Paradigmas Do Direito
Mostrando 1-12 de 160 artigos, teses e dissertações.
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1. Diferença e diversidade sexual na psicanálise, nos costumes e no direito
O tema evoca um conflito de paradigmas entre os fundamentos da civiliação judaico-cristã, a evolução dos costumes na pós-modernidade, a psicanálise como uma prática relativa à regulação do gozo no campo da psicopatologia e o discurso do Direito que regula a distribuição do gozo no laço social. A psicanálise nasce sob o paradigma da modernidade
Rev. latinoam. psicopatol. fundam.. Publicado em: 2021-06
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2. A Contínua Necessidade do Juiz em Transpor Obstáculos Epistemológicos e Superar Paradigmas na Construção do Conhecimento Científico do Direito
Resumo A Ciência passa por constantes refutações. Geralmente, essas refutações acabam por fazer com que a Ciência evolua. Ocorre que não há evolução sem superação do que Bachelard denominou de “obstáculos epistemológicos”. Quando o Poder Judiciário modifica a sua jurisprudência ocorre uma quebra de paradigmas. Logo, o Direito evolui. O ar
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 03/06/2019
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3. Um direito sem faticidade: Uma (des)leitura da teoria do fato jurídico
Resumo Este trabalho procura desenvolver uma (des)leitura da Teoria do Fato Jurídico de Pontes de Miranda por intermédio de um exercício de Filosofia no Direito e do método fenomenológico hermenêutico. Ou seja, compreendendo os paradigmas filosóficos como standards/vetores de racionalidade em que se assentam os paradigmas científicos, busca-se desvel
Rev. Direito Práx.. Publicado em: 2018-03
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4. A DECISÃO DO STF SOBRE ABORTO DE FETOS ANENCÉFALOS: UMA ANÁLISE FEMINISTA DE DISCURSO
RESUMO Este artigo traz uma análise do acórdão do Supremo Tribunal Federal na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54 (ADPF 54), que buscou solucionar a polêmica acerca da possibilidade de interrupção voluntária da gestação em caso de fetos com anencefalia. Por uma abordagem feminista de análise de discurso, o trabalho foca a forma
Alfa, rev. linguíst. (São José Rio Preto). Publicado em: 2018-03
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5. Performance do Valor
Resumo: O texto apresenta as noções de performance e valor como categorias que se consolidaram no imaginário social contemporâneo e que subordinam a maioria das relações humanas, sejam elas artísticas, mercantis, de amizades, éticas ou amorosas. Questiona-se como o processo de valorização se manifesta através da noção de performance ao mesmo tem
Rev. Bras. Estud. Presença. Publicado em: 2018-03
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6. A peregrinação no período reprodutivo: uma violência no campo obstétrico
Resumo Objetivo: Analisar as percepções das mulheres acerca da assistência obstétrica no que se refere ao atendimento de seus direito de acesso ao serviço de saúde durante o processo de parto e nascimento. Métodos: Pesquisa descritiva, exploratória realizada 56 mulheres nos alojamentos conjuntos de quatro maternidades públicas da Região Metropoli
Esc. Anna Nery. Publicado em: 2015-12
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7. Por uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico
Resumo O artigo indaga sobre a possibilidade de defesa de uma sociedade sem hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico (HCTP) no Brasil. A base da sustentação dos HCTP tem sido os paradigmas jurídico-psiquiátricos persistentes – a medida de segurança e a periculosidade – vinculados às circunstâncias sócio-históricas específicas que, apes
Hist. cienc. saude-Manguinhos. Publicado em: 2015-12
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8. CIDADANIA, ESTADO E SISTEMA MONETÁRIO INTERNACIONAL
RESUMO Inspirado na abordagem de Karl Polanyi de explorar as interconexões entre o político e o econômico, o local e o global, o presente artigo indica a possibilidade de ampliar a compreensão sobre os arranjos institucionais do sistema monetário internacional a partir do conceito de cidadania, considerando os diversos paradigmas constitucionais (Estado
Rev. direito GV. Publicado em: 2014-12
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9. A retórica da metáfora dos modelos na teoria do direito
Parte-se de uma perspectiva retórica com o objetivo de indagar acerca da pertinência de se estabelecer, mais do que simples cânones interpretativos e retóricos, paradigmas epistemológicos hermenêuticos e/ou argumentativos e seus correspondentes modelos teóricos que legitimem o trabalho de produção do direito, em especial no que se costuma chamar de
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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10. Proteção social contemporânea: cui prodest?
Este texto trata da proteção social como processo complexo e contraditório, que não é apenas social, mas também político e econômico. Referencia-se na batalha de paradigmas travada em torno desse processo e em duas distintas tradições de economia política: a clássica ou liberal e a crítica ou marxista. Privilegiando a economia política crítica
Serv. Soc. Soc.. Publicado em: 2013-12
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11. Descortinando o acesso aos serviços de saúde na perspectiva da interdisciplinaridade: debate de ideias
O objetivo deste estudo é evidenciar, sob o olhar interdisciplinar da Economia, Política, Direito e Socioantropologia, a conformação do conceito de acesso, particularmente o relacionado ao serviço de saúde. Consideramos não apenas a concepção e a ressignificação dos conceitos de oferta, demanda, equidade e necessidade de saúde advindas desses cam
Physis. Publicado em: 2013-06
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12. Interconexão entre Direito e bioética à luz das dimensões teórica, institucional e normativa
O presente artigo objetiva analisar a interconexão entre Direito e bioética tendo como foco as contribuições deste novo saber para os aplicadores do Direito na sua função de harmonização do convívio social. Para tanto, utilizou-se linha de pesquisa que propõe o recurso de dividir a bioética em três perspectivas: teórica, institucional e normativ
Rev. Bioét.. Publicado em: 2013-04