Planejamento Normativo
Mostrando 1-12 de 66 artigos, teses e dissertações.
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1. Como organizar grupos de saúde mental?
O primeiro passo para organizar um grupo é o planejamento, que tem como diretriz principal o processo de territorialização, ou seja, as práticas devem ser orientadas a partir do entendimento do território. O processo de territorialização contribui para o reconhecimento do contexto comunitário que as equipes atuam e, a partir daí, é possível dar
Núcleo de Telessaúde Santa Catarina. Publicado em: 12/06/2023
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2. A partir de que idade podemos realizar consultas a crianças e adolescentes sem a presença de um responsável legal?
O atendimento de adolescentes tem particularidades que envolvem questões bioéticas, éticas e legais. Por ser uma etapa da vida de grandes crescimento e desenvolvimento, a clientela que procura o serviço de saúde é muito variada: alguns adolescentes ainda se encontram no início da puberdade e outros já têm desenvolvimento puberal mais avançado. E
Núcleo de Telessaúde Rio Grande do Sul. Publicado em: 12/06/2023
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3. Implementation of postpartum care for women in primary care in the South of Brazil
Resumo Objetivos: determinar o grau de implantação e analisar aspectos favoráveis e desfavoráveis à operacionalização da assistência às mulheres no pós-parto na atenção primária. Métodos: estudo avaliativo do tipo normativo, realizado por estudo de casos múltiplos em três municípios dos Estados do Sul/Brasil, com coleta de dados primários
Revista Brasileira de Saúde Materno Infantil. Publicado em: 2022
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4. A ALPHAVILLE URBANISMO E O ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO: DA ILEGALIDADE PARA APARENTE LEGALIDADE
RESUMO O objetivo do presente artigo é compreender o modo de operação próprio da empresa Alphaville Urbanismo S.A à luz do sistema normativo nacional, buscando verificar sua (i)legalidade. O interesse do artigo decorreu da constatação de possíveis retrocessos socioambientais na aprovação e execução dos empreendimentos da Alphaville, quando compar
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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5. O NOVO PLANO DIRETOR DO RECIFE E O DIREITO À MORADIA: UM OLHAR CRÍTICO SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO E ALGUNS DOS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS PROPOSTOS
RESUMO No Brasil, país marcado pelas desigualdades, os marcos legais orientam instrumentos de ordenamento territorial como os Planos Diretores Municipais a impulsionar o desenvolvimento urbano segundo princípios de participação democrática e respeito à função social da cidade e da propriedade, visando promover a equidade socioespacial. O objetivo des
Revista de Direito da Cidade. Publicado em: 2022
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6. Cidadania local e a volatilização do político examinadas através de exemplos de participação em propostas de planejamento urbano
Resumo: Em vista da globalização, da migração e da urbanização, o significado da cidadania muda, mesmo que seu conteúdo normativo, isto é, os direitos humanos e os deveres a ela associados, não mudem diretamente. Neste artigo, serão perseguidas algumas possíveis transformações da cidadania em direção a um fortalecimento da referência local. C
Civitas, Rev. Ciênc. Soc.. Publicado em: 2021-01
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7. Planejamento governamental nos municípios brasileiros: em direção a uma agenda de pesquisa
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Cad. EBAPE.BR. Publicado em: 2020-06
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8. Decisão compartilhada no contexto da COVID-19
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Rev. bras. ter. intensiva. Publicado em: 2020-06
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9. Mental health: why it still matters in the midst of a pandemic
Resumo A Constituição Federal de 1988 alçou os municípios à condição de entes federados autônomos, atribuiu-lhes uma série de competências em relação às políticas públicas e descentralizou a responsabilidade pela confecção de peças de planejamento governamental. Até então, este tipo de atividade, bem como as capacidades estatais correspon
Braz. J. Psychiatry. Publicado em: 2020-06
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10. Reforma da Atenção Hospitalar para modelo de saúde baseada em valor e especialidades multifocais
Resumo A saúde pública em Brasília sofreu diversas melhorias desde sua implementação devido à mudança do perfil econômico, social e de escolaridade da população. Foi realizada uma reforma na Atenção Hospitalar por gestão baseada em evidências, através de um conjunto normativo que estabeleceu o ordenamento dos Serviços Hospitalares de Emergên
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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11. Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde
Resumo O Sistema Único de Saúde tem passado por constante evolução e ampliação desde a publicação da Constituição Federal de 1988. O Distrito Federal apresentou contribuições no campo da Política de Atenção Primária à Saúde, sobretudo entre os anos 2016 e 2018, ao definir a Estratégia Saúde da Família como forma definitiva de organizaç�
Ciênc. saúde coletiva. Publicado em: 27/06/2019
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12. Corrupção urbanística em sistemas de planejamento e gestão urbanos: um estudo de caso
Resumo O presente trabalho problematiza as dificuldades encontradas na gestão urbana relacionadas à corrupção urbanística, isto é, ações com protagonismo de agentes públicos e privados que se utilizam do sistema de planejamento para o benefício próprio ou de um determinado grupo. Investigam-se mecanismos que, inseridos nos sistemas de planejament
urbe, Rev. Bras. Gest. Urbana. Publicado em: 21/02/2019