicadores para a gestão sustentável de resíduos sólidos nos municípios de Iranduba, Manacapuru e Novo Airão, Amazonas, Brasil
RESUMO A gestão dos resíduos sólidos é de forma consensual uma das premissas para a sustentabilidade urbana no mundo. No Brasil, o principal marco legal para o setor é a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Instituído em agosto de 2010, o dispositivo estabeleceu diretrizes, planos e metas para todas as unidades da Federação. Considerando a preca
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-09
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11. Política pública de saneamento básico: uma análise da recente experiência brasileira
A política de saneamento no Brasil vem experimentando um novo ciclo com o marco legal, regulatório e institucional e a retomada dos investimentos. Essa trajetória tem revelado tensões e contradições inerentes ao contexto político-ideológico caracterizado por vínculos profundos com a estrutura de poder e as relações sociais capitalistas. Assim, o p
Saude soc.. Publicado em: 2014-06
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12. Institucionalização das indicações geográficas no Brasil e na Espanha
O artigo analisa os desafios existentes, no Brasil, com relação à institucionalização das indicações geográficas de produtos agroalimentares, tomando por base a experiência europeia. A recente expansão no número de experiências de diferenciação não tem sido capaz de engendrar mudanças requeridas para estabilizar um sistema que, atualmente, mo
Cienc. Rural. Publicado em: 06/08/2013