Participacao E Governanca Democratica
Mostrando 1-12 de 20 artigos, teses e dissertações.
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1. Regime legal de classificação de informações no Brasil: problemas teóricos, empíricos e (in)compatibilidade com a ordem jurídica democrática
Resumo Leis de acesso à informação têm se tornado instrumentos de governança voltados a promover a transparência de atos estatais e, assim, permitir maior participação política, controle da corrupção e lisura dos atos públicos. No entanto, essas leis permitem a publicização de documentos politicamente sensíveis? O objetivo deste artigo é anal
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2021-03
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2. POLÍTICA PÚBLICA DE REGIONALIZAÇÃO DO TURISMO: UM ESTUDO SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO POLO DE TURISMO SERIDÓ
RESUMO: Este artigo objetivou diagnosticar como ocorre a participação social no processo de implementação do Programa de Regionalização do Turismo (PRT). Foi realizado um estudo de metodologia quali-quantitativa para avaliar a participação social utilizando categorias de análise predefinidas extraídas de modelos de governança turística. É um Est
Tur., Visão e Ação. Publicado em: 2020-04
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3. Planejamento urbano participativo e gestão democrática em Palmas (TO) à luz da democracia deliberativa
Resumo Este estudo parte do pressuposto que a teoria da democracia deliberativa de Evans (2003) dialoga com a prática do planejamento urbano participativo e da gestão democrática das cidades preconizados pelo Estatuto da Cidade, que tem no Plano Diretor Participativo o principal instrumento de desenvolvimento urbano nos municípios. Neste sentido, este ar
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 09/12/2019
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4. Indo além do gerencial: a agenda da governança democrática e a mudança silenciada no Brasil
Resumo O objetivo deste artigo é discutir a agenda de reforma do Estado brasileiro em uma perspectiva exploratória e normativa, observando os modelos de gestão pública decorrentes da experiência histórica brasileira. Observar essa experiência histórica possibilita pensar a trajetória institucional de construção da administração pública no Brasi
Rev. Adm. Pública. Publicado em: 2018-01
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5. Lulismo e a institucionalização dos movimentos sociais no Brasil: fortalecendo a inclusão democrática e perpetuando a hegemonia
Resumo Este artigo avalia o potencial democratizador da institucionalização dos movimentos sociais no Brasil sob o governo Lula, a fim de avaliar seu impacto na hegemonia política e na inclusão social quando estabelecem vínculos estreitos com o aparelho estatal. Tendo como foco os movimentos sociais rurais e o Programa de Desenvolvimento Sustentável do
Tempo soc.. Publicado em: 2017-12
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6. BLAMING THE WEATHER, BLAMING THE PEOPLE: SOCIO-ENVIRONMENTAL GOVERNANCE AND A CRISIS ATTITUDE IN THE BRAZILIAN ELECTRICITY SECTOR
Resumo A governança de recursos naturais está intimamente ligada com a governança de pessoas. No entanto, na prática da implementação de projetos como barragens, aspectos técnicos são priorizados como mais urgentes em detrimento das questões sociais. O uso da água para a geração de eletricidade no Brasil é um caso de excelência que exemplifica
Ambient. soc.. Publicado em: 2016-06
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7. Política nacional de recursos hídricos: governança da água e cidadania ambiental
O artigo aborda a crise ambiental coligada à água. A governança da água no Brasil começa com a PNRH delineada na Lei n. 9.433 de 1997. Neste marco jurídico, a governança das águas realiza-se com a participação social, envolvimento e negociação dos interessados tendo como unidade de gestão a bacia hidrográfica e a descentralização. Dessa forma
Sequência (Florianópolis). Publicado em: 2013-12
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8. O uso de TIC pelos governos: uma proposta de agenda de pesquisa a partir da produção acadêmica e da prática nacional
A pesquisa no uso e nas implicações sociais das Tecnologias da Informação e Comunicação - TIC, assim como o exercício de novas abordagens metodológicas para esse estudo, tem ganhado espaço na academia. Este ensaio é uma proposta de agenda para a pesquisa no uso e nas implicações sociais das TIC pelos governos no Brasil. Foi elaborado a partir de
Organ. Soc.. Publicado em: 2013-09
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9. Governança democrática : por uma nova perspectiva de análise e construção das políticas de segurança pública no Brasil
Esta dissertação se dedica a fazer uma revisão da literatura sobre governança democrática, buscando contribuir com novos marcos conceituais na análise da gestão das políticas de segurança pública. Trata-se de apresentar uma nova perspectiva para analisar quais e como têm sido as políticas de segurança pública desenvolvidas no intuito de superar
Publicado em: 09/03/2012
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10. Governança ambiental global: atores e cenários
De natureza teórica, este artigo tem por objetivo analisar desafios que se colocam à consolidação de um sistema de governança ambiental global. Considerando que a questão ambiental diz respeito a um bem público global, sobrepondo-se, pois, aos limites estabelecidos pelas fronteiras físicas dos Estados-Nação, é dada especial ênfase à análise das
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2012-09
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11. Governança democrática e incorporação das novas tecnologias de comunicação e de informação: a experiência do Orçamento Participativo Digital de Belo Horizonte
A experiência histórica, desde as revoluções burguesas do século XVIII, demonstra claramente que as grandes conquistas da República e da Cidadania, o voto popular e as eleições periódicas, não se traduziram na transformação do cidadão em participante ativo da vida política (Benevides, 2003). O desafio colocado à contemporaneidade é a busca da
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/11/2011
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12. Governança corporativa aplicada ao setor público: uma análise do desempenho educacional no brasil e em minas gerais a partir da pnad pesquisa nacional por amostra de domicílios
O processo de participação democrática no âmbito privado e público tem gerado decisões que ora beneficiam a coletividade, e ora atuam de modo a atender interesses particulares. Ao se tratar de espaço coletivo esta relação entre o público e o privado deve possuir mecanismos que protejam o interesse primordial em uma sociedade: o público, principalm
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 24/08/2011