Orcamento Municipal Participacao Do Cidadao
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1. O processo de institucionalização da participação na Câmara Municipal de São Paulo - uma análise das audiências públicas do orçamento (1990-2010)
Este estudo tem como objetivo analisar o processo de institucionalização da participação da sociedade civil na Câmara Municipal de São Paulo através de uma análise das audiências públicas do orçamento de 1990 a 2010. Levando em consideração o amplo debate sobre os limites da democracia representativa e a importância da participação da socieda
Publicado em: 17/02/2012
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2. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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3. Mecanismos de participação e fiscalização do orçamento público: a experiência do orçamento participativo de Vitoria da Conquista
This study aims to perform a research about the participation and inspection mechanisms of the public spending in Vitória da Conquista city, through the experience of Participatory Budgeting. Participation of civil society in the budget cycle is one way of ensuring the exercise of democracy, allowing to identify how civil society can intervene effectively i
Publicado em: 2009
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4. Democracia participativa e desenvolvimento : a influência do orçamento participativo no desenvolvimento rural de Floriano Peixoto
Este trabalho analisa o orçamento participativo de Floriano Peixoto, considerando principalmente a participação dos cidadãos, além da sua influência no desenvolvimento municipal. O objetivo geral do trabalho é identificar e analisar o que motiva e o que, de outro lado, impõe obstáculos à participação engajada do cidadão de Floriano Peixoto no or
Publicado em: 2007
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5. Democracia participativa: uma alternativa para novos desenhos institucionais - a experiência na área orçamentária
Considering the States remarkable importance for Brazilian society and the acknowledgement that it hasnt being working well, the need to think about alternatives to overcome this challenge arises. How can civil society have more control over a State that administrates nearly 40% of our economy? The aim of this paper is to make an account of some important to
Publicado em: 2007
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6. A intervenção legislativa no orçamento da União : implicações para a representação política, o federalismo e o desenvolvimento regional
O problema central do estudo foi identificar como se processam as decisões federativas em relação à intervenção legislativa no trato da questão orçamentária. As hipóteses que nortearam a tese objetivam explicar como as relações Executivo-Legislativo, sustentadas pelo presidencialismo de coalizão e pela representação territorializada se desenvo
Publicado em: 2007
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7. Espaço público e institucionalização:resistências à organização formal do plan estratégico de la ciudad de Córdoba (Argentina) e do orçamento participativo de Porto Alegre (Brasil).
A idéia do público permanece, no mundo contemporâneo, num processo de contínua redefinição e, neste contexto, considerar na análise a categoria espaço público nos remete a diferentes abordagens ou a problemas próprios da teoria social e política na América Latina. A abordagem deste trabalho explora a idéia de um lugar de intermediação entre o
Publicado em: 2005
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8. Do planejamento da circulação ao microplanejamento integrado
O presente trabalho busca compreender o planejamento urbano atual revelado a partir do Planejamento da Circulação viária no Brasil, especialmente em Belo Horizonte, baseando-se num enfoque crítico descritivo de várias formas e exemplos. Os exemplos utilizados na primeira parte são os seguintes: Operação Urbana Faria Lima em São Paulo e o planejament
Publicado em: 2005
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9. Avaliação da experiência do orçamento participativo numa cidade média: o caso de Jaboticabal - SP.
O fortalecimento do poder municipal a partir de 1988 possibilitou aos municípios uma maior autonomia nas decisões em âmbito local. Paralelamente em alguns municípios surgiram mecanismos de inovação institucional que visaram a incorporação do cidadão comum nas decisões em torno do orçamento municipal. Essas experiências denominadas de Orçamento P
Publicado em: 2004
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10. O significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular: CRP para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte
Esta dissertação analisa o significado dos Conselhos Consultivos Regionais de Participação Popular para o avanço da democracia participativa em Belo Horizonte. Percorrendo a construção dos direitos políticos nos últimos 180 anos de história brasileira, procura captar as dinâmicas de mobilização e desmobilização social e, em função delas, o m
Publicado em: 2003
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11. Orçamento participativo e a formação para a cidadania
Nossa pesquisa pretende descrever a trajetória do Orçamento Participativo desde seu surgimento, em 1988, até 2000, através de seu processo de implantação e desenvolvimento que vem garantindo uma formação para a cidadania a partir de uma prática de participação política junto às populações integrantes do espaço social de Porto Alegre. Esse sis
Publicado em: 2002
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12. Orçamento participativo: seu papel para as mudanças nas relações entre governo e população na cidade do Rio de Janeiro
Publicado em: 2002