Penhora Direito Brasil
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1. A relativizaçao da impenhorabilidade dos bens de familia para a satisfaçao de créditos trabalhistas.
Com o fim de propiciar uma mudança na mentalidade dos operadores do direito visando tornar mais efetivo o processo bem como respeitando os princípios norteadores do nosso ordenamento jurídico e principalmente a pessoa do trabalhador face a sua hipossuficiência o presente trabalho tem por objetivo estudar a satisfação de créditos trabalhistas através
IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia. Publicado em: 11/08/2010
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2. Protections of urgency in the execution for payment of amount / Tutelas de urgência na execução para pagamento de quantia
O presente trabalho aborda as tutelas de urgência em execução civil, com enfoque na execução para pagamento de quantia. Parte-se da relevância da execução à jurisdição, uma vez que o direito constitucional à tutela jurisdicional efetiva não é garantido apenas com o reconhecimento do direito, mas com a sua concretização, mediante execução. P
Publicado em: 2008
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3. As principais reformas do processo civil brasileiro sob o enfoque do acesso à justiça / The principal alterations in the brazilian civil process, under the justice access
Este trabalho de dissertação do Mestrado em Direito das Relações Sociais Direito Processual Civil, no PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO DA PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO tem por objetivo a abordagem das principais reformas do processo civil brasileiro, enfocadas sob o prisma do acesso à justiça que, na modernidade, perdeu a universalidade
Publicado em: 2008
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4. A penhora on-line no direito processual brasileiro
O presente trabalho tem por objetivo demonstrar as implicações jurídicas, vantagens e desvantagens da utilização do chamado sistema BACEN JUD de penhora on-line. Criado por meio de um convênio de cooperação técnico-institucional, firmado entre o Banco Central do Brasil e o Poder Judiciário, o mecanismo surgiu como forma de solução tecnológica mo
Publicado em: 2006
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5. Ensaio sobre a penhora na execução por quantia certa contra devedor solvente
A presente tese se propõe analisar a penhora dos bens do devedor na execução por quantia certa. Foi dividida em cinco capítulos, considerando, em especial, as fases específicas do procedimento da execução por quantia certa contra devedor solvente regulado no CPC, ligadas à penhora. O primeiro capítulo traça um panorama genérico sobre o processo de
Publicado em: 2005
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6. A penhora da empresa, de sua renda e sua constituição em usufruto judicial
Trata o presente trabalho sobre a técnica processual executiva da penhora da empresa, da penhora da renda da empresa, bem como da possibilidade de conversão da penhora da empresa em usufruto judicial de empresa. A introdução justifica a escolha do tema, que decorre da constatação de que o desenvolvimento do processo de execução através da técnica e
Publicado em: 2000