Ordem Bibliografica
Mostrando 1-12 de 192 artigos, teses e dissertações.
-
1. A contribuição teórica de Carl Schmitt para o direito nazista
Resumo Este artigo analisa como a produção teórica de Carl Schmitt, especialmente o “pensamento da ordem concreta”, influenciado pelo institucionalismo, contribuiu para as transformações nazistas do direito alemão. Por meio de análise bibliográfica, demonstro que a combinação entre institucionalismo e decisionismo na obra de Schmitt ofereceu su
Revista Direito e Práxis. Publicado em: 2022
-
2. O DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA E O CAMINHO PARA A URBANIZAÇÃO RACIONAL
RESUMO O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
-
3. Tecnologias da informação e comunicação nas políticas sociais: opacidade e ilusão democrata
Resumo Este artigo busca problematizar o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação para acesso às políticas de seguridade social enquanto mecanismo que anuncia qualidade e celeridade, mas que encontra nos limites burgueses a chave de reforço das desigualdades, promovendo uma ilusão social-democrata, cujo compromisso é com a reprodução amplia
Revista Katálysis. Publicado em: 2022
-
4. Burch Procedure: A Historical Perspective
Resumo Introdução O procedimento de Burch (1961) foi considerado o tratamento padrão ouro para a incontinência urinária de esforço (IUE) antes da introdução dos slings de uretra média (SUMs), em 2001. Objetivo Esta perspectiva histórica da linha do tempo do procedimento de Burch pode encorajar os cirurgiões uroginecológicos a dominar a técni
Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. Publicado em: 2022
-
5. Direito à Cidade e esfera pública: entre a participação política e a renovação jurídico-urbanística
Resumo Este artigo propõe uma análise dos aspectos políticos e jurídicos do Direito à Cidade sob a perspectiva do conceito de esfera pública. O Direito à Cidade é interpretado como um elo dinâmico entre a mobilização política, a democratização das relações sociais e do aparato institucional do Estado e a garantia de melhores condições mater
Cad. Metrop.. Publicado em: 2021-08
-
6. A Premência do Diagnóstico Precoce da Surdez e seus Efeitos no Campo Conceitual da Educação de Surdos
RESUMO: O diagnóstico precoce da surdez tem figurado na centralidade de políticas voltadas a crianças com deficiência auditiva. O objetivo deste ensaio é discutir questões de ordem política e aspectos contextuais da prática do diagnóstico. Fez-se uma pesquisa bibliográfica, abordando a temática a partir de estudos de vertente pós-estruturalista,
Rev. bras. educ. espec.. Publicado em: 2020-10
-
7. Georg Rusche: um ensaio biográfico
Resumo As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se d
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2020-08
-
8. Conservadorismo como instrumento capitalista em tempos de barbárie
Resumo As discussões apresentadas no presente artigo visam oferecer apontamentos críticos para o debate das particularidades da barbárie social em nossa atual conjuntura. O objetivo do estudo tem como pano de fundo as implicações provocadas socialmente com a implantação do capitalismo na busca pela manutenção da ordem vigente hegemônica. Trata-se d
Rev. katálysis. Publicado em: 2020-08
-
9. O Supremo Soberano no Estado de Exceção: a (des)aplicação do direito pelo STF no âmbito do Inquérito das “Fake News” (Inquérito n. 4.781)
Resumo Em 2019, o Presidente do STF instaurou uma investigação sigilosa para apurar supostas práticas de divulgação de notícias fraudulentas e infrações cometidas contra a Corte, seus membros e familiares. No curso desse Inquérito (n. 4.781), foram proferidas decisões marcadamente inconstitucionais que censuraram veículos da imprensa, tolheram lib
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2020-08
-
10. O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) nas regiões Sul e Sudeste do Brasil: avanços e desafios à gestão ambiental urbana
Resumo O Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) é um instrumento de planejamento e gestão que pode atuar preventivamente na análise de impactos urbanos e proposição de medidas de gestão. Lacunas ainda persistem para sua implementação. O objetivo do artigo foi apresentar um roteiro metodológico para aperfeiçoamento da regulamentação e elaboração
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
-
11. Globalização Hegemônica e Política Criminal Neoliberal
Resumo Contrariando o otimismo dos criminólogos críticos da década de 70, as últimas décadas são marcadas pela ascensão punitivista e superencarceramento. Tendo este cenário como pano de fundo e motriz, este artigo busca complementar os estudos do tema, recorrendo ao texto Os processos da globalização, de Boaventura de Sousa Santos, com a ciência
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 25/11/2019
-
12. Ferimentos por arma de fogo em profissionais de segurança pública e militares das forças armadas: revisão integrativa
Resumo Objetivo: sistematizar a produção bibliográfica sobre a ocorrência de ferimentos por arma de fogo (FAF) entre profissionais de segurança pública, incluindo policiais e militares de forças armadas. Métodos: revisão integrativa realizada em bases bibliográficas eletrônicas brasileiras e internacionais (BVS, Scopus, Web of Science e Pubmed),
Rev. bras. saúde ocup.. Publicado em: 26/09/2019