Onus Da Prova Brasil
Mostrando 1-12 de 15 artigos, teses e dissertações.
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1. Direito à informação e ao consumo sustentável / Right to information and to sustainable consumption
As informações acerca da performance e impacto socioambientais do fornecedor e do produto são necessárias para o exercício do consumo de forma sustentável. O conhecimento dos impactos socioambientais advindos da produção, uso e pós-consumo é requisito para a livre escolha dos consumidores por produtos que apresentem impactos socioambientais positiv
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 30/05/2011
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2. Teoria da distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho / Theory of dynamic distribution of the burden of proof in labor procedural law
Esta tese aborda a distribuição do ônus da prova no processo trabalhista pretendendo a aplicação da teoria da distribuição dinâmica do onus probandi neste ramo processual especial. Na primeira parte do trabalho são examinadas questões relativas aos direitos fundamentais, bem assim aos princípios constitucionais processuais, com relevo especial ao
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 29/04/2011
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3. Direção material do processo / Die materielle prozessleitung
O juiz tem um dever de direção material do processo que consiste em respeitar os direitos processuais das partes e fomentar o seu exercício. A direção material do processo exige real possibilidade de argumentação das partes sobre todas as alegações de fato e sobre todos os pontos de vista jurídicas contidos na decisão. Existe uma proibição de de
Publicado em: 2009
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4. Prova e participação no processo civil : a dinamização dos ônus probatórios na perspectiva dos direitos fundamentais
A presente dissertação aborda o problema da distribuição dos ônus probatórios no processo civil brasileiro. Partindo do exame das relações entre processo e cultura, especialmente no que se refere aos modelos de prova e de procedimento probatório, modelos de Estado e às fases metodológicas do formalismo processual, busca-se revelar a importância d
Publicado em: 2008
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5. Prova e dever de colaboração : o juízo de fato, a conduta das partes e a atuação do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo
Este trabalho tem como objetivo principal analisar a relação entre o ônus da prova e o dever de colaboração em matéria probatória entre os sujeitos principais do processo civil, buscando uma racionalidade compatível com as tendências atuais da investigação das alegações de fato. A pesquisa, que utiliza o método hermenêuticocrítico para aborda
Publicado em: 2007
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6. A proteção do consumidor-idoso em juízo e a prerrogativa de foro
A proteção do consumidor desperta um grande interesse tanto na sociedade como nos órgãos de poder estatal e retrata a confluência de dois movimentos em prol dos cidadãos: a) o consumerismo e b) o efetivo acesso à Justiça. O Brasil não deve fugir à regra mundial da necessária proteção do consumidor-idoso. A Constituição Federal de 1.988 dispôs
Publicado em: 2007
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7. Da avaliação da prova cível
O presente estudo tem por objetivo examinar alguns aspectos da motivação judicial e a forma como se dá a valoração da prova apresentada no processo cível. Assim, dáse ênfase após incursão preliminar nas noções propedêuticas sobre o convencimento judicial e os sistemas de avaliação da provas à valoração da prova em si, especialmente às téc
Publicado em: 2006
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8. Indícios, presunçoes e ficções no direito penal: aspectos principais
Matérias polêmicas quanto à conceituação, natureza e funções, os indícios, as presunções e as ficções cumprem importante papel na seara jurídica, especialmente no contexto probatório, no âmbito do Direito Processual Penal, tidos que são, os dois primeiros, como meios de prova. São consideradas provas indiretas porque não apontam o fato desc
Publicado em: 2006
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9. A tutela jurisdicional coletiva e sua efetivação
O presente trabalho tem por objeto a realização de uma síntese dos estudos da doutrina jurídica a respeito da tutela dos interesses ou direitos coletivos em sentido amplo e, especialmente, dos institutos processuais aptos para conferir efetividade aos respectivos pronunciamentos judiciais. Trata-se de um trabalho compilatório, no qual foi adotada uma li
Publicado em: 2006
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10. Direitos do paciente e responsabilidade civil médico-hospitalar: (re)definição conceitual
A responsabilidade civil do médico tem chegado sempre com maior freqüência aos tribunais, principalmente porque os atos médicos multiplicam-se vertiginosamente. Estima-se que são realizados, por ano, no Brasil, trezentos milhões de consultas e vinte milhões de atos cirúrgicos. Em contrapartida, o direito brasileiro contemporâneo não dispensa ao tem
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 08/11/2005
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11. A inversão do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
Trata-se de dissertação sobre a inversão do ônus da prova no CDC tomando como base a evolução do sistema jurídico e os princípios de direito processual e o devido processo legal resultando da exposição ser o tema dissertado garantia de igualdade material das partes no processo e assim de acesso à justiça
Publicado em: 2005
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12. The reversal of the burden of proof applied to the Brazilian Criminal Process considering the modern criminality / A inversão do ônus da prova no processo penal brasileiro em face da criminalidade moderna - Um estudo sobre a possibilidade do desse do uso mecanismo de decisão no campo penal
RESUMO O presente estudo teve como objetivo principal examinar a possibilidade do uso da inversão do ônus da prova no Processo Penal Brasileiro. A inversão do ônus da prova, regra destinada principalmente ao julgador no iter da decisão, vem sendo utilizada com freqüência na área das relações de consumo, autorizada pelo Código Brasileiro de Defesa
Publicado em: 2005