Obrigacao Politica
Mostrando 1-12 de 45 artigos, teses e dissertações.
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1. Política(s) de segurança alimentar e nutricional: narrativas de líderes e moradores de um bairro popular de Salvador, Bahia, Brasil
Resumo O Fome Zero e as políticas de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) fizeram do Brasil uma referência internacional em tecnologias sociais de promoção do acesso à alimentação. Este artigo analisa percepções de líderes comunitários e/ou moradores de um bairro popular de Salvador sobre a atuação do Estado em SAN. A metodologia aliou mapas
Saude soc.. Publicado em: 09/12/2019
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2. Vulnerabilidade humana no contexto do trânsito motociclístico
Resumo O aspecto fundamental da vulnerabilidade enquanto princípio ético da Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos é o de formular uma obrigação de ação moral diante das situações que fragilizam determinados grupos da sociedade. Nesse sentido, este estudo objetiva promover uma reflexão, a partir do princípio do respeito pela vul
Saude soc.. Publicado em: 2017-06
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3. HOBBES AS A SOCIOBIOLOGIST. RETHINKING THE STATE OF (HUMAN) NATURE
RESUMO No texto a seguir, pretendemos apresentar uma proposta de interpretação da obra de Hobbes a partir de sociobiologia. Apesar de poder chocar alguns em primeiro lugar como um anacronismo ou errado, ler o filósofo da Mamelsbury a partir de uma perspectiva sociobiológica pode lançar luz sobre alguns aspectos particulares do seu argumento, em especial
Kriterion. Publicado em: 2017-04
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4. Resiliência da progressividade, da capacidade contributiva e da redistribuição de renda na tributação das pessoas físicas em época de crise – um estudo objetivado na crise financeira portuguesa
Resumo Portugal e Brasil e muitos outros estados no mundo adotam impostos pessoais e progressivos sobre a renda das pessoas físicas (IRS/IRPF) como resulta do disposto nos artigos 104° da Constituição da República Portuguesa (1976) e 153 da Constituição da República Federativa do Brasil (1988), inciso III (BALEEIRO, 2010). Eles permitem a dedução d
Rev. direito GV. Publicado em: 2016-12
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5. Três décadas de coleta seletiva em São Francisco (Niterói/RJ): lições e perspectivas
RESUMO O artigo apresenta os principais aspectos de uma avaliação da coleta seletiva do bairro de São Francisco em Niterói (RJ), após 28 anos de operação ininterrupta. Destacam-se os seus principais aspectos positivos, como a contribuição na disseminação da importância da coleta seletiva, agora estabelecida como obrigação legal na Política Nac
Eng. Sanit. Ambient.. Publicado em: 2015-12
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6. Da P&D à inovação: desafios para o setor elétrico brasileiro
ResumoNo Brasil, companhias atuantes no setor elétrico (geração, transmissão e distribuição – GTD) são obrigadas a investir pelo menos 1% de sua receita operacional líquida em pesquisa e desenvolvimento (P&D) e eficiência energética, obrigação que traz grandes desafios à gestão da pesquisa e da inovação. Inseridas em um setor tipicamente co
Gest. Prod.. Publicado em: 04/09/2015
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7. Lições de coisas e ensino das ciências na França no fim do século 19: contribuição a uma história da cultura
Além das grandes reformas realizadas na organização institucional da escola primária, gratuidade, obrigação, laicidade, os republicanos franceses do final do século 19 quiseram operar uma profunda transformação dos conteúdos de ensino e das normas pedagógicas. As ciências experimentais foram imensamente beneficiadas com isso e se tornaram, em 188
Hist. Educ.. Publicado em: 2014-09
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8. Produtivismo, pesquisa e comunicação científica: entre o veneno e o remédio
Este ensaio trata de temas relacionados à produção e publicação científica na contemporaneidade. As análises estão voltadas especialmente para os reflexos de um processo perverso que tem afetado os pesquisadores, as universidades e as revistas do Brasil (assim como já ocorreu ou vem ocorrendo em diferentes partes do mundo), devido ao chamado produti
Educ. Pesqui.. Publicado em: 2014-06
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9. Percurso recente da política penitenciária no Brasil: o caso de São Paulo
Esse artigo analisa a trajetória recente da política penitenciária em São Paulo, o estado brasileiro com o maior número de pessoas encarceradas. A partir de uma abordagem qualitativa, realizou-se pesquisa analisando os diferentes contextos e indicativos das políticas públicas utilizadas, ressaltando as dificuldades existentes para sua institucionaliza
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2013-10
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10. O regime jurídico da Lei de Cotas
Esta dissertação busca identificar o papel do Estado no fomento e na indução a determinadas práticas consideradas como de interesse social. Mais especificamente, aborda a inserção social dos portadores de deficiência por meio do seu trabalho, bem como analisa a natureza jurídica da Lei de Cotas, se de obrigação trabalhista ou de restrição admini
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/10/2012
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11. Judicialização da saúde e mudanças organizacionais: o impacto das decisões judiciais na estrutura da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais - SES-MG
Uma organização institucionalizada tem sua contingência alterada em virtude de uma incerteza ambiental. A Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), um arranjo moldado conforme normas burocráticas que delimitam a atuação da Administração Pública para o cumprimento de seu papel de direção estadual do SUS, passou a receber, rotineirame
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 27/02/2012
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12. Sobrecarga do cuidado em famílias de egressos de internação psiquiátrica - análise nos três meses após a alta hospitalar / Burden of care in families of graduates in psychiatric hospitals - analysis within three months after hospital discharge
A política de saúde mental preconiza a diminuição da oferta de leitos psiquiátricos e a criação de serviços na comunidade deslocando a responsabilidade pelo seguimento do tratamento da doença mental das equipes hospitalares para as equipes comunitárias, o doente mental e seus familiares. Pacientes com transtornos mentais e seus familiares vivenciam
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 02/09/2011