Organizacao Legislativa
Mostrando 1-12 de 34 artigos, teses e dissertações.
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1. 10. Instituições, comportamento e produção legislativa: um estudo da organização e do funcionamento do legislativo municipal de São Carlos
Parte do livro:Política em São Paulo: uma análise da dinâmica político-partidária no estado
Autor(es): Martins, Thaís Cavalcante
Editora da Unicamp. Publicado em: 2020
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2. Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações do ensino secundário na Província da Parahyba do Norte/ / Das aulas avulsas ao Lyceu Provincial: as primeiras configurações do ensino secundário na Província da Parahyba do Norte/
Esta tese ocupa-se em discutir as transformações ocorridas no ensino secundário paraibano por que não brasileiro no período compreendido entre as primeiras iniciativas de organização do Estado Nacional Brasileiro imperial e às vésperas da República. Traduzidas em datas, mais precisamente, esses dois momentos que têm início em 1836, com a criaçã
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 28/03/2012
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3. A função jurisdicional ordinária e o estado democrático de direito um enfoque institucional
O Estado Democrático de Direito pressupõe uma relação harmoniosa e contínua entre Ética, Política e Direito. É com base nessa premissa que devem ser identificadas as funções estatais, as quais estão relacionadas a determinados planos de fins específicos e convergentes: o nível dos fins últimos (consenso), o nível dos fins intermediários (deli
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 2012
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4. Gestão associada de prestação de serviço público jurisdicional nos juizados especiais federais
Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por melO da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. Os problemas do homem, principalmente os hiposuficientes, dentro do
Publicado em: 19/08/2011
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5. Corrupção e reforma institucional no Brasil, 1988-2008
Como instituições políticas fomentam a corrupção? Como a publicização de escândalos de corrupção afeta a reforma dessas instituições? Este artigo toma o processo orçamentário brasileiro desde 1988 como um estudo de caso para ilustrar essas duas questões. Neste período, dois escândalos de corrupção envolvendo o processo orçamentário foram
Opinião Pública. Publicado em: 2011-06
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6. Representação, Deliberação e estudos legislativos
O presente artigo aborda a relação entre representação e deliberação e problematiza a forma como estes temas vem sendo tratados no campo dos estudos legislativos. Apesar do tema da deliberação vir recebendo grande atenção na teoria democrática contemporânea, ele tem sido negligenciado pelos estudiosos do Poder Legislativo. Neste artigo discutem-s
Revista Brasileira de Ciências Sociais. Publicado em: 2010-10
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7. As razões da infidelidade : migrações partidárias na 15. Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná
O objetivo da dissertação consiste em uma pesquisa sobre migração partidária em um estado federativo brasileiro, através do estudo de caso da 15ª Legislatura (2003-2007) da Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Sabe-se que o fenômeno da migração partidária recebeu considerável atenção dos pesquisadores interessados nas instituições polí
Publicado em: 2010
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8. Parcerias entre a administração pública e o terceiro setor: sistematização e regulação / Public administration and third sector partnerships: systematization and regulation
Traça a interseção de dois temas que, embora estejam sempre em voga, nos últimos 20 anos têm sido alvo de acalorados debates: Estado e sociedade civil. O relacionamento entre o Estado e a sociedade civil é assunto em constante modificação, buscando-se sempre o seu equilíbrio em dado momento da vida social. Relação marcada pelo autoritarismo em sua
Publicado em: 2010
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9. Educação ambiental: mediações sociais e políticas e a indolência do Poder Público à sua inclusão no ensino formal
Como resultado da previsão de mudanças irreversíveis nas condições necessárias à manutenção da vida no planeta, inclusive a humana, a educação ambiental passou a ganhar destaque no cenário político, em face das pressões sociais visando ao desenvolvimento individual e coletivo de valores, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências volt
Publicado em: 2010
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10. O "elemento de empresa" como fator de reinclusão das atividades de natureza científica, literária ou artística na definição das atividades empresariais
O presente trabalho objetivou compreender o ‘elemento de empresa’ previsto no parágrafo único do artigo 966 do Código Civil Brasileiro, elemento este capaz de qualificar o exercício de profissões intelectuais de natureza científica, literária ou artística como empresário. Teve como premissa a unificação do Direito Privado pela empresa ante a a
Publicado em: 2010
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11. The consolidation process of law / O processo de consolidação e organização legislativa
O fenômeno da inflação legislativa é bastante debatido nos ambientes acadêmicos e políticos do mundo todo. Ao mesmo tempo em que as leis se multiplicam de forma cada vez mais acelerada para atender as demandas de um ambiente social de constantes mudanças, as fórmulas tradicionais do processo legislativo vêm se mostrando incapazes de garantir, ao mes
Publicado em: 2009
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12. União estável: divergências normativas em relação ao casamento no âmbito do Código Civil: necessidade de sistematização / Common law marriage: regulatory divergence in reference to marriage in the context of the civil code: necessity of sistematization
A normatização da família merece tratamento absolutamente preferencial na organização social. O primeiro vínculo numa sociedade é o familiar e as relações que se criam nesse ambiente geram conseqüências sociais, jurídicas e patrimoniais que merecem uma atenta observação do Poder Legislativo. No início do III milênio, não basta a mera previs�
Publicado em: 2009